{"id":63054,"date":"2023-02-09T10:35:00","date_gmt":"2023-02-09T13:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/2023\/02\/09\/nova-lei-estabelece-a-poltica-nacional-de-educao-digital\/"},"modified":"2023-10-26T15:33:39","modified_gmt":"2023-10-26T18:33:39","slug":"nova-lei-estabelece-a-poltica-nacional-de-educao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-unico\/nova-lei-estabelece-a-poltica-nacional-de-educao-digital\/","title":{"rendered":"Nova lei estabelece a Política Nacional de Educação Digital"},"content":{"rendered":"

Cada vez mais requisitados, os dados pessoais precisam ser protegidos tanto no mundo real quanto no digital<\/strong><\/em><\/h4>\n

O Brasil est\u00e1 na 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking de na\u00e7\u00f5es mais afetadas por fraudes de identidade no mundo, conforme comenta Fabr\u00edcio da Mota, advogado e professor em Prote\u00e7\u00e3o de Dados, durante sua participa\u00e7\u00e3o no podcast. A Nova Face da Seguran\u00e7a Digital.
\n“O pa\u00eds est\u00e1 sendo top 10 em um ranking nada interessante. \u00c9 assustador. Junto com o Brasil, temos Bangladesh e outras na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem a estrutura que j\u00e1 temos aqui, com sistemas seguros como o banc\u00e1rio e que \u00e9 refer\u00eancia para o mundo quando o assunto \u00e9 ado\u00e7\u00e3o de tecnologia de prote\u00e7\u00e3o”, destaca Mota.<\/p>\n

Segundo o especialista, essa posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais relacionada a quest\u00f5es culturais, comportamentais e baixa conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade quando o assunto \u00e9 privacidade digital e seguran\u00e7a dos dados. “O problema ainda \u00e9 humano e comportamental, pois a tecnologia de ponta n\u00f3s temos. O que precisamos \u00e9 evoluir a consci\u00eancia das pessoas”, ressalta o especialista.
\nCom isso, a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da Lei 14.533, de 11 de janeiro de 2023, pode contribuir e muito para a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade. Afinal, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital (PNED). Entre os eixos estruturais e objetivos da lei, est\u00e3o: a inclus\u00e3o digital e a capacita\u00e7\u00e3o e especializa\u00e7\u00e3o digital.
\nEssa iniciativa do poder p\u00fablico pode contribuir e muito para aprimorar o comportamento dos usu\u00e1rios quando o assunto \u00e9 seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es. Principalmente agora, quando os dados pessoais s\u00e3o cada vez mais requisitados sem cerim\u00f4nia e principalmente em opera\u00e7\u00f5es digitais. Seja para uma compra online ou um simples agendamento de consulta, h\u00e1 sempre uma lista infinita de informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Mas qual a finalidade, para onde elas v\u00e3o, quem ter\u00e1 acesso?
\n“Hoje, a gente entrega nosso CPF de bandeja para conseguir desconto em um desodorante na farm\u00e1cia. Mas \u00e9 muito importante ficar atento com o que se faz no dia a dia e com quem compartilhamos essa informa\u00e7\u00e3o”, disse a gerente de produto da Unico, Evelyn Borges, no podcast.<\/p>\n

Seguran\u00e7a digital<\/b><\/p>\n

Seguran\u00e7a digital \u00e9 um novo conceito que precisa ser assimilado pelos usu\u00e1rios. Por isso, aten\u00e7\u00e3o: os seus dados s\u00e3o voc\u00ea no mundo digital. Dessa forma, qualquer descuido pode sair caro.
\n“Em crimes digitais relacionados \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o (quando os criminosos usam os dados da v\u00edtima para aplicar golpes), s\u00e3o usados dados pessoais que, muitas vezes, foram obtidos por meio da comercializa\u00e7\u00e3o em mercado ilegal na internet, e faces criadas usando a Intelig\u00eancia Artificial. O objetivo \u00e9 sempre a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens em nome de outras pessoas”, alerta a executiva da Unico, empresa brasileira especializada em identidade digital.
\nEntre os cuidados a serem adotados para evitar ser v\u00edtima de golpe, est\u00e3o: a legitimidade da solicita\u00e7\u00e3o e a idoneidade do solicitante. Em resumo: somente informa\u00e7\u00f5es realmente necess\u00e1rias devem ser pedidas e armazenadas por empresas leg\u00edtimas e confi\u00e1veis.
\n“No site da Unico, por exemplo, est\u00e3o todos os nossos princ\u00edpios de privacidade. Tamb\u00e9m est\u00e1 especificado como os dados s\u00e3o coletados e armazenados. Importante ficar atento ao que se faz no dia a dia, mas tamb\u00e9m para quem fornecemos essas informa\u00e7\u00f5es”, explica Evelyn.<\/p>\n

Gloss\u00e1rio<\/b><\/p>\n

– LGPD: \u00c9 a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018. A sigla significa Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. \u00c9 essa legisla\u00e7\u00e3o que regula o tratamento dos dados pessoais, abrangendo tamb\u00e9m os meios digitais. Conforme descrito no artigo 1\u00ba, o objetivo \u00e9 “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”.
\n– Metadados: s\u00e3o todos os caracteres que podem ser removidos em uma imagem. No caso de um documento como a CNH, por exemplo, s\u00e3o dados como: nome, data de nascimento, n\u00famero do CPF, entre outros.
\n– OCR: Do ingl\u00eas Optical Character Recognition, \u00e9 a tecnologia respons\u00e1vel por extrair os metadados de um arquivo. Em linhas gerais \u00e9 a ferramenta que consegue fazer a leitura em uma imagem, capturando as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, o que torna o processo mais simples, r\u00e1pido, seguro e eficiente.
\n– Privacidade digital: \u00e9 um conceito que busca compreender uma nova perspectiva da realidade, com a utiliza\u00e7\u00e3o e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. Como o mundo real \u00e9 absolutamente digitalizado atualmente, a privacidade digital promove o debate sobre como enxergar a vida em uma sociedade conectada, abordando a privacidade de forma mais ampla, al\u00e9m da intimidade. Com isso, atinge ainda elementos como: emprego, sa\u00fade, quest\u00f5es pessoais e viol\u00eancia.<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Acesso Digital Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o S.A.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Brasil est\u00e1 na 10\u00aa posi\u00e7\u00e3o do ranking de na\u00e7\u00f5es mais afetadas por fraudes de identidade no mundo, conforme comenta Fabr\u00edcio da Mota, advogado…","protected":false},"author":1,"featured_media":63055,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[138,113,114,140,135,112,139,111,40,141,47,103],"class_list":["post-63054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-unico","tag-educacao-digital","tag-estadao","tag-estadao-conteudo","tag-lei-geral-de-protecao-de-dados","tag-lgpd","tag-marketing","tag-optical-character-recognition","tag-producao-de-conteudo","tag-seguranca","tag-seguranca-digital","tag-tecnologia","tag-unico"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63054"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77557,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63054\/revisions\/77557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}