{"id":80577,"date":"2023-11-23T11:13:00","date_gmt":"2023-11-23T14:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsesportes\/associacao-propoe-modernizacao-do-programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat-ao-congresso-nacional-2\/"},"modified":"2023-11-23T11:13:00","modified_gmt":"2023-11-23T14:13:00","slug":"associacao-propoe-modernizacao-do-programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat-ao-congresso-nacional-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsesportes\/associacao-propoe-modernizacao-do-programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat-ao-congresso-nacional-2\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e moderniza\u00e7\u00e3o do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) ao Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

PR NEWSWIRE<\/b><\/p>\n

\nAp\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de Bernard Appy<\/span> sobre os impactos da nova reforma tribut\u00e1ria, Aberc abre para discuss\u00e3o do setor reivindica\u00e7\u00f5es que prop\u00f5em mudan\u00e7as legislativas, simplifica\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios e corre\u00e7\u00e3o dos valores das refei\u00e7\u00f5es, sem a obrigatoriedade de reajustes anuais.<\/i><\/p>\n

S\u00c3O PAULO<\/span>, 23 de novembro de 2023<\/span> \/PRNewswire\/ —\u00a0No encerramento do Semin\u00e1rio Aberc 2023, realizado ontem, 22, na Amcham S\u00e3o Paulo, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Refei\u00e7\u00f5es Coletivas (Aberc) apresentou as demandas que ser\u00e3o enviadas ao Congresso Nacional, no pr\u00f3ximo dia 4 de dezembro. O documento est\u00e1 propondo uma revis\u00e3o abrangente para moderniza\u00e7\u00e3o do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT). O objetivo \u00e9 adequ\u00e1-lo \u00e0 realidade atual do mercado de trabalho, visando garantir rela\u00e7\u00f5es mais compat\u00edveis entre trabalhadores, empresas e o governo.<\/p>\n

\n \"\"<\/a>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Bernard Appy<\/span>, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, abriu o di\u00e1logo com o setor e comentou que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso Nacional, haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de novos grupos de trabalho para alinhamento das regulamenta\u00e7\u00f5es das al\u00edquotas espec\u00edficas de cada setor, via lei complementar.<\/p>\n

Rog\u00e9rio da Costa Vieira, vice-presidente da Aberc, comenta que a abertura ao di\u00e1logo \u00e9 fundamental para se compreender a import\u00e2ncia de um setor que alimenta, diariamente, 35 milh\u00f5es de pessoas. “A Reforma Tribut\u00e1ria pode impulsionar ou prejudicar severamente este mercado. Portanto, esse \u00e9 o momento de fazer parte do debate e revelar o quanto o segmento contribui para o desenvolvimento do pa\u00eds. Atualmente, empregamos mais de 285 mil pessoas e movimentamos R$ 30<\/span> bilh\u00f5es por ano, com uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de impostos da ordem de R$ 4,47<\/span> bi”.<\/p>\n

O material proposto pela Aberc d\u00e1 ideias e solu\u00e7\u00f5es para serem discutidas de forma ampla entre as empresas e os poderes legislativo e executivo. Em linhas gerais, o documento prop\u00f5e:<\/p>\n

1. Valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador por meio da moderniza\u00e7\u00e3o do PAT:<\/p>\n

A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o de um valor unit\u00e1rio espec\u00edfico para o desjejum, buscando sua incorpora\u00e7\u00e3o como refei\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. A medida visa garantir um equil\u00edbrio nutricional mais eficaz para os trabalhadores. Al\u00e9m disso, a Associa\u00e7\u00e3o pede a revis\u00e3o das al\u00edquotas de desconto e incentivos dos atuais 4% para 6%, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio da refei\u00e7\u00e3o utilizado na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

2. Contratos de trabalho mais adequados:<\/p>\n

H\u00e1 necessidade de revisar a legisla\u00e7\u00e3o atual para atender setores com demandas 24\/7, como o de refei\u00e7\u00f5es coletivas. Isso envolve a flexibiliza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a simplifica\u00e7\u00e3o dos documentos de admiss\u00e3o.<\/p>\n

3. Propostas para melhorias do setor:<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o sugere o est\u00edmulo ao uso de produtos da agricultura familiar por meio do reconhecimento tribut\u00e1rio para empresas de refei\u00e7\u00f5es coletivas que adquirirem diretamente dos pequenos produtores.<\/p>\n

4. Fundamentos e est\u00edmulo \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Destacando a import\u00e2ncia social da atividade de refei\u00e7\u00f5es coletivas, a Associa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que suas propostas visam benef\u00edcios sociais, econ\u00f4micos e tribut\u00e1rios. Portanto, pleiteia acesso aos mesmos mecanismos de financiamento aos que existem no BNDES para desenvolvimento do parque industrial. S\u00e3o mais de 40 mil cozinhas industriais no pa\u00eds e h\u00e1 a necessidade de renova\u00e7\u00e3o, usando linhas de cr\u00e9dito para atualiza\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n

Os benef\u00edcios esperados s\u00e3o a melhoria da produtividade, redu\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho e incentivo a produ\u00e7\u00e3o de equipamentos no Brasil, ativando a ind\u00fastria nacional em vez de lan\u00e7ar m\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o, \u00a0melhoria na seguran\u00e7a alimentar e ambiental, bem como a capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e acesso a novas tecnologias.<\/p>\n

Custo das Refei\u00e7\u00f5es para Coletividade<\/b><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o destaca que, atualmente, a composi\u00e7\u00e3o de custos \u00e9 de 55% para mat\u00e9rias-primas (produtos aliment\u00edcios, descart\u00e1veis e equipamentos), 35% para m\u00e3o de obra e 10% para despesas gerais. Pleiteia flexibilidade nos pre\u00e7os devido \u00e0 varia\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que obrigou a atividade a estabelecer um pre\u00e7o fixo por ano \u00e9 de 1994. “Essa lei estabelece que alguns contratos teriam de ter pre\u00e7os fixos por 12 meses, incluindo o do setor de refei\u00e7\u00f5es coletivas. Ao longo desse per\u00edodo, as mat\u00e9rias primas, que correspondem a 55% dos custos, sobem frequentemente, mas n\u00e3o podem ser repassadas nos contratos. Nos EUA e Europa n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de ter pre\u00e7os fixos com reajustes anuais. Ou seja: h\u00e1 um descolamento da realidade que impacta diretamente nas margens do setor aqui no pa\u00eds”, explica Vieira.<\/p>\n

Foto – https:\/\/mma.prnewswire.com\/media\/2284407\/1.jpg<\/a>\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

FONTE ABERC<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da PR Newswire Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"PR NEWSWIRE Ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de Bernard Appy sobre os impactos da nova reforma tribut\u00e1ria, Aberc abre para discuss\u00e3o do setor reivindica\u00e7\u00f5es que prop\u00f5em mudan\u00e7as legislativas,","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-80577","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-prnewsesportes"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80577","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80577"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80577\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}