{"id":63052,"date":"2023-02-14T15:30:00","date_gmt":"2023-02-14T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/2023\/02\/14\/possvel-aprender-sobre-privacidade-com-as-histrias-infantis\/"},"modified":"2023-10-26T15:33:21","modified_gmt":"2023-10-26T18:33:21","slug":"possvel-aprender-sobre-privacidade-com-as-histrias-infantis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-unico\/possvel-aprender-sobre-privacidade-com-as-histrias-infantis\/","title":{"rendered":"&Eacute; poss&iacute;vel aprender sobre privacidade com as hist&oacute;rias infantis?"},"content":{"rendered":"<h4><em><strong>Contos de fada podem ajudar a conhecer detalhes sobre privacidade e a import\u00e2ncia da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados (LGPD<\/strong><\/em>)<\/h4>\n<p>Era uma vez, uma pessoa descuidada com um chapeuzinho vermelho. Ela come\u00e7ou a caminhar por uma estrada nada segura, ap\u00f3s dar o CPF ou outro dado pessoal s\u00f3 para ganhar um desconto. Na estrada at\u00e9 a casa da vovozinha, essas informa\u00e7\u00f5es esbarraram com o lobo mal, faminto por aplicar fraudes.<\/p>\n<p>Em outra f\u00e1bula, Jo\u00e3o e Maria aceitam todos os cookies e compartilham com qualquer pessoa a sua localiza\u00e7\u00e3o, sem nem imaginar onde essas informa\u00e7\u00f5es iriam parar. E o porquinho que ignorou os diversos avisos de cuidado e, mesmo assim, acessou sites n\u00e3o considerados seguros?<\/p>\n<p>De uma forma descontra\u00edda, a adapta\u00e7\u00e3o dos contos de fadas foi uma provoca\u00e7\u00e3o para chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de proteger os dados pessoais. A iniciativa \u00e9 de uma marca brasileira, a Unico, refer\u00eancia em identidade digital no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Entre uma hist\u00f3ria e outra dispon\u00edveis em um site especial, \u00e9 poss\u00edvel conferir alguns dados alarmantes: 43% das organiza\u00e7\u00f5es, em n\u00edvel global, ainda n\u00e3o desenvolveram estrat\u00e9gias concretas para armazenar os dados de uma forma mais segura. Al\u00e9m disso, 96% das pequenas e m\u00e9dias empresas ainda n\u00e3o adotaram pr\u00e1ticas de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados (LGPD).<\/p>\n<p><b>Legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/b><\/p>\n<p>Com o planeta altamente conectado, a ado\u00e7\u00e3o de determinados cuidados se torna necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos dados. Al\u00e9m disso, foi preciso ainda uma garantia legal para manter informa\u00e7\u00f5es pessoais seguras, permitindo o compartilhamento apenas quando e com quem cada um achar necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Mas voc\u00ea sabe o que \u00e9 privacidade, ou a falta dela? E por que o tema tem sido t\u00e3o debatido? Existe legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema nos Estados Unidos desde a \u00e9poca da populariza\u00e7\u00e3o do celular, na d\u00e9cada de 1990, para impedir que as pessoas fossem importunadas com liga\u00e7\u00f5es indesejadas.<\/p>\n<p>Mas foram as viola\u00e7\u00f5es de privacidade geradas nas elei\u00e7\u00f5es norte-americanas em 2016, com o uso indiscriminado de dados do Facebook de eleitores, que incendiaram as discuss\u00f5es pelo mundo.<\/p>\n<p>O caso levou muitas na\u00e7\u00f5es a criarem leis pr\u00f3prias, como na Uni\u00e3o Europeia, em 2016, e no Brasil, em 2020, explica o especialista em neg\u00f3cios digitais, marketing, intelig\u00eancia competitiva e Metaverso, Kenneth Corr\u00eaa.<br \/>\n&#8220;Uma das defini\u00e7\u00f5es para privacidade \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de liberdade de estar sendo observado ou incomodado por outras pessoas&#8221;, analisa Corr\u00eaa, acrescentando que &#8220;a falta de privacidade \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o onde os dados (pessoais, demogr\u00e1ficos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito, senhas ou dados de contato) de algu\u00e9m s\u00e3o utilizados contra \u00e0 vontade, ou alheios ao consentimento dessa pessoa&#8221;.<\/p>\n<p><b>LGPD e as d\u00favidas<\/b><\/p>\n<p>Mesmo com a LGPD em vigor no Brasil, ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas por parte da popula\u00e7\u00e3o e faltam informa\u00e7\u00f5es aprofundadas sobre o assunto, ressalta o professor dos cursos da \u00e1rea de tecnologia do Centro Universit\u00e1rio FMU, Cl\u00e1udio Boghi.<\/p>\n<p>&#8220;Podemos admitir que ainda h\u00e1 pouco conhecimento sobre esse tema. Tamb\u00e9m h\u00e1 falta de informa\u00e7\u00f5es concretas de como proceder quando h\u00e1 abuso e insist\u00eancia para a obten\u00e7\u00e3o de dados para a concess\u00e3o de algum tipo de acesso que, tranquilamente, n\u00e3o necessitaria de dados mais sens\u00edveis&#8221;, avalia Boghi.<\/p>\n<p>Dados viraram moeda de ouro no mercado. