\nOs planos de sa\u00fade voltaram a lucrar em 2023, com o registro de R$ 968 milh\u00f5es de lucro l\u00edquido somente no primeiro trimestre do ano, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/a> (ANS). Apesar do resultado positivo, o reajuste da mensalidade n\u00e3o recuou, ficando na m\u00e9dia de 22%<\/a> nos contratos de algumas operadoras. <\/p>\n
A ANS estipulou em 9,63% o reajuste dos planos de sa\u00fade individuais e familiares, mas os contratos empresariais e coletivos por ades\u00e3o tiveram aumentos mais expressivos, j\u00e1 que n\u00e3o se sujeitam ao \u00edndice da ANS, ultrapassando os 20%. A consequ\u00eancia para os benefici\u00e1rios \u00e9 o maior comprometimento da renda, que avan\u00e7ou<\/a> apenas 7,4% no primeiro trimestre de 2023, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n Segundo a \u00faltima Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares (POF)<\/a>, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE), entre 2017 e 2018, a despesa com planos de sa\u00fade j\u00e1 representava 58% dos gastos das fam\u00edlias brasileiras com servi\u00e7os de sa\u00fade. A POF 2017\/2018<\/a> mostrou que a despesa anual com planos de sa\u00fade desembolsada diretamente pelas fam\u00edlias no per\u00edodo da pesquisa foi de R$ 78,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n ‘As grandes empresas do setor retiraram o plano individual ou familiar do mercado visando se beneficiar de maiores reajustes. Em geral, promove-se uma falsa coletiviza\u00e7\u00e3o transformando contratos que deveriam ser familiares em planos empresariais onde est\u00e1 apenas a fam\u00edlia. Isso pressiona a classe m\u00e9dia, que paga cada vez mais caro para manter um padr\u00e3o de cuidado \u00e0 sa\u00fade’, pondera o professor da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito M\u00e9dico e Hospitalar da USP de Ribeir\u00e3o Preto e advogado especialista em plano de sa\u00fade<\/a>, Elton Fernandes.<\/p>\n Justificativas para os reajustes dos planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n As operadoras justificam os reajustes do plano de sa\u00fade com a necessidade de equilibrar as contas do setor, afetadas pelo aumento da sinistralidade<\/a>. De acordo com a ANS, mais de 87% das receitas oriundas das mensalidades s\u00e3o consumidas com as despesas assistenciais, e o que sobra n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir as demais despesas, como os gastos administrativos e de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, a pr\u00f3pria ANS reconheceu que o resultado positivo do primeiro trimestre de 2023 revela indicativos de melhora, ‘com a receita (ajustada pela infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo observado) subindo mais que a despesa assistencial (tamb\u00e9m ajustada pela infla\u00e7\u00e3o)’. No terceiro trimestre de 2022, a sinistralidade havia alcan\u00e7ado o recorde de 90,3%.<\/p>\n O advogado Elton Fernandes afirma que o c\u00e1lculo do \u00edndice de reajuste por sinistralidade em plano de sa\u00fade costuma ser bastante obscuro. ‘Na maioria dos casos, os planos de sa\u00fade n\u00e3o conseguem provar como chegaram a tais \u00edndices de sinistralidade, o que abre a possibilidade de questionar os reajustes na Justi\u00e7a’, explica.<\/p>\n No mesmo sentido, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)<\/a> destaca que os reajustes dos planos de sa\u00fade, incluindo o \u00edndice de 9,6% estipulado pela ANS, extrapolam o limite razo\u00e1vel, uma vez que as operadoras conseguem compensar os preju\u00edzos de outras formas, por exemplo, com a rentabilidade de suas aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n O resultado positivo do primeiro trimestre de 2023, segundo a ANS, ocorreu justamente devido \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o recorde obtida pelos planos de sa\u00fade atrav\u00e9s das aplica\u00e7\u00f5es financeiras. ‘Em termos relativos, esse resultado equivale a aproximadamente 1,45% da receita efetiva de opera\u00e7\u00f5es de sa\u00fade – principal neg\u00f3cio do setor – que foi de R$ 66,8 bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2023. Ou seja, para cada R$ 100 de receita efetiva de sa\u00fade no per\u00edodo, o setor teve no per\u00edodo cerca de R$ 1,45 de lucro ou sobra’, explicou em nota.<\/p>\n Ainda conforme a ANS, as administradoras de benef\u00edcios registraram super\u00e1vit trimestral de R$ 145,5 milh\u00f5es. J\u00e1 as operadoras exclusivamente odontol\u00f3gicas, tiveram lucro de R$ 202 milh\u00f5es, cerca de 20,5% da sua receita efetiva com os planos odontol\u00f3gicos. Por fim, as operadoras m\u00e9dico-hospitalares registraram super\u00e1vit de R$ 620,6 milh\u00f5es, 0,95% da receita efetiva de seus planos.<\/p>\n Realidade dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Elton Fernandes chama a aten\u00e7\u00e3o para o impacto do reajuste do plano de sa\u00fade<\/a> para os benefici\u00e1rios. Em especial, o advogado destaca a situa\u00e7\u00e3o dos consumidores que possuem planos empresariais e coletivos por ades\u00e3o, que n\u00e3o se submetem ao \u00edndice estipulado pela a ANS. ‘\u00c9 muito comum, por exemplo, que um plano coletivo por ades\u00e3o suba 24% anualmente’, destaca.<\/p>\n Dos mais de 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade, 35 milh\u00f5es possuem contratos empresariais e 6 milh\u00f5es t\u00eam planos coletivos por ades\u00e3o, de acordo com dados da ANS referentes a junho de 2023.<\/a> Ou seja, cerca de 81% dos benefici\u00e1rios est\u00e3o sujeitos a reajustes anuais maiores do plano de sa\u00fade.<\/p>\n No entanto, o advogado Elton Fernandes explica que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que estes consumidores podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, como quando h\u00e1 aumentos excessivos<\/a>. ‘O ideal \u00e9 que todo consumidor contrate planos individuais ou familiares, pois no longo prazo os reajustes aplicados aos planos coletivos impedir\u00e3o a perman\u00eancia do consumidor. A sa\u00edda para quem tem plano coletivo ser\u00e1 a portabilidade<\/a>, eventual downgrade<\/a> com redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atendimento hospitalar ou, ent\u00e3o, a\u00e7\u00e3o judicial<\/a> que busque rever esses percentuais de reajuste. Se a Justi\u00e7a rever o percentual, o benefici\u00e1rio poder\u00e1, inclusive, receber o que pagou indevidamente nos \u00faltimos tr\u00eas anos’, explica o advogado.<\/p>\n