\nDepois de tr\u00eas d\u00e9cadas de tentativas e discuss\u00f5es, a reforma tribut\u00e1ria<\/a> brasileira foi aprovada no final de 2023. Umas das premissas \u00e9 de que as mudan\u00e7as modernizem o sistema, impulsione a economia e promova competitividade empresarial. Mas sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 imediata, podendo levar at\u00e9 dez anos. A transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a> ser\u00e1 em duas fases. Haver\u00e1 um per\u00edodo de teste por dois anos com redu\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins (sem impacto para estados e munic\u00edpios) e Impostos Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) de 1%. Depois, a cada ano as al\u00edquotas ser\u00e3o reduzidas em 1\/8 por ano at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o e a do IBS aumentada para repor a arrecada\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Hoje, o Brasil conta com tr\u00eas tributos federais: O Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Um estadual: o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e um municipal: Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n
Leonardo Rocha de Felipe, Head Financeiro do Grupo AG Antecipa, afirma que a reforma tribut\u00e1ria vai simplificar a carga tribut\u00e1ria com a redu\u00e7\u00e3o dos atuais cinco tributos hoje existentes para dois e evitar a bitributa\u00e7\u00e3o existente em diversas fases da cadeia produtiva, que recebem a mesma carga tribut\u00e1ria no mesmo produto ou at\u00e9 servi\u00e7os.<\/p>\n
Ele explica que a reforma vai simplificar esse quadro e modernizar o sistema, com os impostos federais unificados na Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), e os impostos estadual e municipal se transformando no Impostos Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), explica. ‘Uma empresa brasileira leva, em m\u00e9dia, 1.958 horas para pagar tributos. O segundo colocado, Bol\u00edvia, leva 1.025 horas. E a m\u00e9dia de 190 pa\u00edses pesquisados \u00e9 de 206 horas’.<\/p>\n
Ele salienta que \u00e9 importante lembrar que essas mudan\u00e7as n\u00e3o t\u00eam in\u00edcio imediato, mas ligam um sinal de alerta para as empresas. A simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio pode melhorar a efici\u00eancia operacional, j\u00e1 que tem um potencial de reduzir os impostos pagos. ‘Mas \u00e9 importante que os empres\u00e1rios e empreendedores se atentem, desde j\u00e1, para as mudan\u00e7as de al\u00edquota e as novas regras que podem afetar a estrutura de custos e receitas’.<\/p>\n
Para evitar movimentos e rupturas no caixa da empresa, ele diz que as empresas que antecipam receb\u00edveis podem se destacar, melhorando a capacidade de planejamento financeiro e estrat\u00e9gico com um cen\u00e1rio fiscal em mudan\u00e7a. ‘O empres\u00e1rio pode se beneficiar dessa mudan\u00e7a’.<\/p>\n
Felipe conta que a reforma, a m\u00e9dio e longo prazo, dever\u00e1 impulsionar tamb\u00e9m investimentos em tecnologia de gest\u00e3o fiscal. Para ele, e essencial que as empresas busquem solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que ofere\u00e7am automa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de processos fiscais. ‘Neste cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o, ferramentas avan\u00e7adas proporcionam uma gest\u00e3o de impostos mais eficiente, precis\u00e3o nos c\u00e1lculos e conformidade com as novas regulamenta\u00e7\u00f5es’.<\/p>\n
Ele lembra que a tecnologia facilita a an\u00e1lise de dados, permitindo estrat\u00e9gias fiscais mais informadas e adaptativas. ‘Neste cen\u00e1rio din\u00e2mico, a tecnologia n\u00e3o \u00e9 apenas um facilitador, mas uma necessidade para manter a efic\u00e1cia operacional e fiscal’, completa o Head o Grupo AG Antecipa.<\/p>\n