\nUma pesquisa <\/a>recente sobre media\u00e7\u00e3o empresarial, fruto de uma parceria entre o Canal Arbitragem e a FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) de S\u00e3o Paulo, buscou tra\u00e7ar um panorama abrangente das principais C\u00e2maras de Media\u00e7\u00e3o atuantes no Brasil. O estudo analisou dados de sete C\u00e2maras de Media\u00e7\u00e3o, referentes aos \u00faltimos 10 anos (2012 a 2022), com o intuito de apresentar um perfil atual da media\u00e7\u00e3o empresarial no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as C\u00e2maras analisadas, com exce\u00e7\u00e3o de uma que alcan\u00e7ou uma taxa de 100% de acordos nas media\u00e7\u00f5es administradas, os percentuais de acordo variaram de 30% a 52%. Quanto aos valores das disputas submetidas \u00e0 media\u00e7\u00e3o, a pesquisa revelou uma ampla faixa de varia\u00e7\u00e3o, dependendo do ano e da C\u00e2mara em quest\u00e3o, com o valor m\u00ednimo registrado de 120 mil reais e o valor m\u00e1ximo de 461 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Em 2020, os valores envolvidos nas media\u00e7\u00f5es nas C\u00e2maras pesquisadas ultrapassaram a marca de 1 bilh\u00e3o de reais. Apesar de uma queda de aproximadamente 20% no ano seguinte, esse n\u00famero permanece alto quando comparado aos per\u00edodos anteriores \u00e0 pandemia e \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Lei de Media\u00e7\u00e3o. Isso indica que a media\u00e7\u00e3o empresarial tem sido cada vez mais utilizada como um recurso eficaz na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito empresarial, mesmo em tempos desafiadores.<\/p>\n
No Brasil, a media\u00e7\u00e3o empresarial \u00e9 regulamentada pela Lei n\u00ba 13.140\/2015<\/a>, conhecida como Lei de Media\u00e7\u00e3o. Essa legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes e princ\u00edpios para a pr\u00e1tica da media\u00e7\u00e3o em geral, incluindo a media\u00e7\u00e3o empresarial. Al\u00e9m disso, diversos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es t\u00eam se dedicado ao desenvolvimento e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dessa modalidade de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos no pa\u00eds.<\/p>\n O advogado e especialista em direito empresarial, Maur\u00edcio Ferro<\/a>, avalia que a media\u00e7\u00e3o brasileira se construiu e ainda se constr\u00f3i atualmente a partir da distin\u00e7\u00e3o desse instituto jur\u00eddico com a concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem. ‘Vivenciamos um momento otimista, pois o acesso \u00e0 justi\u00e7a, bem como a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo, conspira a favor da media\u00e7\u00e3o e demais meios autocompositivos’, disse.<\/p>\n Segundo Ferro,<\/a> a crise sanit\u00e1ria provocada pela pandemia de Covid-19 atingiu significativamente in\u00fameras empresas e causou o aumento dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o empresarial e fal\u00eancia. ‘O Judici\u00e1rio, ciente desse quadro, tem proposto uma s\u00e9rie de iniciativas tendo em vista a necessidade do est\u00edmulo da solu\u00e7\u00e3o consensual desses casos pelas pr\u00f3prias partes envolvidas, com destaque para o encaminhamento \u00e0 media\u00e7\u00e3o de conflitos’, relata.<\/p>\n De acordo com o advogado, para al\u00e9m das previs\u00f5es da Lei de Media\u00e7\u00e3o e do CPC de 2015, a media\u00e7\u00e3o realmente passou a protagonizar uma sa\u00edda vi\u00e1vel e segura para os processos envolvendo empresas em situa\u00e7\u00e3o de crise, seja na perspectiva de credores, seja na perspectiva da empresa devedora. ‘Nesse sentido, diversos tribunais se adiantaram na cria\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias iniciativas, \u00e0 esteira do pr\u00f3prio posicionamento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em recomenda\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es. Assim, por exemplo, o TJSP criou um projeto piloto de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processuais para disputas’, completa Ferro. <\/p>\n Para saber mais, basta acessar: www.mauricioferro.com.br<\/a> <\/p>\n