{"id":90697,"date":"2024-03-13T17:18:00","date_gmt":"2024-03-13T20:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/coparticipacao-do-plano-de-saude-vira-problema-para-clientes\/"},"modified":"2024-03-13T17:18:00","modified_gmt":"2024-03-13T20:18:00","slug":"coparticipacao-do-plano-de-saude-vira-problema-para-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/coparticipacao-do-plano-de-saude-vira-problema-para-clientes\/","title":{"rendered":"Coparticipa\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade vira problema para clientes"},"content":{"rendered":"<p><b>DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo, SP&#8211;(<a target='_blank' href='http:\/\/www.dino.com.br' rel=\"noopener\">DINO<\/a> &#8211; 13 mar, 2024) &#8211;<br \/>\nUma <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.piposaude.com.br\/pesquisa-de-beneficios'>pesquisa<\/a> sobre a oferta de benef&iacute;cios pelas empresas mostrou que, atualmente, os consumidores est&atilde;o gastando mais com o plano de sa&uacute;de. O motivo &eacute; a maior ado&ccedil;&atilde;o de planos de sa&uacute;de que preveem pagamento de <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/youtu.be\/Im_3L00oal4'>coparticipa&ccedil;&atilde;o<\/a>, que &eacute; aquele em que o consumidor arca com parte do custo de cada atendimento m&eacute;dico. De 2023 para 2024, o n&uacute;mero de empresas que oferecem assist&ecirc;ncia m&eacute;dica aos seus empregados e adotam a coparticipa&ccedil;&atilde;o, por exemplo, aumentou de 52% para 65%.&nbsp;<\/p>\n<p>Os dados s&atilde;o &ldquo;Pesquisa de Benef&iacute;cios de Sa&uacute;de e Bem-Estar 2024&rdquo;, feita pela corretora Pipo Sa&uacute;de, em parceria com a MIT Management Sloan Review Brasil, da universidade Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos. A pesquisa entrevistou 800 mil colaboradores de 536 empresas de 17 segmentos. Al&eacute;m disso, a terceira edi&ccedil;&atilde;o da publica&ccedil;&atilde;o revelou que mais empresas exigem que o trabalhador contribua com o <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/eltonfernandes.com.br\/reajuste-do-plano-de-saude-2023-como-se-defender-de-aumentos-abusivos'>custeio do plano de sa&uacute;de<\/a>. O n&uacute;mero de empregados que pagam parte do plano passou de 40% em 2023 para 55% em 2024.<\/p>\n<p><strong>Planos de sa&uacute;de com coparticipa&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>O professor da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Direito M&eacute;dico e Hospitalar da USP de Ribeir&atilde;o Preto e <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.eltonfernandes.com.br\/advogado-especialista-em-plano-de-saude-esclarece-direitos'>advogado especialista em plano de sa&uacute;de<\/a>, Elton Fernandes, explica que &eacute; cada vez mais comum as operadoras de sa&uacute;de venderem <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/eltonfernandes.com.br\/coparticipacao-plano-de-saude'>planos com coparticipa&ccedil;&atilde;o<\/a>. &ldquo;Existem estudos realizados pelos planos de sa&uacute;de que mostram que a cobran&ccedil;a de coparticipa&ccedil;&atilde;o diminui o n&uacute;mero de exames e de consultas, pouco importando o valor pago pelo consumidor. Ou seja, a exist&ecirc;ncia de coparticipa&ccedil;&atilde;o, por si, j&aacute; torna o consumidor mais reticente em utilizar os servi&ccedil;os&rdquo;, relata.<\/p>\n<p>Do lado das empresas, a ado&ccedil;&atilde;o da coparticipa&ccedil;&atilde;o aumentou, principalmente, ap&oacute;s a pandemia, como uma forma de cortar custos. Uma <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/defesa-do-consumidor\/plano-de-saude-empresarial-com-coparticipacao-cresce-na-pandemia-24637499'>pesquisa<\/a> realizada pela Alian&ccedil;a de Sa&uacute;de Populacional (Asap) em parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) indicou uma expans&atilde;o de 59% para 72% das empresas brasileiras que aderiram ao sistema da coparticipa&ccedil;&atilde;o nos planos de sa&uacute;de entre 2017 e 2020.<\/p>\n<p>O advogado Elton Fernandes alerta, por&eacute;m, que a coparticipa&ccedil;&atilde;o, em alguns casos, pode ser bastante onerosa ao consumidor como, por exemplo, quando h&aacute; a cobran&ccedil;a sobre o valor de medicamentos. &ldquo;Vejo todos os dias consumidores desesperados com a cobran&ccedil;a de coparticipa&ccedil;&atilde;o sobre medicamentos e, note, atualmente o STJ, Superior Tribunal de Justi&ccedil;a, tem validado cl&aacute;usulas de coparticipa&ccedil;&atilde;o de, &agrave;s vezes, at&eacute; 50% sobre o custo de determinado medicamento&rdquo;, relata.