{"id":84771,"date":"2024-01-04T10:13:00","date_gmt":"2024-01-04T13:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/produtores-em-rj-poderao-ter-safra-de-soja-preservada\/"},"modified":"2024-01-04T10:13:00","modified_gmt":"2024-01-04T13:13:00","slug":"produtores-em-rj-poderao-ter-safra-de-soja-preservada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/produtores-em-rj-poderao-ter-safra-de-soja-preservada\/","title":{"rendered":"Produtores em RJ poder\u00e3o ter safra de soja preservada"},"content":{"rendered":"

DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n

Mato Grosso–(DINO<\/a> – 04 jan, 2024) –
\nCom a perspectiva de se manter em alta no ano de 2024 devido à prolongada seca, já que as chuvas devem se manter irregulares no Estado, os produtores de soja buscam, judicialmente, proteger a safra, que já está afetada. Pesquisa divulgada pela Aprosoja em dezembro de 2023 aponta que a produção deve ser reduzida em 20% por conta da alteração no clima.<\/p>\n

Essa perda de parte considerável da safra já tem gerado preocupações de produtores e alguns, inclusive, já entraram com pedido de recuperação judicial. Em vários destes pedidos, advogados estão solicitando que a produção não seja apreendida ou sofra com ações de execução no ‘stay period’, período de 180 dias de blindagem das empresas jurídicas ou físicas em recuperação judicial.<\/p>\n

Especialista em recuperação judicial, o advogado Antônio Frange Junior destaca que as sacas de soja são essenciais para os produtores, assim como os caminhões para transportadoras e os maquinários para empreiteiras, entre outros. ‘A soja é essencial para o produtor e é preciso dessa proteção para que ele possa renegociar seus débitos com bancos, fundos de investimentos e outros fornecedores e, desta forma, se recuperarem financeiramente e manter suas atividades’, explicou o advogado.<\/p>\n

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Goiás adotou esse entendimento e protegeu a produção de um empresário rural em recuperação judicial.<\/a> “O caso do produtor rural é atípica frente às demais empresas comuns e, na maioria das vezes, o produto agrícola é a principal moeda de troca capaz de fazer o negócio alavancar, de modo que os atos de constrição e expropriação patrimonial podem colocar em risco a continuidade das atividades empresariais e a própria finalidade do instituto da recuperação judicial”, diz trecho do entendimento da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás. <\/p>\n

Antônio Frange entende que toda e qualquer proteção ao produtor rural garantida em lei deve ser considerada pelo Judiciário. Ele cita, por exemplo, que o setor foi o responsável por segurar a balança comercial brasileira no período da pandemia e é um dos que mais emprega no país.<\/p>\n

Mesmo assim, não está imune às crises, principalmente por conta das ondas de calor do ano de 2023. ‘A recuperação judicial é um meio de manter o setor pujante, gerando emprego e renda para Estado e municípios que tem a produção agrícola como principal fonte de arrecadação de impostos’, pontuou.<\/p>\n

CRISE AFETA O ESTADO<\/p>\n

Em evento realizado nesta segunda-feira, o governador Mauro Mendes (União) também citou que o poder público deverá ser afetado com a ‘quebra da safra’ no campo. Segundo ele, a diminuição da produção em função do clima fará com que as mercadorias não circulem no volume adequado, gerando perdas na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação).<\/p>\n

‘Não será um ano como foi 2023, 2022 e 2021. Será um ano de algum nível de dificuldade, a receita nossa vai ser impactada, o Fethab vai ser impactado. Direta ou indiretamente, a nossa arrecadação depende da nossa atividade econômica. isso vai trazer alguma consequência no dia a dia de todos nós, cidadãos, prefeitos, secretários’, alertou o governador.<\/p>\n

Website: http:\/\/www.frangeadvogados.com.br<\/a>
\nA OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS Mato Grosso–(DINO – 04 jan, 2024) – Com a perspectiva de se manter em alta no ano de 2024 devido à prolongada seca, já que as chuvas devem","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-84771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}