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(DINO<\/a> – 30 out, 2023) – Criado em mar\u00e7o de 2009, o MCMV \u00e9 um programa de habita\u00e7\u00e3o federal que subsidia a aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel pr\u00f3prio para fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 1,8 mil. Al\u00e9m disso, o programa facilita as condi\u00e7\u00f5es de acesso a uma casa ou apartamento para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 9 mil.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, a medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural).<\/p>\n At\u00e9 ent\u00e3o, a regra para a faixa 1 do MCMV<\/a>, direcionada a fam\u00edlias com renda mensal bruta at\u00e9 R$ 2.640, determinava o pagamento de um percentual do valor do im\u00f3vel financiado com subs\u00eddio de at\u00e9 95%. Agora, a CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal) deve cumprir um prazo de 30 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o para regulamentar as regras e coloc\u00e1-las em vigor. <\/p>\n Ainda de acordo com o Minist\u00e9rio, ap\u00f3s esse prazo, os contratos j\u00e1 firmados e que se enquadrem nas regras da isen\u00e7\u00e3o ter\u00e3o as cobran\u00e7as suspensas. Em fevereiro deste ano, o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a retomada do MCMV, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. O programa tem como meta contratar dois milh\u00f5es de moradias at\u00e9 2026<\/a>.<\/p>\n Para Jo\u00e3o Adolfo de Souza, propriet\u00e1rio da Jo\u00e3o Financeira, portal de not\u00edcias focado em informa\u00e7\u00f5es para benefici\u00e1rios do INSS<\/a>, a iniciativa tomada pelo Minist\u00e9rio das Cidades que prev\u00ea gratuidade no programa habitacional para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC \u00e9 assertiva.<\/p>\n ‘Muitas fam\u00edlias no Brasil vivem em estado de pobreza ou extrema pobreza. A iniciativa do governo favorece os idosos, o que \u00e9 muito bom, tamb\u00e9m. Muitos benefici\u00e1rios do BPC LOAS<\/a> s\u00e3o idosos com mais de 65 anos que se beneficiar\u00e3o com a medida do governo’, afirma.<\/p>\n Em m\u00e9dia, 27% das fam\u00edlias brasileiras vivem em casas de aluguel e 3% moram em um im\u00f3vel emprestado, de acordo com o Censo QuintoAndar de Moradia<\/a>, realizado em parceria com o Datafolha entre 11 e 21 de outubro do ano passado. A pesquisa ouviu 3.186 pessoas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\nUma medida publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) do dia 28 de setembro, via portaria n\u00ba 1.248, facilitou o acesso ao MCMV (Minha Casa, Minha Vida) a mais de 26,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Agora, cerca de 21,1 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/a> e 5,4 milh\u00f5es de indiv\u00edduos que recebem o BPC\/LOAS<\/a> (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada\/Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social) ter\u00e3o acesso gratuito ao programa.<\/p>\n