{"id":71329,"date":"2023-08-25T10:40:00","date_gmt":"2023-08-25T13:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/brasileiros-perdem-nacionalidade-nos-ultimos-anos\/"},"modified":"2023-08-25T10:40:00","modified_gmt":"2023-08-25T13:40:00","slug":"brasileiros-perdem-nacionalidade-nos-ultimos-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/brasileiros-perdem-nacionalidade-nos-ultimos-anos\/","title":{"rendered":"Brasileiros perdem nacionalidade nos \u00faltimos anos"},"content":{"rendered":"<p><b>DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n<p>(<a target='_blank' href='http:\/\/www.dino.com.br' rel=\"noopener\">DINO<\/a> &#8211; 25 ago, 2023) &#8211;<br \/>\nDe acordo com dados do Demig (Departamento de Migra&ccedil;&otilde;es) do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, em dois anos, um total de <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/nacional\/mais-de-600-pessoas-perderam-nacionalidade-brasileira-em-dois-anos\/'>616 <\/a>cidad&atilde;os brasileiros viram-se destitu&iacute;dos de sua nacionalidade. Um levantamento revela que a maioria optou por renunciar &agrave; cidadania de seu pa&iacute;s natal, muitas vezes em favor de outra. Segundo o departamento, as estat&iacute;sticas revelam um aumento nas perdas de nacionalidade nos anos de 2021 e 2022.&nbsp;<\/p>\n<p>No primeiro ano examinado, foram registradas 273 perdas, enquanto no ano seguinte esse n&uacute;mero aumentou para 343. Os dados tamb&eacute;m detalham as raz&otilde;es por tr&aacute;s dessas perdas. Em 2021, um brasileiro perdeu sua nacionalidade devido ao cancelamento da naturaliza&ccedil;&atilde;o, oito por anula&ccedil;&atilde;o, um por perda de of&iacute;cio e 263 por op&ccedil;&atilde;o pr&oacute;pria. J&aacute; em 2022, houve um aumento significativo na quantidade de brasileiros que optaram por deixar de ser cidad&atilde;os do pa&iacute;s: foram atendidas 335 solicita&ccedil;&otilde;es desse tipo pelo governo.<\/p>\n<p>De acordo com os princ&iacute;pios estabelecidos na Constitui&ccedil;&atilde;o, os cidad&atilde;os brasileiros t&ecirc;m a prerrogativa de obter uma ou mais naturaliza&ccedil;&otilde;es, contanto que atendam aos requisitos estipulados. Entretanto, o artigo 12 define as circunst&acirc;ncias nas quais ocorrer&aacute; a perda da nacionalidade brasileira: aquisi&ccedil;&atilde;o de outra nacionalidade por naturaliza&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria; e aquisi&ccedil;&atilde;o de outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade origin&aacute;ria pela lei estrangeira ou de imposi&ccedil;&atilde;o de naturaliza&ccedil;&atilde;o, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condi&ccedil;&atilde;o para perman&ecirc;ncia em seu territ&oacute;rio ou para o exerc&iacute;cio de direitos civis.<\/p>\n<p>Nesse contexto, a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira permite a coexist&ecirc;ncia de dupla ou m&uacute;ltiplas nacionalidades somente quando a segunda nacionalidade resultar do nascimento em solo estrangeiro, de ascend&ecirc;ncia origin&aacute;ria de outro pa&iacute;s ou de naturaliza&ccedil;&atilde;o compuls&oacute;ria. A interpreta&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o dessas disposi&ccedil;&otilde;es refletem a complexa intersec&ccedil;&atilde;o entre os sistemas legais e as diferentes formas de aquisi&ccedil;&atilde;o e ren&uacute;ncia da cidadania.<\/p>\n<p>A CEO da Simonato Cidadania, empresa especializada em consultoria no reconhecimento de cidadania italiana , Lilian Ferro, acredita que &eacute; muito comum que as primeiras preocupa&ccedil;&otilde;es de um descendente girem em torno da perda da cidadania brasileira ao obter a cidadania italiana. Segundo ela, as d&uacute;vidas surgem principalmente devido ao conceito chamado &#8216;dupla cidadania&#8217; ou &#8216;dupla nacionalidade&#8217;. Por se tratar de um termo complexo e com falta de clareza, pode-se levar a diferentes interpreta&ccedil;&otilde;es e opini&otilde;es, contribuindo para a exist&ecirc;ncia de muitas d&uacute;vidas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; perda da cidadania brasileira ao obter a europeia.<\/p>\n<p>&#8216;&Eacute; recomend&aacute;vel que as pessoas que est&atilde;o considerando obter a cidadania italiana busquem orienta&ccedil;&atilde;o de profissionais legais especializados em cidadania para obter informa&ccedil;&otilde;es atualizadas e precisas sobre a obten&ccedil;&atilde;o de cidadania&rdquo;, aconselha Ferro.<\/p>\n<p>A especialista ressalta que, at&eacute; o momento, a obten&ccedil;&atilde;o da cidadania italiana por parte de brasileiros n&atilde;o resulta na perda da nacionalidade brasileira. &#8216;Isso ocorre devido &agrave;s leis do Brasil que concedem permiss&atilde;o aos descendentes para conquistar a dupla cidadania. Ou seja, os cidad&atilde;os brasileiros podem adquirir outras nacionalidades sem perder a brasileira&#8217;, explica.<\/p>\n<p>Lilian Ferro frisa que as leis e regulamentos podem mudar ao longo do tempo, por isso &eacute; recomend&aacute;vel consultar fontes oficiais e regularizadas respons&aacute;veis por cidadania italiana para obter as informa&ccedil;&otilde;es mais atualizadas sobre o assunto.&nbsp;<\/p>\n<p>&#8216;Destacamos que muitos brasileiros buscam obter a cidadania atrav&eacute;s da ascend&ecirc;ncia italiana, seguindo de trisav&oacute;s, bisav&oacute;s, av&oacute;s, at&eacute; chegar ao requerente&rdquo;, pontua. &ldquo;No entanto, esse processo exige comprova&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculos familiares e outros documentos para que n&atilde;o haja nenhuma irregularidade acarretando a perda de uma das cidadanias&#8217;, esclarece a CEO da Simonato Cidadania.<\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS (DINO &#8211; 25 ago, 2023) &#8211; De acordo com dados do Demig (Departamento de Migra&ccedil;&otilde;es) do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, em dois anos, um total","protected":false},"author":1,"featured_media":71330,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-71329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}