\nEm abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), que \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, publicou a valida\u00e7\u00e3o da chamada ‘revis\u00e3o da vida toda<\/a>‘ do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>), medida que pode aumentar os valores dos benef\u00edcios recebidos por aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A revis\u00e3o da vida toda d\u00e1 aos segurados o direito de requerer a revis\u00e3o de seus benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/a>, incluindo em seu c\u00e1lculo as parcelas pagas por esses contribuintes antes de julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real.<\/p>\n Na tentativa de minimizar o \u00f4nus dessa decis\u00e3o do STF, o INSS interp\u00f4s embargos, defendendo que a revis\u00e3o d\u00ea direito ao aumento de valores de benef\u00edcios e pagamentos de atrasados apenas a partir da data na qual o ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado, buscando, assim, que a Suprema Corte module os efeitos da medida.<\/p>\n O Instituto de Estudos Previdenci\u00e1rios (Ieprev) acionou, ent\u00e3o, o STF, pedindo a rejei\u00e7\u00e3o da modula\u00e7\u00e3o do julgamento no processo da revis\u00e3o da vida toda<\/a>, argumentando que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel de se determinar uma esp\u00e9cie de marco para a incid\u00eancia da decis\u00e3o tomada pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Depois do pedido de recurso do INSS, o julgamento da revis\u00e3o da vida toda<\/a> entrou em suspens\u00e3o. No dia 11 de agosto, em sess\u00e3o virtual, o STF voltou a julgar os embargos de declara\u00e7\u00e3o (recursos) do INSS, mas o julgamento foi novamente suspenso ap\u00f3s o ministro Cristiano Zanin, rec\u00e9m-empossado, entrar com um pedido de vista do processo, cujo prazo \u00e9 de 90 dias \u00fateis.<\/p>\n At\u00e9 o momento, h\u00e1 apenas dois votos: o do ministro Alexandre de Moraes, que \u00e9 o relator e foi favor\u00e1vel a uma limita\u00e7\u00e3o dos efeitos da revis\u00e3o da vida toda, proibindo o rec\u00e1lculo de benef\u00edcios j\u00e1 extintos e de parcelas recebidas antes de dezembro de 2022 nos casos em que houver decis\u00e3o judicial negando o direito \u00e0 revis\u00e3o; e o da ministra Rosa Weber, que, por estar na imin\u00eancia de se aposentar, antecipou seu voto, acompanhando o relator mas propondo um novo marco temporal: 17 de dezembro de 2019, data em que foi publicado um ac\u00f3rd\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmando o direito dos aposentados \u00e0 revis\u00e3o.<\/p>\n ‘\u00c9 preciso dar celeridade ao processo, pois a revis\u00e3o da vida toda tem sido muito aguardada pelos segurados, at\u00e9 porque n\u00e3o se trata de um privil\u00e9gio, mas sim de um direito deles’, avalia Jo\u00e3o Adolfo de Souza, economista e propriet\u00e1rio da Jo\u00e3o Financeira, empresa que atua com empr\u00e9stimos consignados para aposentados e pensionistas.<\/p>\n Quem tem direito \u00e0 revis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Vale destacar que a revis\u00e3o para a vida toda n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica: \u00e9 necess\u00e1rio que os aposentados e pensionistas entrem com uma a\u00e7\u00e3o individual na justi\u00e7a, solicitando o rec\u00e1lculo de seus benef\u00edcios.<\/p>\n ‘Apesar da suspens\u00e3o do julgamento, os aposentados e pensionistas que atendam aos pr\u00e9-requisitos podem, desde j\u00e1, entrar com o processo de revis\u00e3o, mas os tr\u00e2mites s\u00f3 v\u00e3o avan\u00e7ar ap\u00f3s as determina\u00e7\u00f5es finais do STF em rela\u00e7\u00e3o ao recurso pedido pelo INSS’, ressalta Souza.<\/p>\n O propriet\u00e1rio da Jo\u00e3o Financeira<\/a> informa que n\u00e3o s\u00e3o todos os aposentados e pensionistas que t\u00eam direito \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o dos valores. Ele frisa que, entre os principais crit\u00e9rios exigidos, est\u00e3o o de que o segurado tenha come\u00e7ado a receber o benef\u00edcio entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, e o de que a revis\u00e3o seja pedida em at\u00e9 dez anos contados a partir do m\u00eas seguinte ao primeiro pagamento da aposentadoria.<\/p>\n ‘\u00c9 importante que o segurado consulte um especialista, que vai avaliar se o rec\u00e1lculo ser\u00e1 vantajoso, j\u00e1 que a revis\u00e3o da vida toda oferece mais vantagens para trabalhadores que recebiam sal\u00e1rios mais altos antes de 1994’, finaliza Souza.<\/p>\n Para saber mais, basta acessar https:\/\/www.joaofinanceira.com.br\/blog<\/a><\/p>\n