{"id":70217,"date":"2023-08-10T09:30:00","date_gmt":"2023-08-10T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pesquisa-aponta-que-95-das-empresas-aprovam-lei-anticorrupcao\/"},"modified":"2023-08-10T09:30:00","modified_gmt":"2023-08-10T12:30:00","slug":"pesquisa-aponta-que-95-das-empresas-aprovam-lei-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/releases\/releases-geral\/pesquisa-aponta-que-95-das-empresas-aprovam-lei-anticorrupcao\/","title":{"rendered":"Pesquisa aponta que 95% das empresas aprovam lei anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><b>DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS<\/b><\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo &#8211;(<a target='_blank' href='http:\/\/www.dino.com.br' rel=\"noopener\">DINO<\/a> &#8211; 10 ago, 2023) &#8211;<br \/>\nA lei que estabeleceu instrumentos mais modernos de enfrentamento &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o &ndash; chamada de Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o (n&uacute;mero 12.846\/2013) &#8211; completou 10 anos em 2023. A nova legisla&ccedil;&atilde;o criou os acordos de leni&ecirc;ncia, a responsabilidade objetiva das pessoas jur&iacute;dicas, a tipifica&ccedil;&atilde;o mais clara do suborno de funcion&aacute;rios p&uacute;blicos e a ado&ccedil;&atilde;o de sistemas de <em>compliance<\/em> (ou conformidade) nas empresas. Uma <a rel=\"follow noopener\" target='_blank' href='https:\/\/comunidade.transparenciainternacional.org.br\/10-anos-lei-anticorrupcao'>pesquisa<\/a> realizada pela Transpar&ecirc;ncia Internacional e Quaest, mostrou que 95% dos entrevistados de 100 entre as 250 maiores empresas do pa&iacute;s aprovam a lei.<\/p>\n<p>O levantamento tamb&eacute;m mostrou que 99% das empresas acreditam que a lei contribui para disseminar sistemas de integridade no mercado, 98% concordam que ela contribui para a cultura de <em>conformidade<\/em>&nbsp;e 92% afirmam que ela ajuda a atrair investimentos estrangeiros de qualidade.&nbsp;<\/p>\n<p>Com mais de oito anos de experi&ecirc;ncia na &aacute;rea de contratos e <em>compliance<\/em>, a advogada Caroline dos Santos Almeida concorda que a promulga&ccedil;&atilde;o da lei foi ben&eacute;fica para todo o pa&iacute;s e especialmente para as empresas. &ldquo;Com a implementa&ccedil;&atilde;o da Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o, o Brasil se tornou mais bem visto para transa&ccedil;&otilde;es internas e externas entre empresas, sejam elas nacionais ou internacionais. Uma vez que a lei refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da transpar&ecirc;ncia das empresas, ela incentiva meios a serem estabelecidos internamente em uma companhia para que a corrup&ccedil;&atilde;o seja desestimulada&rdquo;, destaca.<\/p>\n<p>Mas nem tudo s&atilde;o flores com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o da Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o pelas empresas brasileiras. Ao menos 91% dos executivos ouvidos na pesquisa da Transpar&ecirc;ncia Internacional e Quaest avaliaram que o sistema de integridade das empresas ainda &eacute; imaturo e que os mecanismos criados ainda n&atilde;o influenciam comportamentos. Outro dado retirado do levantamento mostra que os entrevistados consideram que &eacute; preciso que esses mecanismos tamb&eacute;m cheguem nas pequenas e m&eacute;dias empresas (PMEs). Para 57% deles, o impacto da lei ainda &eacute; pouco perto do necess&aacute;rio para o fortalecimento da conformidade no segmento das PMEs.