\nQuem j\u00e1 passou por um processo de invent\u00e1rio sabe que \u00e9 algo t\u00e3o desgastante quanto caro. Al\u00e9m da dor do luto, os herdeiros tamb\u00e9m se veem diante do desafio de reunir um calhama\u00e7o de documentos e de desembolsar recursos pesados com cart\u00f3rios e tributos, para ter acesso a um patrim\u00f4nio que n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 para venda. Alie-se a isso o fato de que o processo costuma ser demorado, o que torna ainda pior a jornada at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o e a partilha dos bens.<\/p>\n
Mas h\u00e1 um meio mais pr\u00e1tico e barato de realizar a sucess\u00e3o patrimonial. Por ter a mesma estrutura de uma empresa, a holding<\/em> familiar desfruta das mesmas vantagens, tornando o acesso aos bens menos burocr\u00e1tico.<\/p>\n ‘Uma holding<\/em> \u00e9 uma sociedade cujo objetivo \u00e9 deter bens patrimoniais, podendo ser bens im\u00f3veis, m\u00f3veis, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, a\u00e7\u00f5es ou quotas de outras empresas, obras de arte, propriedade intelectual etc. No caso da holding<\/em> familiar, os bens da fam\u00edlia s\u00e3o inseridos na empresa e os s\u00f3cios s\u00e3o parentes pr\u00f3ximos com participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria equivalente \u00e0 sua heran\u00e7a’, explica Paulo Victor Freire do escrit\u00f3rio Paulo Victor Freire Advocacia & Consultoria Jur\u00eddica<\/a>.<\/p>\n Isso desmistifica, segundo ele, a ideia de que a holding<\/em> \u00e9 um instrumento caro, feito apenas para a classe mais alta da popula\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, afirma, o n\u00famero de holdings<\/em> vem crescendo no Brasil exatamente diante da praticidade para solucionar as quest\u00f5es do processo de sucess\u00e3o. ‘\u00c9 um meio mais vi\u00e1vel, mais r\u00e1pido. Como os bens j\u00e1 est\u00e3o todos listados no nome dessa empresa, que \u00e9 a holding<\/em>, a diferen\u00e7a passa a ser que os familiares listados como s\u00f3cios assumem a condi\u00e7\u00e3o de cotistas. Diante do falecimento do titular, \u00e9 feita a redistribui\u00e7\u00e3o da sua fatia entre os demais membros’, explica.<\/p>\n Outra vantagem da holding<\/em> familiar \u00e9 que ela altera a forma de cobran\u00e7a dos tributos, principalmente do Imposto de Transmiss\u00e3o de Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD). No caso do invent\u00e1rio, a fam\u00edlia tem de arcar com uma al\u00edquota de ITCMD que varia entre 2% e 8% sobre o valor venal do bem, dependendo do estado.<\/p>\n ‘Isso encarece a fatia do Estado, porque a cobran\u00e7a \u00e9 sobre um valor projetado, geralmente supervalorizado pelo poder p\u00fablico. No caso da holding<\/em>, entretanto, a cobran\u00e7a \u00e9 feita sobre a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda da empresa, tornando o valor praticado mais criterioso e justo. \u00c9 um c\u00e1lculo que merece ser feito para as fam\u00edlias que ainda t\u00eam d\u00favidas se vale a pena ou n\u00e3o abrir uma empresa para resguardar seu patrim\u00f4nio’, ressalta Paulo Victor Freire.<\/p>\n Contrato social<\/strong><\/p>\n No entanto, o advogado do escrit\u00f3rio Paulo Victor Freire adverte que o processo sucess\u00f3rio deve estar minuciosamente descrito no contrato social. Isso implica a previs\u00e3o de diversas circunst\u00e2ncias que possam ativar as altera\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o das cotas entre os familiares. ‘Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que o contrato social seja elaborado por um escrit\u00f3rio especializado na constitui\u00e7\u00e3o de holdings<\/em>. Os profissionais devem ter expertise suficiente para antever ao m\u00e1ximo essas situa\u00e7\u00f5es e garantir que a sucess\u00e3o mantenha todo o patrim\u00f4nio da empresa protegido’, conclui.<\/p>\n