Jo\u00e3o Victor\/ABPM\/Ag\u00eancia Minera<\/p>\n\n\n\n
Entidade \u00e9 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei que est\u00e1 sendo debatido na C\u00e2mara dos Deputados, que estabelece normas mais r\u00edgidas para controle sobre a origem, compra, venda e transporte de ouro. Rastreabilidade emerge como uma ferramenta fundamental para promover transpar\u00eancia, sustentabilidade e responsabilidade da cadeia produtiva do ouro, fortalecendo a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mercado global, al\u00e9m de abrir portas para parcerias comerciais e investimentos.<\/p>\n\n\n\n
A rastreabilidade do ouro no Brasil n\u00e3o \u00e9 apenas uma necessidade \u00e9tica, mas tamb\u00e9m uma oportunidade estrat\u00e9gica. Ao implementar sistemas eficazes de rastreio na cadeia produtiva do ouro, o pa\u00eds n\u00e3o apenas atende \u00e0s crescentes expectativas globais, mas tamb\u00e9m promove uma ind\u00fastria do ouro mais justa, sustent\u00e1vel e economicamente vi\u00e1vel. A transpar\u00eancia beneficia o meio ambiente e as comunidades locais, mas tamb\u00e9m posiciona o Brasil como um l\u00edder na produ\u00e7\u00e3o de ouro respons\u00e1vel e rastre\u00e1vel, afirma Maur\u00edcio Gaioti, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM).<\/p>\n\n\n\n
Gaioti coordena um comit\u00ea na entidade que trata da rastreabilidade dos min\u00e9rios produzidos no pa\u00eds. Ele avalia que diante do crescente interesse global pela proced\u00eancia de recursos minerais, principalmente ouro, a rastreabilidade emerge como uma ferramenta fundamental para promover transpar\u00eancia, sustentabilidade e responsabilidade dessa cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Ele aponta que o Brasil, apesar de ainda n\u00e3o ser um dos l\u00edderes em volume de produ\u00e7\u00e3o de ouro mundial, tem uma das principais e mais completas frentes de estudo e debate governamental e privado para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para certificar a ado\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas respons\u00e1veis que v\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o, refino e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O diretor da ABPM destaca que a entidade est\u00e1 acompanhando atentamente as discuss\u00f5es sobre o assunto na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, onde est\u00e1 em tr\u00e2mite, em regine de urg\u00eancia, o PL 3025\/2023, proposto pelo governo, que estabelece normas mais r\u00edgidas para controle sobre a origem, compra, venda e transporte de ouro no territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m de trazer altera\u00e7\u00f5es nas Leis n\u00ba 7.766\/1989 e n\u00ba 12.844\/2013.<\/p>\n\n\n\n
O relato do PL \u00e9 o Deputado Marx Beltr\u00e3o (PP\/AL), que j\u00e1 apresentou parecer preliminar propondo texto substitutivo. Gaoiti explica que a ABPM \u00e9 a favor do texto apresentado pelo parlamentar. Segundo ele, o substitutivo avan\u00e7a em diversos aspectos do texto original, como por exemplo, cria obriga\u00e7\u00f5es para institui\u00e7\u00f5es integrantes do Sistema Financeiro Nacional visando dificultar a inser\u00e7\u00e3o de ouro produzido ilegalmente no mercado formal, bloqueando sua comercializa\u00e7\u00e3o, e estrangulando o financiamento da atividade ilegal, al\u00e9m de proporcionar instrumentos efetivos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle por parte das autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n
Projeto de Lei ajuda a separar o joio do trigo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O diretor da ABPM avalia que com a aprova\u00e7\u00e3o do PL na C\u00e2mara ser\u00e1 poss\u00edvel \u201cseparar o joio do trigo\u201d, porque a proposta estabelece san\u00e7\u00f5es pesadas para quem comercializar ouro fora do sistema de rastreabilidade, que ser\u00e1 implantado pela Casa da Moeda e cuja forma e condi\u00e7\u00f5es de uso ser\u00e3o regulamentados pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n\n\n\n \u201cA ABPM entende que o rigor no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as penalidades previstas s\u00e3o necess\u00e1rios e oportunos para coibir a pr\u00e1tica ilegal. No entanto, al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es previstas, \u00e9 necess\u00e1rio um amplo processo de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o das empresas inseridas na cadeia produtiva do ouro para que elas possam se adaptar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Atestado de origem melhora reputa\u00e7\u00e3o do ouro brasileiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de ajudar a combater a extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro, a rastreabilidade certificada pelas melhores pr\u00e1ticas tecnol\u00f3gicas, segundo Gaioti, agrega valor ao ouro brasileiro, pois evidencia pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e respons\u00e1veis. \u201cHoje existe um movimento de grandes consumidores – principalmente do ramo joalheiro – por ouro de fontes confi\u00e1veis e sustent\u00e1veis. E ao adotar um sistema de rastreabilidade que envolve diversos \u00f3rg\u00e3os federais, o pa\u00eds melhora sua reputa\u00e7\u00e3o internacional, como um produtor de ouro com atesado de origem.<\/p>\n\n\n\n \u201cA rastreabilidade do ouro tamb\u00e9m desempenha um papel vital na preven\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ilegal e do contrabando. Impedindo que ouro proveniente de fontes n\u00e3o regulamentadas ou de \u00e1reas de conflito seja introduzido no mercado, promovendo assim uma ind\u00fastria mais \u00e9tica e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O executivo acredita que a implementa\u00e7\u00e3o da rastreabilidade contribui para mitigar impactos negativos na reputa\u00e7\u00e3o do seguimento, permitindo que consumidores, investidores e autoridades acompanhem a jornada do ouro desde a extra\u00e7\u00e3o at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA rastreabilidade do ouro possibilita a identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento das pr\u00e1ticas de minera\u00e7\u00e3o, ajudando a garantir que as opera\u00e7\u00f5es respeitem os padr\u00f5es ambientais. Isso inclui a redu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, o controle adequado de res\u00edduos e a prote\u00e7\u00e3o de ecossistemas sens\u00edveis,\u201d avalia.<\/p>\n\n\n\n Para Gaioti ao rastrear a origem do ouro, \u00e9 poss\u00edvel avaliar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas minas, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. \u201cA transpar\u00eancia na cadeia produtiva contribui para a eliminar o trabalho infantil, promove a seguran\u00e7a no trabalho e o respeito aos direitos humanos.\u201d<\/p>\n\n\n\n O diretor da ABPM finaliza dizendo que ao adotar sistemas de rastreabilidade, o Brasil se alinha \u00e0s crescentes demandas internacionais por pr\u00e1ticas mais transparentes e sustent\u00e1veis na ind\u00fastria do ouro. \u201cisso fortalece a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mercado global, abrindo portas para parcerias comerciais e investimentos respons\u00e1veis.\u201d<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A\u00a0OESP<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da\u00a0OESP<\/strong>\u00a0e s\u00e3o de inteira responsabilidade da\u00a0WP Comunica\u00e7\u00e3o LTDA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Jo\u00e3o Victor\/ABPM\/Ag\u00eancia Minera Entidade \u00e9 favor\u00e1vel ao Projeto de Lei que est\u00e1 sendo debatido na C\u00e2mara dos Deputados, que estabelece normas mais r\u00edgidas para controle sobre a origem, compra,","protected":false},"author":12,"featured_media":90683,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-90681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90684,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90681\/revisions\/90684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}