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(DINO<\/a> – 27 nov, 2023) – De acordo com dados da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade) em publica\u00e7\u00e3o feita pela OPAS (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade)<\/a>, 99% da popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 respirando ar que ultrapassa os limites de qualidade propostos pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, causando, consequentemente, cerca de 7 milh\u00f5es de mortes por ano<\/a>.<\/p>\n Observando a necessidade mundial e com foco no Brasil, em 2021, o Plano Nacional de Qualidade do Ar Interno (PNQAI) foi apresentado para as autoridades. A tem\u00e1tica foi levada ao plen\u00e1rio do Senado Federal, colocando em pauta a oportunidade de atualizar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esta iniciativa busca garantir o direito fundamental a um ar de qualidade<\/a>, inclusive em ambientes internos.<\/p>\n Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, a inten\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 acrescentar no 5\u00ba artigo: ‘LXXIX – \u00e9 garantido a todos o direito \u00e0 qualidade do ar, inclusive em ambientes internos p\u00fablicos e privados de uso coletivo’. A PEC 07\/2021<\/a> est\u00e1 aberta a voto popular e at\u00e9 o momento tem mais de 90% de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O engenheiro da Instel Service, Juliano Rodrigues explica que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que inclui o direito \u00e0 qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais \u00e9 uma medida significativa para a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente. <\/p>\n ‘Ela reconhece a import\u00e2ncia cr\u00edtica da qualidade do ar, especialmente em ambientes internos, e busca fortalecer o marco legal para garantir um ar mais limpo. Representa um avan\u00e7o positivo, sem d\u00favida’, diz. ‘A efic\u00e1cia da PEC depender\u00e1 de sua implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e do apoio cont\u00ednuo a pol\u00edticas e investimentos relacionados \u00e0 qualidade do ar’, completa. <\/p>\n Nos \u00faltimos anos, a discuss\u00e3o sobre a Qualidade do Ar Interno e seu reconhecimento como direito fundamental tem sido impulsionado por uma maior conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade dos pr\u00f3prios indiv\u00edduos, ressalta Rodrigues. <\/p>\n ‘Estudos cient\u00edficos que ligam a polui\u00e7\u00e3o do ar a problemas de sa\u00fade, muitos causados pela pandemia da Covid-19<\/a> evidenciam essa urg\u00eancia. Governos e cidades t\u00eam implementado leis e pol\u00edticas mais rigorosas e essa discuss\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 destacada em f\u00f3runs internacionais, refletindo sua import\u00e2ncia global no objetivo de reverter este quadro’, finaliza o profissional.<\/p>\n
\nA pandemia da Covid-19 gerou uma aten\u00e7\u00e3o mundial sobre a qualidade do ar nos espa\u00e7os, com uma aten\u00e7\u00e3o para os ambientes fechados. Desde a confirma\u00e7\u00e3o feita por diversos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade, como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, de que o coronav\u00edrus SARS-CoV-2 \u00e9 transmitido pelo ar, a preocupa\u00e7\u00e3o com ventila\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o do ar e sua qualidade em ambientes internos ganharam destaque como a\u00e7\u00f5es para diminui\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio.<\/p>\n