Imperatus Assessoria Empresarial<\/a>, afirma que a marca é um sinal distintivo que tem por principal objetivo diferenciar um estabelecimento comercial, empresa ou produto de seus concorrentes, no entanto, destaca que nos últimos anos, os golpes relacionados a marcas têm se multiplicado, afetando principalmente empresários, MEIs e trabalhadores autônomos.<\/p>\nDe acordo com o especialista, os golpes podem abranger desde ligações intimidadoras e alegações infundadas de violações de marca, até solicitações de pagamentos indevidos. Os perpetradores dessas práticas fraudulentas se aproveitam do fato de que muitos empresários não possuem o registro oficial de suas marcas e desconhecem o processo de registro, tornando-os vulneráveis a essas ameaças<\/p>\n
Erick Oliveira destaca alguns fatores que podem facilitar a identificação de golpes.<\/p>\n
Golpe de empresa concorrente querendo registrar sua marca<\/strong><\/p>\nGeralmente o empresário que ainda não registrou sua marca recebe uma mensagem ou ligação informando que outra empresa tem interesse em registrar a mesma marca, exigindo o pagamento de um valor para evitar a perda. Em seguida, é enviado um boleto alertando que, caso o cliente não efetue o pagamento, ele pode perder a marca e enfrentar um processo por uso indevido de marca registrada.<\/p>\n
Nesse golpe, é muito comum a empresa se identificar com nomes semelhantes ao do INPI ou até mesmo se apresentar como representante do órgão. Erick ressalta que o instituto nunca entra em contato diretamente com os empresários. Os interessados devem apresentar suas demandas ao INPI, seja diretamente ou por meio de um escritório de assessoria em marcas e patentes constituído como procurador.<\/p>\n
Golpe da aprovação da marca junto ao INPI<\/strong><\/p>\nEsse golpe é praticado em empresas que já deram entrada no pedido de registro junto ao INPI, geralmente, o empresário recebe uma ligação, mensagem ou e-mail dizendo que o pedido de registro de sua marca foi aprovado e para isso ele precisa pagar imediatamente uma quantia para que sua marca seja aceita, ou caso contrário seu pedido será arquivado.<\/p>\n
Golpe do falso funcionário do INPI<\/strong><\/p>\nEste golpe se assemelha ao anterior, mas com o agravante da possível usurpação de identidade. A pessoa do outro lado da linha se faz passar por um funcionário do INPI, informando que a marca foi aprovada e solicitando o pagamento de uma taxa para dar continuidade ao processo. A solicitação da taxa é supostamente feita por e-mail ou telefone ao empresário.<\/p>\n
Golpe do falso despacho<\/strong><\/p>\nEste golpe apresenta uma particularidade notável, pois, em muitos casos, é executado pela própria empresa contratada para prestar assessoria no registro da marca. Nesse contexto, após cobrar um valor inicial, a empresa envia boletos periódicos alegando exigências adicionais do INPI ou taxas supostamente requeridas pelo órgão. É importante ressaltar que todas as taxas emitidas pelo INPI são pagas mediante a GRU (Guia de Recolhimento da União), diretamente ao órgão responsável. No entanto, devido à falta de familiaridade do empresário com o processo, ele acaba efetuando os pagamentos solicitados. Como resultado, o processo de registro pode se tornar até 30 vezes mais oneroso do que o custo normal.<\/p>\n
A importância do Registro de Marca<\/strong><\/p>\nErick destaca que a melhor maneira de os empresários se protegerem contra tais golpes e práticas fraudulentas é através do registro oficial no INPI. Além de garantir ao empreendedor direitos legais exclusivos no uso de sua marca em sua respectiva categoria de produtos ou serviços, o registro também serve como uma sólida defesa contra alegações infundadas feitas por concorrentes.<\/p>\n
O CEO lista razões pelas quais o registro de marca é de extrema importância para uma empresa:<\/p>\n
\n- Proteção legal: o registro de marca concede proteção legal contra a violação de sua marca, permitindo que o empresário tome medidas legais contra infratores;<\/li>\n
- Dissuasão de concorrentes desonestos: o registro de marca desencoraja concorrentes infratores de tentarem extorquir empresários por meio de ameaças infundadas, pois eles têm conhecimento de que a marca já está legalmente protegida;<\/li>\n
- Construção de confiança: uma marca registrada constrói confiança com clientes, parceiros comerciais e investidores, demonstrando seu compromisso com a autenticidade e a integridade;<\/li>\n
- Valorização do negócio: marcas registradas valorizam o negócio e podem ser ativos valiosos em transações comerciais.<\/li>\n<\/ol>\n
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Erick ainda pontua que a Imperatus Assessoria Empresarial oferece atendimento gratuito para auxiliar empresários que estejam sofrendo golpes, em que atua com orientações, pesquisas de marcas e esclarecimento de cada etapa do processo.<\/p>\n
O especialista afirma que golpes relacionados a registros de marca devem ser uma preocupação para qualquer empresário, e finaliza: “a melhor defesa contra essas práticas fraudulentas é o registro da marca junto ao INPI, a proteção da marca é mais do que um investimento nos negócios, é um investimento na tranquilidade do empresário e na segurança da marca”.<\/p>\n
Website: https:\/\/imperatus.com.br\/<\/a>
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