\nA ABNT NBR 13.752<\/a> define v\u00edcios de constru\u00e7\u00e3o como anomalias que afetam o desempenho de produtos ou servi\u00e7os ou os tornam inadequados aos fins a que se destinam, causando transtornos ou preju\u00edzos ao consumidor e muita dor de cabe\u00e7a para o s\u00edndico-gestor. Para se ter ideia, um levantamento realizado pelo Conselho Jur\u00eddico da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC)<\/a> revelado em 2022, comprovou mais de 100 mil a\u00e7\u00f5es relacionadas a v\u00edcios construtivos em im\u00f3veis que comp\u00f5em a faixa 1 do programa de habita\u00e7\u00e3o popular tramitando na Justi\u00e7a Federal e outros milhares na Justi\u00e7a comum.<\/p>\n
Tais situa\u00e7\u00f5es podem decorrer de falha de projeto ou de execu\u00e7\u00e3o ou, ainda, de informa\u00e7\u00f5es imprecisas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou sobre a manuten\u00e7\u00e3o predial. Em resumo, os v\u00edcios de constru\u00e7\u00e3o podem ser aparentes ou ocultos.<\/p>\n
De acordo com a advogada condominialista Dra. Sany Galv\u00e3o<\/a>, tem se tornado rotineiras as reclama\u00e7\u00f5es judiciais apontando problemas estruturais, comprometendo a solidez da obra em apartamentos e nas \u00e1reas comuns dos condom\u00ednios.<\/p>\n Dra. Sany<\/a> ressalta que esses problemas tamb\u00e9m causam dissabores para as construtoras, pois nenhuma empresa enfrenta com alegria a\u00e7\u00f5es judiciais caras e morosas onde, na maioria das vezes, o valor apontado para fins de reparos acaba sendo maior do que o custo da obra. <\/p>\n No caso das constru\u00e7\u00f5es habitacionais, as manifesta\u00e7\u00f5es patol\u00f3gicas mais comuns s\u00e3o o descolamento de revestimentos internos, o destacamento de revestimento de fachadas e infiltra\u00e7\u00f5es provocadas por falhas nos sistemas de impermeabiliza\u00e7\u00e3o e veda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio judicial, h\u00e1 evid\u00eancias que relatam trincas e fissuras em excesso, seja por movimenta\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica, por retra\u00e7\u00e3o de alvenaria ou at\u00e9 mesmo por tra\u00e7o da massa inadequado, denotando erros de projetos e de execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n A diminui\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o envolvendo v\u00edcios de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 medida que se imp\u00f5e, devendo partir das construtoras a iniciativa, treinando melhor seu quadro de funcion\u00e1rios, acompanhando e fiscalizando a obra desde a fase de projeto e policiando a aplica\u00e7\u00e3o de materiais aprovados pelo Inmetro.<\/p>\n