{"id":80394,"date":"2023-11-22T11:11:00","date_gmt":"2023-11-22T14:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/renato-aragao-corre-o-risco-de-perder-a-marca-didi\/"},"modified":"2023-11-22T11:11:00","modified_gmt":"2023-11-22T14:11:00","slug":"renato-aragao-corre-o-risco-de-perder-a-marca-didi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/renato-aragao-corre-o-risco-de-perder-a-marca-didi\/","title":{"rendered":"Renato Arag\u00e3o corre o risco de perder a marca Didi"},"content":{"rendered":"

DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n

Leme, S\u00e3o Paulo–(DINO<\/a> – 22 nov, 2023) – <\/p>\n

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\nO renomado humorista Renato Aragão, amplamente reconhecido por seu personagem Didi no programa ‘Os Trapalhões’, que teve início na década de 1970, agora se depara com o desafio de preservar o direito de usar sua própria marca, ‘Didi’, devido à ausência de registro.<\/p>\n

Segundo informações obtidas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Renato Aragão não efetuou o registro da marca ‘Didi’, em uma pesquisa no banco de registros do INPI<\/a>, descobre-se que a empresa chinesa Beijing Didi Infinity solicitou e obteve a aprovação para o registro da marca ‘DIDI’ em 2016, detendo os direitos até 2028, da mesma forma, a empresa também registrou a marca ‘Didi’ em outras 16 classes de produtos e serviços<\/a>, ampliando a proteção do termo e restringindo ainda mais a exploração comercial por terceiros.<\/p>\n

Outro ponto de preocupação é a marca ‘A Turma do Didi’, que não está nas mãos de Renato Aragão, mas sim da Rede Globo, que exibiu o programa de 1998 a 2010. A emissora requereu o registro em 2017, obteve a concessão e possui os direitos iniciais até 2028, podendo prorrogá-los indefinidamente.<\/p>\n

Entretanto, Renato Aragão teve sucesso ao registrar a marca ‘As Aventuras do Didi’ em 2001, por meio de sua empresa Renato Aragão Produções Artísticas LTDA, o pedido foi concedido em 2017, com validade inicial até 2027, essa marca refere-se a um seriado transmitido pela Rede Globo de 2010 a 2013.<\/p>\n

Para esclarecer a situação, Erick Oliveira, CEO da Imperatus Assessoria Empresarial<\/a> e especialista em registro de marcas, destaca que, conforme o Artigo 19 do Código Civil, os pseudônimos são considerados direitos de personalidade, equiparados aos nomes próprios, no entanto, para viabilizar a exploração comercial, é indispensável realizar o registro da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o único órgão responsável por conceder a propriedade sobre uma marca, seja para pessoas físicas ou jurídicas.<\/p>\n

O especialista salienta a complexidade do caso, afirmando que não se pode garantir a perda definitiva do direito de Renato Aragão usar o pseudônimo ‘Didi’, pois o litígio deriva de conflitos de natureza distinta e isso demanda uma análise mais aprofundada do tema, dessa forma, se a empresa Beijing Didi Infinity pretender vetar que Renato Aragão explore comercialmente a marca ‘Didi’, a disputa pode se prolongar consideravelmente.<\/p>\n

Registro de marcas e nome artístico<\/strong><\/p>\n

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\nUma marca registrada<\/a> é um símbolo, nome, palavra, logotipo, ou qualquer outro elemento distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa ou indivíduo no comércio, o registro de uma marca confere ao titular direitos exclusivos de uso em relação aos produtos ou serviços para os quais a marca foi registrada, a importância do registro de uma marca inclui:<\/p>\n
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  1. \nProteção legal: O registro de marca oferece proteção legal ao titular, permitindo-lhe impedir que terceiros usem a marca sem permissão, isso ajuda a evitar a concorrência desleal e protege a identidade comercial.<\/p>\n<\/li>\n
  2. \nIdentificação: Uma marca registrada ajuda a identificar e distinguir produtos ou serviços no mercado, ela cria uma conexão entre a marca e a qualidade, confiabilidade e origem dos produtos ou serviços.<\/p>\n<\/li>\n
  3. \nValor comercial: Marcas registradas podem ter valor comercial substancial e podem ser ativos valiosos de uma empresa, elas podem ser licenciadas ou vendidas, gerando receita.<\/p>\n<\/li>\n
  4. \nConstrução de reputação: O uso consistente e eficaz de uma marca pode contribuir para a construção de uma reputação sólida e reconhecimento da marca no mercado.<\/p>\n<\/li>\n
  5. \nGarantia de qualidade: As marcas registradas representam um compromisso com a qualidade e a consistência, o que pode inspirar confiança nos consumidores.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    Quando se trata de nome artístico<\/a>, é importante reconhecer que o nome artístico pode ser considerado uma marca, e seu registro oferece vantagens semelhantes, isso é especialmente relevante para artistas, músicos, escritores, atores e outros profissionais do entretenimento, o registro do nome artístico como marca:<\/p>\n

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    1. \nProtege a identidade artística: Garante que o nome artístico seja exclusivamente associado ao artista, prevenindo o uso não autorizado por terceiros.<\/p>\n<\/li>\n
    2. \nFacilita transações comerciais: Permite ao artista licenciar o uso de seu nome artístico para projetos comerciais, como produtos, merchandising e contratos publicitários.<\/p>\n<\/li>\n
    3. \nEvita confusão: Evita que outros artistas usem nomes similares que possam causar confusão entre o público.<\/p>\n<\/li>\n
    4. \nPreserva o valor da marca: Ao registrar o nome artístico como marca, o artista preserva o valor da sua identidade artística, protege sua imagem e pode explorá-la comercialmente.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      Em resumo, o registro de uma marca, incluindo nomes artísticos, é essencial para proteger direitos, construir reputação e garantir a exclusividade de uso, fornecendo benefícios legais e comerciais significativos, sobre o caso de Renato Aragão, somente o tempo dirá como será o desfecho desta história.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

      Website: https:\/\/imperatus.com.br\/<\/a>
      \nA OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS Leme, S\u00e3o Paulo–(DINO – 22 nov, 2023) – O renomado humorista Renato Aragão, amplamente reconhecido por seu personagem Didi no programa ‘Os","protected":false},"author":1,"featured_media":80395,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-80394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80394"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80394\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80395"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}