DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n
S\u00e3o Paulo SP–(DINO<\/a> – 06 mar, 2024) – E, na esfera digital, o r\u00e1pido crescimento financeiro sem uma estrutura empresarial, somada com a intensa exposi\u00e7\u00e3o, aumentam os riscos de influenciadores se envolverem,<\/a> inadvertidamente, em atividades que operam \u00e0 margem da lei, promovendo esquemas fraudulentos, produtos n\u00e3o regulamentados ou servi\u00e7os em desacordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes, expondo-se a consequ\u00eancias legais e provocando danos \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia nas redes sociais.<\/p>\n Com habilidades para criar conte\u00fado atraente, engajar seguidores, influenciar comportamentos e tend\u00eancias de consumo, os influenciadores digitais tornaram-se ativos importantes<\/a> para marcas e empresas, conseguindo contratos de publicidade milion\u00e1rios, capitalizando sobre sua popularidade e alcance nas redes sociais. Contudo, essa r\u00e1pida ascens\u00e3o pode ocorrer sem a devida estrutura profissional para mitigar riscos legais e financeiros, essenciais em ind\u00fastrias tradicionais. Certos t\u00f3picos da pauta, inclusive, est\u00e3o na mira da C\u00e2mara dos Deputados nos moldes do Projeto de Lei n. 3.915\/2023, <\/a>j\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o, mas ainda pendente de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O advogado criminalista Armando S. Mesquita Neto, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio A. Mesquita Advogados, esclarece que enquanto n\u00e3o ocorrer a regulamenta\u00e7\u00e3o do segmento, os influenciadores n\u00e3o devem deixar de assinar contratos de marketing digital, mas sim adotar procedimentos de Know Your Client (KYC<\/em>) e Compliance<\/em> direcionados ao universo deles. <\/p>\n ‘Especialmente para a promo\u00e7\u00e3o de publicidade digital em segmentos como sites de apostas on-line, negocia\u00e7\u00f5es em criptomoedas e rifas digitais. Por ainda n\u00e3o possu\u00edrem correta legisla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, as autoridades aumentam a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar a lavagem de dinheiro, evas\u00e3o de divisas e viola\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. Isso coloca em xeque a responsabilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica desses influencers<\/em> no cen\u00e1rio digital’, pontua.<\/p>\n Mesquita explica ainda que na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, os riscos podem variar desde a promo\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de pr\u00e1ticas ilegais at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o direta em crimes financeiros. Entre os principais crimes aos quais os influenciadores podem estar expostos, caso realizem promo\u00e7\u00e3o indevida de produtos e servi\u00e7os ilegais no pa\u00eds, destacam-se:\n<\/p>\n O advogado alerta que a atua\u00e7\u00e3o dos influenciadores digitais requer uma cuidadosa avalia\u00e7\u00e3o das plataformas e dos produtos que promovem, bem como a transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos potenciais riscos e benef\u00edcios.<\/p>\n Sobre Armando S. Mesquita Neto<\/strong><\/p>\n \u00c9 advogado Mestre em Direito Penal, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica pela Universidade de Salamanca-Espanha, Especialista em Direito Penal, Economia e Compliance pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal e P\u00f3s-graduado em Direito Penal Econ\u00f4mico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Direito Penal Econ\u00f4mico Europeu (IDPEE).\n<\/p>\n Para saber mais, basta acessar: <\/p>\n ?https:\/\/www.instagram.com\/amesquitaadvogados\/<\/a><\/p>\n
\nAtrav\u00e9s da internet, as plataformas de m\u00eddia social revolucionaram o conceito de fama, criando um universo onde pessoas comuns podem se tornar celebridades digitais rapidamente. Nesse cen\u00e1rio, o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses que lideram esse segmento, <\/a>sendo o 2\u00ba pa\u00eds com mais pessoas investindo na carreira de influencer, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos (USA), de acordo com levantamento da Nielsen.<\/p>\n
\n <\/u><\/strong><\/p>\n\n