{"id":42327,"date":"2022-10-31T14:31:13","date_gmt":"2022-10-31T14:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/?p=42327"},"modified":"2022-10-31T14:31:13","modified_gmt":"2022-10-31T14:31:13","slug":"ilicitos-ambientais-podem-ser-combatidos-por-ferramentas-geo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-geocracia\/ilicitos-ambientais-podem-ser-combatidos-por-ferramentas-geo\/","title":{"rendered":"Il\u00edcitos ambientais podem ser combatidos por ferramentas geo"},"content":{"rendered":"\n

Por Ag\u00eancia Geocracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Combater o desmatamento e o garimpo ilegal no estado do Amazonas, com seus 1,5 milh\u00e3o de km2 quase todos tomados por florestas, \u00e9 um trabalho desafiador. Mas, para a procuradora da Rep\u00fablica no Estado do Amazonas Ana Carolina Haliuc Bragan\u00e7a, uma entusiasta das ferramentas de georreferenciamento, o trabalho de monitorar e combater il\u00edcitos ambientais, agora, est\u00e1 bem mais f\u00e1cil e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2018, Ana Haliuc consulta diariamente o MapBiomas, uma base de dados geolocalizada que monitora o uso da terra e da \u00e1gua praticamente em tempo real. \u201cA utiliza\u00e7\u00e3o ampla de ferramentas de georreferenciamento constitui um marco na profissionaliza\u00e7\u00e3o e no ganho de efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate a il\u00edcitos ambientais\u201d, afirma a procuradora.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Geocracia, ela diz que, antes de se poder usar plataformas geo, demonstrar a materialidade dos crimes era bem mais dif\u00edcil, pois as equipes eram mandadas a campo sem saber exatamente onde deveriam ir. Al\u00e9m disso, o cruzamento de bases de dados fundamentadas no territ\u00f3rio permitem vincular casos diferentes, dando mais efici\u00eancia ao sistema de Justi\u00e7a: \u201cHoje, a caminhamos no sentido dessas vincula\u00e7\u00f5es serem poss\u00edveis, e a gente conseguir visualizar os crimes ambientais como delitos territorializados, cujas an\u00e1lises jur\u00eddicas se baseiam n\u00e3o apenas nos registros comuns (autor ou grupo atuante), mas tamb\u00e9m em qual territ\u00f3rio esses delitos s\u00e3o praticados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe, a seguir, a entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

Como exatamente ferramentas geo podem ajudar entidades p\u00fablicas como a Procuradoria da Rep\u00fablica do Estado do Amazonas a exercerem seu papel de manter a ordem p\u00fablica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o ampla de ferramentas de georreferenciamento constitui, de fato, um marco na profissionaliza\u00e7\u00e3o e no ganho de efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate a il\u00edcitos ambientais e, em especial no caso da Amaz\u00f4nia, no compate ao desmatamento. Mas tamb\u00e9m de outros il\u00edcitos, como a minera\u00e7\u00e3o e o garimpo ilegais de ouro.<\/p>\n\n\n\n

Na atua\u00e7\u00e3o criminal, temos sempre o desafio de provar a materialidade \u2013 ou seja, o fato que um delito efetivamente existiu \u2013 e a autoria do crime, quem \u00e9 a pessoa vinculada \u00e0 pr\u00e1tica daquele delito. Antigamente, a demonstra\u00e7\u00e3o da materialidade dependia muito de fiscaliza\u00e7\u00f5es em campo. Era necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o de equipes at\u00e9 o local do dano para que se constatasse, ent\u00e3o, um desmatamento ou a exist\u00eancia de um garimpo ilegal.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de georreferenciamento permitiu que o monitoramento do territ\u00f3rio passasse a ser feito por imagens de sat\u00e9lite, que s\u00e3o muito mais confi\u00e1veis do que a mensura\u00e7\u00e3o feita in loco pelas equipes e que tem uma amplitude muito maior, uma capacidade de alcance muito maior. Isso faz com que a gente consiga olhar para o territ\u00f3rio como um todo verificando, por exemplo, onde est\u00e1 acontecendo mais desmatamento e direcionar para esse local as equipes necess\u00e1rias para apura\u00e7\u00e3o da autoria.<\/p>\n\n\n\n

