DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n
Bras\u00edlia, DF–(DINO<\/a> – 04 set, 2023) – O governo publicar\u00e1 uma portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para criar um grupo de trabalho voltado a propor medidas relacionadas ao aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o portu\u00e1ria. Esta decis\u00e3o foi tomada pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e anunciada esta semana. O que motivou a medida foi o envio de um conjunto de propostas relacionadas ao tema, formuladas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP).O an\u00fancio da cria\u00e7\u00e3o da portaria foi feito pelo secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, em Bras\u00edlia. Ele foi um dos palestrantes do semin\u00e1rio ‘ABTP Debate: uma d\u00e9cada da lei 12.815\/2013 – Lei dos Portos’, realizado no \u00faltimo dia 29.’A associa\u00e7\u00e3o nos apresentou o que seria a evolu\u00e7\u00e3o da lei 12.815 – conhecida como ‘Lei dos Portos’ -, a terceira gera\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, e que proporcionaria, de novo, um grande salto. Estou convicto de que \u00e9 necess\u00e1rio, mais do que celebrar, permitir que a gente consiga tornar o marco regulat\u00f3rio uma pe\u00e7a din\u00e2mica, que cres\u00e7a com o setor portu\u00e1rio. A pedido da ABTP, estamos fazendo uma portaria; vamos nos debru\u00e7ar sobre a proposta que veio da iniciativa privada’, disse. Ele falou sobre o assunto ao apresentar palestra no evento que celebrou os 10 anos da lei 12.815, realizado pela ABTP, em Bras\u00edlia, no \u00faltimo dia 29. Presidente da ABTP ccomenta as principais sugest\u00f5es ao governoO diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, tamb\u00e9m falou no evento e abordou alguns pontos sugeridos pela Associa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos: ‘Verificamos que o previsto em 2013, para expandir a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, foi cumprido, mas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 premissa da gest\u00e3o, entendemos que ainda existe um gap. E a ABTP acredita que as a\u00e7\u00f5es que ainda precisam ser realizadas passam pelo fortalecimento da gest\u00e3o da atividade portu\u00e1ria, para que seja poss\u00edvel fechar contratos, sobretudo de arrendamento, de uma forma mais flex\u00edvel, tornar as Autoridades Portu\u00e1rias mais enxutas, se liberando de atividades que podem, sim, ser transferidas para terceiros e com maior liberdade de a\u00e7\u00e3o’.Roberto Oliva, presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, complementou a fala de Jesualdo Silva, dizendo que ainda h\u00e1 pouca compreens\u00e3o da complexidade e do risco que envolve a atividade portu\u00e1ria. ‘Necessitamos de mais acessibilidade aos portos. Agora, o nosso problema \u00e9 do porto para fora, para que as cargas possam sair e chegar, seja por acesso mar\u00edtimo, fluvial, terrestre ou via f\u00e9rrea, e isso \u00e9 uma car\u00eancia muito grande, que est\u00e1 sendo enfrentada, mas que ainda dificulta a log\u00edstica’, disse.Al\u00e9m de Pierdomenico, Silva e Oliva, tamb\u00e9m atuaram como palestrantes o ministro e presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas; o presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP); o presidente da Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes. Uma d\u00e9cada da Lei dos PortosA origem da Lei dos Portos foi a medida provis\u00f3ria n\u00ba 595\/2012, posteriormente transformada na Lei n. 12.815\/2013, sancionada em 5 de junho de 2013. Ela foi proposta visando dinamizar e dar maior efici\u00eancia \u00e0s atividades do setor portu\u00e1rio e \u00e9 considerada o marco regulat\u00f3rio desta atividade.\nA OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS Bras\u00edlia, DF–(DINO – 04 set, 2023) – O governo publicar\u00e1 uma portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para criar um grupo de trabalho voltado a propor","protected":false},"author":1,"featured_media":72072,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-72071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72071\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72072"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}