{"id":80386,"date":"2023-11-22T10:45:00","date_gmt":"2023-11-22T13:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/advogado-especialista-no-3o-setor-defende-filantropia\/"},"modified":"2023-11-22T10:45:00","modified_gmt":"2023-11-22T13:45:00","slug":"advogado-especialista-no-3o-setor-defende-filantropia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/advogado-especialista-no-3o-setor-defende-filantropia\/","title":{"rendered":"Advogado especialista no 3\u00ba setor defende filantropia"},"content":{"rendered":"<p><b>DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n<p>Belo Horizonte (MG)&#8211;(<a target='_blank' href='http:\/\/www.dino.com.br' rel=\"noopener\">DINO<\/a> &#8211; 22 nov, 2023) &#8211;<br \/>\nA responsabilidade constitucional do Estado para com os brasileiros faz com que o direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e &agrave; sa&uacute;de, entre outros previstos no <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm#:~:text=Art.%206%C2%BA%20S%C3%A3o%20direitos%20sociais,desamparados%2C%20na%20forma%20desta%20Constitui%C3%A7%C3%A3o.'>Art. 6&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988<\/a>, represente um fardo para o poder p&uacute;blico.<\/p>\n<p>A conta nem sempre fecha, o que torna essencial a parceria governamental com as institui&ccedil;&otilde;es filantr&oacute;picas. Afinal, o 3&ordm; setor absorve boa parte das demandas sociais, garantindo o acesso das pessoas menos favorecidas aos servi&ccedil;os preconizados pela Carta Magna.<\/p>\n<p>&ldquo;S&oacute; esse suporte j&aacute; tornaria as entidades filantr&oacute;picas no pa&iacute;s justific&aacute;veis. Afinal, os governos n&atilde;o d&atilde;o conta de resolver todos os problemas sociais, mas h&aacute; entidades dispostas a ajudar. A quest&atilde;o &eacute; que elas fazem mais do que isso. A filantropia &eacute; um investimento que d&aacute; retorno certo, porque elas conseguem atender a uma grande parte da popula&ccedil;&atilde;o com aportes que n&atilde;o condizem com o que entregam&rdquo;, explica o advogado <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/aquinoresende.com.br\/'>Tom&aacute;z de Aquino Rezende, especializado em assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica voltada para entidades sem fins lucrativos<\/a>.<\/p>\n<p>Os n&uacute;meros mostram que o jurista tem raz&atilde;o. Segundo o relat&oacute;rio A contrapartida do setor filantr&oacute;pico no Brasil, elaborado pelo <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/fonif.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/apresentacao-pesquisa-fonif-landing-page.pdf'>F&oacute;rum Nacional das Institui&ccedil;&otilde;es Filantr&oacute;picas<\/a> (Fonif) a partir de dados oficiais, as entidades filantr&oacute;picas alcan&ccedil;am 89% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, embora elas ainda estejam distribu&iacute;das em apenas 58% dos munic&iacute;pios. A conclus&atilde;o do estudo &eacute; de que, para cada R$ 1 assegurado &agrave;s filantr&oacute;picas em forma de imunidade tribut&aacute;ria, h&aacute; uma devolu&ccedil;&atilde;o de R$ 9,79 em forma de servi&ccedil;os considerados essenciais.<\/p>\n<p>&ldquo;Se voc&ecirc; se deparasse com a chance de entrar em um fundo de investimentos com retorno financeiro de 979%, encararia a oportunidade? Refletindo de outra forma, pra ficar mais f&aacute;cil: se surgisse bem diante dos seus olhos uma oferta de neg&oacute;cio que lhe permitisse ganhar quase dez vezes mais em rela&ccedil;&atilde;o ao valor investido, acreditaria nessa possibilidade a ponto de fazer um aporte financeiro? Antes que voc&ecirc; responda, estou certo de que sua resposta &eacute; &#8216;sim&#8217;! Diante de um retorno desse tamanho, beira a irresponsabilidade ou a loucura n&atilde;o alocar nenhum recurso&rdquo;, discute Dr. Tom&aacute;z.<\/p>\n<p>Mas, para o advogado, n&atilde;o se trata apenas de considerar o tamanho da cobertura social. &ldquo;O mais importante &eacute; reconhecer a capacidade de multiplica&ccedil;&atilde;o entre as entidades do 3&ordm; setor. O levantamento do Fonif indica que, para cada um real de imunidade tribut&aacute;ria, as institui&ccedil;&otilde;es devolvem R$ 9,79 &ndash; alcan&ccedil;ando aquela margem trazida inicialmente. Portanto, ainda que tenham semelhan&ccedil;as, as palavras utopia e filantropia remetem a universos bastante distantes. As entidades desprezam os pr&oacute;prios limites para transformar a vida de muitas pessoas&rdquo;.<\/p>\n<p>De volta ao estudo da Fonif, se por um lado a imunidade conferida ao 3&ordm; setor significou um pequena parcela de 4,3% dos gastos tribut&aacute;rios, por outro isso resultou em 230 milh&otilde;es de procedimentos hospitalares, 778 mil bolsas de estudo concedidas a alunos de baixa renda e &agrave; inclus&atilde;o de 625 mil pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de alta vulnerabilidade social, que simplesmente n&atilde;o tinham acesso aos servi&ccedil;os essenciais de responsabilidade do Estado.<\/p>\n<p>Portanto, a filantropia, que tenta superar diuturnamente o crime moral de ser associada a uma caridade excessiva por parte do poder p&uacute;blico, &eacute; quem retribui o m&aacute;ximo poss&iacute;vel os parcos investimentos que recebe das tr&ecirc;s esferas do poder executivo. N&atilde;o &eacute; m&aacute;gica, mas desprendimento e voca&ccedil;&atilde;o para de fato levar mudan&ccedil;as profundas &agrave; sociedade.<\/p>\n<p>&ldquo;Talvez pelo fato de viver em busca de resultados que se apresentam &agrave; margem dos interesses pol&iacute;tico-partid&aacute;rios, seus efeitos n&atilde;o apare&ccedil;am tanto quanto deveriam. Mas eles est&atilde;o por toda a parte, gra&ccedil;as a pessoas e a empresas que ainda depositam confian&ccedil;a no 3&ordm; setor. Ent&atilde;o reitero a pergunta inicial, mas numa outra perspectiva: quanto deveria ser investido nas transforma&ccedil;&otilde;es sociais encabe&ccedil;adas pelas filantr&oacute;picas? Deixo a reflex&atilde;o para voc&ecirc;&rdquo;, finaliza Aquino.<\/p>\n<p>Website: <a target='_blank' href='https:\/\/aquinoresende.com.br\/' rel=\"follow noopener\">https:\/\/aquinoresende.com.br\/<\/a><img src='https:\/\/api.dino.com.br\/v2\/news\/tr\/293157' alt='' style='border:0px;width:1px;height:1px' \/><br \/>\nA <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS Belo Horizonte (MG)&#8211;(DINO &#8211; 22 nov, 2023) &#8211; A responsabilidade constitucional do Estado para com os brasileiros faz com que o direito &agrave;","protected":false},"author":1,"featured_media":80387,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-80386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}