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que, ao instalar um app novo no smartphone, surge uma pergunta sobre a permiss\u00e3o (ou n\u00e3o) para compartilhar a localiza\u00e7\u00e3o. Antes de dizer sim, \u00e9 importante entender os motivos para n\u00e3o acabar abrindo m\u00e3o da sua privacidade. O mesmo ocorre ao compartilhar acesso ao \u00e1lbum de fotos com um aplicativo ou aceitar que ele tenha acesso \u00e0s suas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os cookies dos sites que voc\u00ea visitou tamb\u00e9m t\u00eam motivo para estarem ali. \u00c9 por meio desse banco de dados que muitas empresas tra\u00e7am o seu perfil e sabem, em detalhes, a sua rotina. Por isso, aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pegadas que voc\u00ea vem deixando pelo caminho.<\/p>\n<p>De acordo com a Pesquisa Nacional de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, do Grupo Daryus realizada em setembro de 2022, 80% das empresas no Brasil ainda n\u00e3o est\u00e3o completamente adequadas \u00e0 LGPD. A preocupa\u00e7\u00e3o com os dados pessoais tamb\u00e9m vem crescendo entre os usu\u00e1rios da internet, segundo o levantamento.<\/p>\n<p>A maioria dos entrevistados j\u00e1 deixou de fazer alguma atividade por preocupa\u00e7\u00f5es com dados pessoais (87%), como deixar de instalar aplicativos para celulares, navegar em alguma p\u00e1gina da web por conta do phishing (roubo de dados pessoais online) ou realizar alguma compra online por receio de fraudes e golpes.<\/p>\n<p>&#8220;A coleta de dados \u00e9 considerada atividade l\u00edcita em nosso Pa\u00eds, mas, para que isso ocorra, o respons\u00e1vel dever\u00e1 assegurar que possui um m\u00e9todo eficiente de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, os riscos aumentam e exigem uma gest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ainda mais poderosa&#8221;, avisa o professor Doutor em Direito Digital da Universidade S\u00e3o Judas Tadeu, Orlando Sbrana.<\/p>\n<p><b>Dados pessoais<\/b><\/p>\n<p>Mas voc\u00ea sabe exatamente quais s\u00e3o os dados considerados pessoais conforme a legisla\u00e7\u00e3o? &#8220;O dado pessoal pode ser entendido como qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa, diretamente, identificar uma pessoa natural, ou, por meio de cruzamentos, tenha o potencial de tornar uma pessoa identific\u00e1vel perante a sociedade, como nome e sobrenome, data e local de nascimento, RG, CPF, endere\u00e7o, e-mail, n\u00famero de telefone, etc.&#8221;, esclarece Sbrana.<br \/>\nOs dados repassados a empresas ficam guardados em servidores, e seu armazenamento e seguran\u00e7a s\u00e3o de total responsabilidade de quem coletou as informa\u00e7\u00f5es. &#8220;Em caso de algum vazamento, a empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de apresentar \u00e0 justi\u00e7a &#8211; e \u00e0 parte que teve sua privacidade violada &#8211; todos os procedimentos de seguran\u00e7a realizados, ou n\u00e3o, e tamb\u00e9m qual a extens\u00e3o do vazamento de dados. A LGPD prev\u00ea multas de alto valor para empresa, chegando at\u00e9 um limite de 2% do faturamento anual, ou R$ 50 milh\u00f5es&#8221;, avisa Corr\u00eaa.<br \/>\nAs empresas devem ainda informar, de forma clara e de f\u00e1cil acesso, como os seus dados ser\u00e3o utilizados, se est\u00e3o sendo armazenados da melhor forma e se ser\u00e3o repassados, diz Boghi.<\/p>\n<p>&#8220;Se uma empresa n\u00e3o comunicar esses pontos, est\u00e1 violando a LGPD. O correto \u00e9 pedir e dar explica\u00e7\u00f5es sobre a finalidade da coleta, que tem que ser transparente para o titular, assim como, se haver\u00e1 compartilhamento de dados, quando, como e com quem. Por outro lado, num mundo globalizado e totalmente informatizado, fica quase imposs\u00edvel obter uma m\u00e1xima certeza de que os dados estar\u00e3o de fato seguros, apesar da transpar\u00eancia adotada pelas empresas. Afinal, ainda existem sistemas e esquemas de hackers que tamb\u00e9m s\u00e3o aperfei\u00e7oados continuamente&#8221;, finaliza Boghi.<\/p>\n<p><b>Confira alguns pontos da LGPD<\/b><\/p>\n<p>&#8211; O consentimento expl\u00edcito do usu\u00e1rio \u00e9 necess\u00e1rio para o processamento de dados pessoais;<br \/>\n&#8211; Todos os usu\u00e1rios t\u00eam o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais;<br \/>\n&#8211; As empresas devem implementar medidas de seguran\u00e7a para proteger os dados pessoais e informar os usu\u00e1rios sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de dados;<br \/>\n&#8211; Os usu\u00e1rios t\u00eam o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais.<br \/>\n&#8211; As empresas devem notificar o usu\u00e1rio em caso de viola\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Acesso Digital Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o S.A.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Era uma vez, uma pessoa descuidada com um chapeuzinho vermelho. 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