\nEntre os dias 7 e 8 de novembro, o audit\u00f3rio da Dom Helder Escola Superior, em Belo Horizonte, recebe especialistas de todo o Brasil para discutir a Reforma Tribut\u00e1ria brasileira. Essa \u00e9 a primeira vez que a equipe respons\u00e1vel pela Reforma no governo vai se reunir com outros especialistas e estudiosos da \u00e1rea em Minas Gerais. O congresso Reforma Tribut\u00e1ria: Impactos Econ\u00f4micos e Jur\u00eddicos<\/a> tem como objetivo repercutir as mudan\u00e7as e possibilidades a partir da aprova\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio no Brasil, tanto no consumo, quanto na renda.<\/p>\n
Estar\u00e3o presentes nos pain\u00e9is de debate, nomes da equipe da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, como os Secret\u00e1rios Bernard Appy, Daniel Loria, Camilla Caravelli, Manoel Proc\u00f3pio J\u00fanior e Rodrigo Orair, al\u00e9m da Secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e9bora Freire, da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e tamb\u00e9m da Coordenadora-Geral de Tributa\u00e7\u00e3o da Receita Federal, Claudia Pimentel.<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo tramita no Poder Legislativo atrav\u00e9s da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e agora aguarda vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal. A PEC promete simplificar e conferir mais justi\u00e7a fiscal por meio da diminui\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies tribut\u00e1rias, base tribut\u00e1ria mais ampla, menor n\u00famero de al\u00edquotas, redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais e tributa\u00e7\u00e3o no destino.<\/p>\n
Para Leonardo Alvim, professor da Dom Helder Escola Superior, ‘a expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o no Senado possa acontecer ainda no in\u00edcio de novembro. Caso a proposta seja aprovada, o PIS e a COFINS dar\u00e3o lugar \u00e0 CBS e as centenas de legisla\u00e7\u00f5es de ICMS e ISSQN espalhadas pelo pa\u00eds dar\u00e3o espa\u00e7o a um \u00fanico imposto compartilhado entre estados e munic\u00edpios, chamado IBS’, explica o especialista.<\/p>\n
De acordo com Leonardo Alvim, essa \u00e9 a maior mudan\u00e7a no que diz respeito \u00e0s normas tribut\u00e1rias desde 1965. A Reforma deve beneficiar a maioria dos munic\u00edpios brasileiros. Segundo estudo do IPEA<\/a>, 82% dos munic\u00edpios e 60% dos estados ser\u00e3o beneficiados com a reforma. Sob o ponto de vista do empres\u00e1rio, v\u00e1rios estudos sinalizam seu potencial para redu\u00e7\u00e3o do contencioso tribut\u00e1rio e melhoria no ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n Entre os temas em discuss\u00e3o durante os dois dias de evento est\u00e1 a potencial redu\u00e7\u00e3o do contencioso a partir das novas regras propostas, os poss\u00edveis impactos econ\u00f4micos com as altera\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo discutidas, as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e sobre o consumo e o conselho federativo que est\u00e1 sendo criado. Para tratar sobre os assuntos, os especialistas v\u00e3o se reunir em pain\u00e9is de discuss\u00f5es pela manh\u00e3, tarde e noite.<\/p>\n Dom Helder Escola Superior<\/strong><\/p>\n A Dom Helder \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica vinculada \u00e0 Rede Internacional de Educa\u00e7\u00e3o dos Jesu\u00edtas, com foco no ensino a partir da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas \u00e1reas de direito, engenharia, arquitetura e ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o. Com sede em Belo Horizonte, cerca de 3 mil alunos matriculados e mais de 100 docentes, a Dom Helder Escola Superior possui nota 5 pelo MEC. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m oferta cursos de especializa\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado, al\u00e9m de tecn\u00f3logos na \u00e1rea ambiental, tecnol\u00f3gica e em design de interiores.<\/p>\n