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S\u00e3o Paulo –(DINO<\/a> – 25 jul, 2023) – Os dados do relat\u00f3rio mostram que no in\u00edcio de 2022, a Justi\u00e7a do Trabalho contava com saldo de 1.950.765 processos a serem solucionados. No decorrer desse ano, esse saldo foi somado aos 3.161.287 processos recebidos. Entre estes, 2.808.497 eram casos novos. As tr\u00eas atividades econ\u00f4micas que apresentaram maior n\u00famero de casos novos concentram-se nos Servi\u00e7os Diversos (23%), na Ind\u00fastria (21%) e no Com\u00e9rcio (13%). Os temas mais frequentes envolvem a multa de 40% do FGTS, horas extras, multa do artigo 477 da CLT, aviso pr\u00e9vio e adicional de insalubridade.<\/p>\n A reclama\u00e7\u00e3o de um ou mais funcion\u00e1rios na Justi\u00e7a do Trabalho pode resultar em preju\u00edzos financeiros e para a imagem de empresas e empregadores. Para a advogada e consultora legal Stephane Caroline Matheus Muche, as empresas que n\u00e3o quiserem fazer parte das estat\u00edsticas do judici\u00e1rio precisam fazer o b\u00e1sico: conhecer as leis e, mais do que isso, segui-las.<\/p>\n ‘Acontece que muitos desses processos derivam de desconhecimentos das regras trabalhistas. \u00c0s vezes, simples medidas podem ser suficientes para proteger a empresa. Isso significa que o setor jur\u00eddico pode evitar essas situa\u00e7\u00f5es e acabar com esse problema tomando algumas medidas importantes’, comenta, acrescentando que apesar de focar na prote\u00e7\u00e3o do trabalhador, o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tamb\u00e9m protege o empregador de eventuais desacordos.<\/p>\n Um conselho da profissional para empregadores que n\u00e3o querem figurar como r\u00e9us em um processo trabalhista \u00e9 adaptar seus processos internos \u00e0s leis e cuidar para que o contrato de trabalho esteja em conformidade desde a contrata\u00e7\u00e3o. ‘\u00c9 interessante que o gestor indique um grupo capacitado para regularizar contratos<\/a> e cuidar do registro dos funcion\u00e1rios. Muitos empreendedores acabam deixando de lado algumas garantias do trabalhador, uns por se sentirem sufocados pelos custos, outros pelo esquecimento em meio \u00e0 correria do dia a dia’, diz a consultora legal, acrescentando que ‘essa atitude, al\u00e9m de reduzir a credibilidade da empresa, \u00e9 altamente arriscada e pode pesar em dobro no bolso da organiza\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n Contrata\u00e7\u00e3o adequada e relat\u00f3rios de conting\u00eancia evitam problemas legais<\/strong><\/p>\n De acordo com a advogada Stephane Muche, se a empresa puder investir em uma boa equipe para o setor jur\u00eddico, raramente ter\u00e1 problemas trabalhistas. Isso porque essa equipe ir\u00e1 disponibilizar o treinamento necess\u00e1rio para uma boa contrata\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios. Outra preocupa\u00e7\u00e3o do setor jur\u00eddico \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de conting\u00eancia, necess\u00e1rios para que a empresa n\u00e3o cometa os mesmos erros, caindo em reincid\u00eancias em processos trabalhistas.<\/p>\n ‘Lidar com processo trabalhista \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos gestores de empresas, visto que costumam pesar no or\u00e7amento da organiza\u00e7\u00e3o caso seja comprovado que algum direito foi negligenciado pelo empregador. Por esse motivo, \u00e9 importante ter uma gest\u00e3o jur\u00eddica<\/a> eficiente, com profissionais qualificados, para que os processos e a estrutura da institui\u00e7\u00e3o estejam de acordo com as exig\u00eancias legais’, refor\u00e7a.<\/p>\n
\nO \u00faltimo relat\u00f3rio<\/a> da Justi\u00e7a do Trabalho – referente ao ano de 2022 – mostra que, passada a pior fase da pandemia da Covid-19, houve uma retomada na busca dos cidad\u00e3os pelo judici\u00e1rio trabalhista. Ap\u00f3s dois anos consecutivos de redu\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de processos aumentou em m\u00e9dia 9% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Nas Varas do Trabalho, esse aumento foi de 6%; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 17% e no Tribunal Superior do Trabalho, de 4%.<\/p>\n