\nA efetiva\u00e7\u00e3o da nova Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (PNPCC), sancionada pelo presidente Lula, em 19 de dezembro de 2023, se beneficiaria de diversos fatores, entre eles: maior financiamento para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), interoperabilidade de dados digitais, capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e especializada, e trabalho conjunto entre munic\u00edpios, estados e governo federal. Esses aspectos t\u00eam sido debatidos por especialistas dos diferentes setores que ser\u00e3o impactados pela nova lei, incluindo representantes da sociedade civil.<\/p>\n
O Brasil ter\u00e1 mais de 700 mil novos casos de tumores malignos por ano, de acordo com estimativa do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA) para o tri\u00eanio 2023-2025<\/strong><\/a>.<\/strong> A pol\u00edtica em quest\u00e3o prev\u00ea a melhor organiza\u00e7\u00e3o do SUS para que possa prestar cuidado integral em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer, desde a preven\u00e7\u00e3o, rastreamento e diagn\u00f3stico precoce at\u00e9 o tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o ou cuidados paliativos. As diretrizes para isso est\u00e3o na nova lei<\/a>, que deve ser regulamentada e entrar em vigor em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Especialistas s\u00e3o un\u00e2nimes sobre a legisla\u00e7\u00e3o representar um progresso, mas lembram que n\u00e3o se trata de uma solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica.<\/strong> ‘A norma divide-se em quatro eixos: organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da assist\u00eancia oncol\u00f3gica; incorpora\u00e7\u00e3o e acesso a tecnologias; transpar\u00eancia dos dados; e navega\u00e7\u00e3o do paciente na rede de cuidados’, detalha o advogado Tiago Farina, conselheiro de Advocacy do Instituto Oncoguia. ‘N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar em uma regulamenta\u00e7\u00e3o global. Temos que estratificar os problemas de cada eixo e definir a\u00e7\u00f5es para enfrent\u00e1-los, uns mais rapidamente que outros.<\/strong> Conquistaremos um sistema melhor passo a passo, com v\u00e1rias regulamenta\u00e7\u00f5es oriundas de expertises de pessoas e espa\u00e7os diferentes’, opina.<\/p>\n Aumentar o financiamento do SUS \u00e9 uma quest\u00e3o-chave para o sucesso da lei rec\u00e9m promulgada. ‘Vemos a reforma tribut\u00e1ria como uma oportunidade para o pa\u00eds fazer ajustes que levem a investimentos em sa\u00fade, ao mesmo tempo em que auxiliem na preven\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas como o c\u00e2ncer’, afirma Mark Barone, coordenador-geral do F\u00f3rum Intersetorial de Condi\u00e7\u00f5es Cr\u00f4nicas n\u00e3o Transmiss\u00edveis no Brasil (F\u00f3rumCCNTs). ‘Isso pode ocorrer por meio da tributa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o saud\u00e1veis, como alimentos ultraprocessados, bebidas alco\u00f3licas e tabaco, assim como a isen\u00e7\u00e3o para alimentos saud\u00e1veis’, esclarece.<\/p>\n Rastreamento precoce para tratamento com melhores resultados<\/strong><\/p>\n ‘N\u00f3s, oncologistas, lutamos para ‘enxergar’ a pessoa com c\u00e2ncer antes que ela entre nos est\u00e1gios avan\u00e7ados da doen\u00e7a’, ressalta Anelisa Coutinho, presidenta da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (SBOC). ‘Apenas 15% das pessoas com c\u00e2ncer de pulm\u00e3o s\u00e3o diagnosticadas nas fases iniciais, potencialmente cur\u00e1veis<\/strong><\/a>, o que contribui para que esse seja o tumor maligno que mais mata no Brasil<\/strong>‘, exemplifica. ‘A nova lei pode contribuir para melhorar esses \u00edndices, pois considera o impacto positivo do rastreamento e diagn\u00f3stico precoce. O desafio \u00e9 como aplic\u00e1-la – setorizar e elencar prioridades, capacitar os servi\u00e7os, estabelecer fluxos, monitorar os processos e tempos para sua execu\u00e7\u00e3o’, pondera Coutinho.<\/p>\n Interoperabilidade digital \u00e9 fundamental para transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A abordagem, pela PNPCC, da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, tanto para pessoas com c\u00e2ncer quanto para gestores, \u00e9 tida como um avan\u00e7o. ‘Temos muitos dados e poucas informa\u00e7\u00f5es, o que dificulta o rastreamento do usu\u00e1rio do SUS e, consequentemente, acompanhamento de seus cuidados’, frisa Rodrigo Lacerda, assessor t\u00e9cnico do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade (CONASEMS). ‘A transpar\u00eancia \u00e9 essencial para que possamos melhorar a navega\u00e7\u00e3o da pessoa com c\u00e2ncer no sistema’, concorda Farina. ‘E o usu\u00e1rio tem o direito de saber em que posi\u00e7\u00e3o se encontra nas filas de espera, para que n\u00e3o fique angustiado pela aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es <\/strong>‘, completa Farina.<\/p>\n Para que as informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio sejam acess\u00edveis a todos que participam de sua cadeia de cuidado, \u00e9 necess\u00e1rio que os dados digitais sejam intercambi\u00e1veis.<\/strong> ‘H\u00e1 grande diversidade de sistemas para registro de prontu\u00e1rio m\u00e9dico, exames de imagem, resultados laboratoriais e patol\u00f3gicos, que n\u00e3o se conversam ou n\u00e3o t\u00eam um fluxo de informa\u00e7\u00f5es cont\u00ednuo e gerenciado’, exp\u00f5e Gustavo Prado, coordenador de pneumologia do Hospital Alem\u00e3o Oswaldo Cruz. ‘A interoperabilidade dos dados \u00e9 um desafio tecnol\u00f3gico que deve ser trabalhado paralelamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para implementa\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e controle do c\u00e2ncer’, conclui.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es: <\/strong>www.forumccnts.org<\/strong><\/a><\/p>\n<\/p>\n