{"id":90338,"date":"2024-03-06T14:38:00","date_gmt":"2024-03-06T17:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/"},"modified":"2024-03-06T14:38:00","modified_gmt":"2024-03-06T17:38:00","slug":"pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/","title":{"rendered":"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n

(DINO<\/a> – 06 mar, 2024) –
\nA Agência Brasil divulgou<\/a>, no último dia 20, que o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional até o mês de março. A informação é do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n

Este projeto de lei, que é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), foi aprovado como tal em dezembro do ano passado no Congresso. O texto do documento propõe uma atualização do sistema tributário brasileiro e diminui a quantidade de tributos no país.<\/p>\n

Na mesma ocasião, o ministro Padilha também citou que o governo considera negociar a desoneração da folha de pagamentos. Já existe uma medida provisória sobre o assunto, que seria substituída por um projeto de lei.<\/p>\n

Roger Mitchel, Diretor da Contabilidade Internacional, considera que esta reforma tributária em aprovação vai mudar significativamente a tributação de dividendos. Ele aponta um impacto específico das mudanças: “a cobrança de impostos sobre os lucros distribuídos pela holding familiar será reintroduzida.”<\/p>\n

“O impacto dessa mudança dependerá da natureza jurídica ou seu tipo societário: se LTDA ou S\/A; se a holding familiar é ‘pura’ ou possui mais de um CNAE, do regime tributário escolhido e da documentação específica de cada holding familiar, entre vários outros quesitos”, diz. <\/p>\n

Segundo Mitchel, será necessário que as empresas que são holdings familiares reavaliem diversos aspectos do seu planejamento tributário para se adequarem às novas regras. As holdings familiares são uma forma de partilha do patrimônio de uma família por meio de cotas empresariais.<\/p>\n

‘Há várias estratégias que podem ser adotadas para minimizar o impacto fiscal, incluindo a revisão da política de distribuição de lucros, a reavaliação da estrutura de propriedade dos bens e a exploração de benefícios fiscais disponíveis para investimentos específicos” cita Roger. Ele considera também estratégias de planejamento sucessório e proteção patrimonial integradas ao planejamento tributário para evitar a sonegação e garantir a segurança jurídica da holding familiar.<\/p>\n

Historicamente, o estabelecimento de uma holding familiar<\/a> poderia trazer benefícios fiscais. A redução de impostos sobre a herança, a transferência de ativos com menos impostos e a possibilidade de controlar deduções fiscais eram algumas das vantagens.<\/p>\n

‘As perspectivas para a holding familiar no Brasil permanecem positivas, apesar dos desafios impostos pela reforma tributária. Com planejamento estratégico e adaptação às novas regras, a holding familiar pode continuar a ser uma ferramenta eficaz para a gestão de patrimônio, planejamento sucessório e otimização fiscal”, diz. <\/p>\n

“O cenário está em constante evolução, e a flexibilidade para adaptar-se às mudanças será crucial. A longo prazo, esperamos que a holding familiar se torne ainda mais sofisticada, como estratégia avançada para proteger e gerir o patrimônio familiar dentro do novo quadro tributário brasileiro’, finaliza Mitchel.<\/p>\n

Para saber mais, basta acessar https:\/\/contabilidadeinternacional.com\/<\/a><\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"(DINO – 06 mar, 2024) –","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-90338","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"yoast_head":"\nPL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o - Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o - Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"(DINO - 06 mar, 2024) -\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2024-03-06T17:38:00+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"patric_oliveira\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"patric_oliveira\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"patric_oliveira\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3565da46092a837cdffa42904dfc6d37\"},\"headline\":\"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o\",\"datePublished\":\"2024-03-06T17:38:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/\"},\"wordCount\":707,\"commentCount\":0,\"articleSection\":[\"Releases Geral\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/\",\"name\":\"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o - Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2024-03-06T17:38:00+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3565da46092a837cdffa42904dfc6d37\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/releases\\\/releases-geral\\\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o\",\"description\":\"Conte\u00fado estrat\u00e9gico para engajar seu p\u00fablico com a expertise do Estad\u00e3o.\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/3565da46092a837cdffa42904dfc6d37\",\"name\":\"patric_oliveira\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/0ca7e6312c4efc0dd6566e6d38573727fdf4333d14aff8583ce79423883088a1?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/0ca7e6312c4efc0dd6566e6d38573727fdf4333d14aff8583ce79423883088a1?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/0ca7e6312c4efc0dd6566e6d38573727fdf4333d14aff8583ce79423883088a1?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"patric_oliveira\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/bluestudio.estadao.com.br\\\/agencia-de-comunicacao\\\/author\\\/patric_oliveira\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o - Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o - Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o","og_description":"(DINO - 06 mar, 2024) -","og_url":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/","og_site_name":"Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o","article_published_time":"2024-03-06T17:38:00+00:00","author":"patric_oliveira","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"patric_oliveira","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/"},"author":{"name":"patric_oliveira","@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/#\/schema\/person\/3565da46092a837cdffa42904dfc6d37"},"headline":"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o","datePublished":"2024-03-06T17:38:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/"},"wordCount":707,"commentCount":0,"articleSection":["Releases Geral"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/","url":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/","name":"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o - Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o","isPartOf":{"@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/#website"},"datePublished":"2024-03-06T17:38:00+00:00","author":{"@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/#\/schema\/person\/3565da46092a837cdffa42904dfc6d37"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pl-da-reforma-tributaria-sera-enviado-ao-congresso-ate-marco\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"PL da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 enviado ao Congresso at\u00e9 mar\u00e7o"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/#website","url":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/","name":"Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o","description":"Conte\u00fado estrat\u00e9gico para engajar seu p\u00fablico com a expertise do Estad\u00e3o.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/#\/schema\/person\/3565da46092a837cdffa42904dfc6d37","name":"patric_oliveira","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0ca7e6312c4efc0dd6566e6d38573727fdf4333d14aff8583ce79423883088a1?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0ca7e6312c4efc0dd6566e6d38573727fdf4333d14aff8583ce79423883088a1?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0ca7e6312c4efc0dd6566e6d38573727fdf4333d14aff8583ce79423883088a1?s=96&d=mm&r=g","caption":"patric_oliveira"},"sameAs":["https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/"],"url":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/author\/patric_oliveira\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90338\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}