<\/p>\n<p>Caroline Almeida ressalta que a ader&ecirc;ncia &agrave; lei por empresas de menor porte ainda &eacute; incipiente, pois desenvolver um plano de <em>compliance<\/em> para a governan&ccedil;a n&atilde;o &eacute; uma tarefa f&aacute;cil. Segundo ela, &eacute; preciso atuar em toda estrutura da empresa e mexer em padr&otilde;es e processos, de modo que que as regras de conformidade e c&oacute;digo de &eacute;tica sejam entendidos e seguidos por todos da organiza&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Ela cita algumas a&ccedil;&otilde;es que precisam ser implementadas pelas empresas para se adequarem &agrave; lei. Entre essas a&ccedil;&otilde;es, est&aacute; a organiza&ccedil;&atilde;o de uma equipe de <em>compliance<\/em> 100% comprometida na checagem de riscos internos, externos, al&eacute;m de fazer fiscaliza&ccedil;&atilde;o recorrente. A advogada tamb&eacute;m aconselha o emprego de um canal de den&uacute;ncias, onde os funcion&aacute;rios possam se sentir confort&aacute;veis para informar sobre problemas como recebimento ou oferta de propina, por exemplo, ou outro tipo de ato que esteja em desacordo com as regras do setor de integridade.<\/p>\n<p>&ldquo;Fazer simula&ccedil;&otilde;es de situa&ccedil;&otilde;es para testar a conduta e moral de todos os que fazem parte da organiza&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de oferecer treinamentos, distribuir material educativo, tamb&eacute;m s&atilde;o a&ccedil;&otilde;es que a empresa pode implementar. E &eacute; preciso ressaltar que o <em>compliance<\/em> n&atilde;o &eacute; somente um cumprimento de regras, mas deve servir para orientar o comportamento da empresa e de seus funcion&aacute;rios&rdquo;, lembra.<\/p>\n<p><strong>Falta autonomia para profissionais de compliance, mostra pesquisa<\/strong><\/p>\n<p>A pesquisa &ldquo;10 anos da Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o no Brasil: a percep&ccedil;&atilde;o dos profissionais&rdquo;, realizada pela Transpar&ecirc;ncia Internacional e Quaest, mostrou que profissionais da &aacute;rea consideram essencial que a aplica&ccedil;&atilde;o das leis seja fortalecida para elevar os padr&otilde;es de <em>compliance.<\/em> De acordo com 93% deles, as opera&ccedil;&otilde;es anticorrup&ccedil;&atilde;o contribu&iacute;ram para transformar os mecanismos e padr&otilde;es de integridade das empresas. Entretanto, uma parte significativa dos entrevistados (36%) acredita que a efetividade dessa aplica&ccedil;&atilde;o estagnou, enquanto outros 36% percebem que ela diminuiu nos &uacute;ltimos cinco anos. Essa percep&ccedil;&atilde;o de menor risco de san&ccedil;&otilde;es pode estar come&ccedil;ando a afetar os investimentos das empresas em <em>compliance<\/em>, j&aacute; que um em cada cinco entrevistados acredita que o compromisso com a conformidade diminuiu nos &uacute;ltimos 5 anos.<\/p>\n<p>Ainda segundo a pesquisa, dentro das empresas h&aacute; preocupa&ccedil;&atilde;o com a falta de autonomia, seguran&ccedil;a e apoio para os profissionais de conformidade realizarem suas fun&ccedil;&otilde;es. Apenas uma minoria das empresas brasileiras (54%, de acordo com os respondentes) garante condi&ccedil;&otilde;es adequadas para que os executivos de <em>compliance<\/em> exer&ccedil;am suas responsabilidades de forma eficiente.<\/p>\n<p>As entrevistas foram feitas entre os dias 12 e 28 de julho deste ano. Foram realizadas 100 entrevistas com 100 executivos de compliance de 100 entre as 250 maiores empresas brasileiras, de acordo com o ranking Valor 1000, de 2022. Entre os entrevistados, 39% ocupavam cargos de diretor ou <em>head<\/em>, 38% ocupavam posi&ccedil;&otilde;es de gerente ou <em>senior manager<\/em>, 10% eram vice-presidentes ou superintendente, 5% eram especialistas ou auditores, 4% eram analistas e outros 4% ocupavam outros cargos.<\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Dino Divulgador de Noticias Online Ltda<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"DINO DIVULGADOR DE NOT\u00cdCIAS S\u00e3o Paulo &#8211;(DINO &#8211; 10 ago, 2023) &#8211; A lei que estabeleceu instrumentos mais modernos de enfrentamento &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o &ndash; chamada de","protected":false},"author":1,"featured_media":70218,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-70217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-releases-geral"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}