\nSer ‘pego’ no teste do baf\u00f4metro \u00e9 uma das infra\u00e7\u00f5es que mais preocupam os motoristas, devido \u00e0s diversas situa\u00e7\u00f5es que acarretam. Envolve n\u00e3o apenas uma multa especial, mas tamb\u00e9m a suspens\u00e3o da carteira de motorista por um per\u00edodo de 12 meses. Contudo, o que muitos motoristas desconhecem \u00e9 que h\u00e1 possibilidade de contestar tanto a multa quanto a suspens\u00e3o da CNH.<\/p>\n
Primeiramente, eles n\u00e3o s\u00e3o obrigados a fazer o teste do baf\u00f4metro, por\u00e9m, se fizeram o teste e correm o risco de perder sua CNH, existem in\u00fameras formas de garantir seu direito e continuar dirigindo dentro da legalidade.<\/p>\n
O baf\u00f4metro, tamb\u00e9m conhecido como etil\u00f4metro, \u00e9 um dispositivo projetado para medir a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool no organismo de um indiv\u00edduo. Seu objetivo \u00e9 verificar se um motorista est\u00e1 conduzindo um ve\u00edculo sob a influ\u00eancia de bebidas alco\u00f3licas, o que \u00e9 proibido por lei. Quando um condutor \u00e9 abordado pelas autoridades, ele pode optar por se submeter ou n\u00e3o ao teste do baf\u00f4metro. Independentemente da escolha, o motorista ser\u00e1 autuado, mas \u00e9 essencial estar ciente de que possui o direito de recorrer tanto da multa quanto da suspens\u00e3o de sua carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tipos de infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao baf\u00f4metro:<\/strong><\/p>\n A multa por recusa ao teste do baf\u00f4metro representa uma san\u00e7\u00e3o aplicada aos condutores que se recusam a realizar o teste de alcoolemia. Conforme previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB): a recusa ao baf\u00f4metro \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o de natureza grav\u00edssima, resultando nas seguintes consequ\u00eancias:<\/p>\n Aplica\u00e7\u00e3o de uma multa no valor de R$ 2.934,70, que pode ser dobrada em caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n Suspens\u00e3o do direito de dirigir pelo per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n Recolhimento da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n Reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, caso n\u00e3o haja outro condutor habilitado presente para assumir a dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a recusa ao teste de baf\u00f4metro pode ser enquadrada como crime de tr\u00e2nsito, se houver outros ind\u00edcios de embriaguez, como sinais f\u00edsicos, testemunhas ou v\u00eddeos. Nesse caso, o condutor pode ser preso em flagrante e responder a um processo criminal, que pode resultar em pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos, al\u00e9m de multa e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de obter a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Devanir Poyer, especialista em tr\u00e2nsito da Liberty Multas, explica que o condutor autuado por recusa de baf\u00f4metro ou baf\u00f4metro positivo tem o direito de apresentar defesa e recurso \u00e0 autoridade de tr\u00e2nsito competente ‘o motorista abordado recusando ou n\u00e3o o baf\u00f4metro, ele tem direito de recorrer e \u00e9 importante contestar a legalidade da abordagem, a validade do aparelho, a falta de provas ou outros argumentos que possam anular a autua\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n Conforme estipulado no artigo 165<\/a> do CTB, a infra\u00e7\u00e3o relacionada ao baf\u00f4metro positivo \u00e9 considerada grav\u00edssima, acarretando nas seguintes previs\u00f5es:<\/p>\n Aplica\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$ 2.934,70, que pode ser dobrada em caso de reincid\u00eancia no per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n Suspens\u00e3o do direito de dirigir pelo per\u00edodo de 12 meses.<\/p>\n Recolhimento da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n Reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, caso n\u00e3o haja outro condutor habilitado presente para assumir a dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n