<\/p>\n<p><strong>Justi&ccedil;a valida coparticipa&ccedil;&atilde;o nos planos de sa&uacute;de<\/strong><\/p>\n<p>Decis&otilde;es recentes do STJ sobre o tema mostram tend&ecirc;ncia de valida&ccedil;&atilde;o do modelo de coparticipa&ccedil;&atilde;o nos gastos em sa&uacute;de pelos consumidores.&nbsp; Em julgamento recente no <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/12052022-Contratacao-de-coparticipacao-para-tratamento-de-saude-e-tributacao-de-gorjetas-estao-na-nova-Pesquisa-Pronta.aspx#:~:text=Contrata%C3%A7%C3%A3o%20em%20regime%20de%20coparticipa%C3%A7%C3%A3o,servi%C3%A7o%20de%20sa%C3%BAde%2C%20%C3%A9%20legal.'>REsp 2.001.108<\/a>, os Ministros entenderam que &ldquo;a contrata&ccedil;&atilde;o de coparticipa&ccedil;&atilde;o para tratamento de sa&uacute;de, seja em percentual ou seja em montante fixo, desde que n&atilde;o inviabilize o acesso ao servi&ccedil;o de sa&uacute;de, &eacute; legal&rdquo;. No mesmo julgamento, a 3&ordf; Turma do STJ tamb&eacute;m estabeleceu o limite m&aacute;ximo de coparticipa&ccedil;&atilde;o de 50% do valor contratado entre a operadora e o prestador de servi&ccedil;o.<\/p>\n<p>De acordo com Elton Fernandes, os magistrados entendem que, como o consumidor paga mais barato pelo <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/eltonfernandes.com.br\/como-escolher-seu-plano-de-saude'>plano de sa&uacute;de<\/a> com coparticipa&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o pode reclamar quando existe a cobran&ccedil;a extra sobre os servi&ccedil;os. &ldquo;Isto, contudo, n&atilde;o enfrenta o argumento central que &eacute; o fato de que a coparticipa&ccedil;&atilde;o de 50%, como alguns planos de sa&uacute;de imp&otilde;em, oneram excessivamente o consumidor e terminam por prejudicar o acesso &agrave; sa&uacute;de&rdquo;, analisa.<\/p>\n<p>O especialista em Sa&uacute;de lembra que alguns medicamentos antineopl&aacute;sicos, utilizados para o tratamento do c&acirc;ncer, custam mais de mil reais por dia de tratamento. &ldquo;Como o consumidor vai conseguir pagar a mensalidade do plano de sa&uacute;de e, ainda, 50% de coparticipa&ccedil;&atilde;o sobre o valor de um medicamento deste tipo?&rdquo;, indaga.<\/p>\n<p>As operadoras, por sua vez, alegam que diante dos custos crescentes, a ado&ccedil;&atilde;o da coparticipa&ccedil;&atilde;o &eacute; a melhor forma de enfrentar a escalada de custos. Em 2018, a <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.ans.gov.br\/aans\/noticias-ans\/consumidor\/4499-ans-define-regras-para-cobranca-de-coparticipacao-e-franquia-em-planos-de-saude'>ANS editou medidas<\/a> para regulamentar a cobran&ccedil;a de coparticipa&ccedil;&atilde;o, isentando a cobran&ccedil;a em exames preventivos, tratamentos cr&ocirc;nicos e, inclusive, sobre quimioterapia. Contudo, como a regra tamb&eacute;m previa a possibilidade de a operadora estabelecer coparticipa&ccedil;&atilde;o e franquia de at&eacute; 50% dos custos, a regra fora liminarmente suspensa pelo STF e, posteriormente, <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2018-07\/ans-revoga-resolucao-sobre-franquia-e-coparticipacao-em-plano-de-saude'>revogada pela pr&oacute;pria ANS<\/a>.<\/p>\n<p>&ldquo;A coparticipa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; um mal em si mesma. O consumidor precisa entender, contudo, sobre quais servi&ccedil;os ela incidir&aacute;. N&atilde;o preocupa tanto que haja cobran&ccedil;a sobre consultas e exames, mas a cobran&ccedil;a sobre tratamentos cr&ocirc;nicos e continuados, como tratamento para c&acirc;ncer ou doen&ccedil;as autoimunes, por exemplo, pode levar o consumidor, mesmo com plano de sa&uacute;de, a ter que se valer do SUS&rdquo;, alerta Elton Fernandes.<\/p>\n<p>Website: <a target='_blank' href='http:\/\/www.eltonfernandes.com.br' rel=\"follow noopener\">http:\/\/www.eltonfernandes.com.br<\/a><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/300964' alt='' style='border:0px;width:1px;height:1px' \/><br \/>\nA <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"S\u00e3o Paulo, SP&#8211;(DINO &#8211; 13 mar, 2024) &#8211;\nUma pesquisa sobre a oferta de benef&iacute;cios pelas empresas mostrou que, atualmente, os consumidores est&atilde;o gastando mais com o pl","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-90697","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90697\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}