Uma das maiores vantagens dos instrumentos de georreferenciamento \u00e9 a agilidade que ele proporciona em termos de monitoramento do territ\u00f3rio, sobretudo em vastas \u00e1reas, como \u00e9 o caso da Amaz\u00f4nia. Mas e no tocante \u00e0 materialidade da den\u00fancia? Como estamos nesse quesito? E em termos de prazos processuais? H\u00e1 tamb\u00e9m vantagens com uso desse tipo de ferramenta?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ele permite que, para cada il\u00edcito individual, a gente tenha um grau de certeza e de confiabilidade muito grande em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extens\u00e3o do dano, do desmatamento, exatamente \u00e0 \u00e9poca que esse desmatamento ou o garimpo ilegal de ouro, por exemplo, ocorreu. Ou seja, os dados s\u00e3o muito mais precisos e tornam muito mais fidedigna a resposta judici\u00e1ria a esse il\u00edcito ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Cada vez mais, os \u00f3rg\u00e3os do sistema judici\u00e1rio utilizam ferramentas de georreferenciaento para customizar produtos que atendam as necessidades de um processo penal ou um processo civil mais eficiente. Como exemplo, a defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para persecuss\u00e3o de um determinado crime depende, no caso de desmatamento, da propriedade da \u00e1rea. Se a propriedade \u00e9 da Uni\u00e3o, a compet\u00eancia vai ser federal; se \u00e9 de um particular ou estadual, a compet\u00eancia \u00e9 do Estado federativo.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel customizar produtos que permitam verificar, de cara, se um determinado ponto se sobrep\u00f5e a uma gleba p\u00fablica federal, a uma terra ind\u00edgena federal, uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal \u2013 o que j\u00e1 nos devolve, de imediato, a informa\u00e7\u00e3o a respeito da compet\u00eancia. Antigamente, era necess\u00e1rio oficiar \u00f3rg\u00e3os para obter essa informa\u00e7\u00e3o, com procedimentos de expedi\u00e7\u00e3o de um of\u00edcio, recebimento do of\u00edcio pelo \u00f3rg\u00e3o oficiado, processamento da informa\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de resposta\u2026 Tudo isso \u00e9 abreviado.<\/p>\n\n\n\n

Por um lado, isso significa certeza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 confiabilidade na informa\u00e7\u00e3o georreferenciada e sobre cruzamentos de bancos de dados oficiais feitos com base em ferramentas de georreferenciamento. Por outro, d\u00e1 celeridade. O que antes poderia levar meses para ser obtido, a gente passa a conseguir de maneira quase imediata.<\/p>\n\n\n\n

As ferramentas tamb\u00e9m permitem, por exemplo, uma avalia\u00e7\u00e3o qualitativa e quantitativa da resposta do Poder Judici\u00e1rio, do sistema de Justi\u00e7a como um todo. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), por exemplo, desenvolveram uma recente ferramenta , o SireneJud, cujo objetivo \u00e9 justamente utilizar mecanismos de georreferenciamento para situar no territ\u00f3rio todas as demandas ambientais, de natureza c\u00edvel ou criminal para que saibamos onde est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que versam sobre meio ambiente, n\u00e3o s\u00f3 na Amaz\u00f4nia mas no Brasil inteiro.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 muito importante porque me permite saber, por exemplo, quando eu vou ajuizar uma nova a\u00e7\u00e3o, se aquela \u00e1rea objeto da minha nova a\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi objeto de uma a\u00e7\u00e3o anterior. Posso buscar e identificar se aquela a\u00e7\u00e3o anterior deu certo ou deu errado, se as pessoas envolvidas s\u00e3o as mesmas continuando o il\u00edcito ou se s\u00e3o outras pessoas, e esse tipo de dado n\u00e3o era poss\u00edvel obter anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Se determinada pessoa era autuada por desmatamento por uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o em certo momento e, posteriormente, acontecia uma outra autua\u00e7\u00e3o remota, mediante, por exemplo, cruzamento de dados georreferenciados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com outra pessoa autuada, n\u00e3o havia como eu saber que se tratava da mesma \u00e1rea, porque n\u00e3o havia ferramentas para isso. A gente n\u00e3o conseguia vincular um caso com o outro.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a caminhamos no sentido dessas vincula\u00e7\u00f5es serem poss\u00edveis, e a gente conseguir visualizar os crimes ambientais como delitos territorializados, cujas an\u00e1lises jur\u00eddicas se baseiam n\u00e3o apenas nos registros comuns (autor ou grupo atuante), mas tamb\u00e9m em qual territ\u00f3rio esses delitos s\u00e3o praticados.<\/p>\n\n\n\n

Antes de trabalhar no Amazonas, esteve em uma regi\u00e3o de fronteira com a Bol\u00edvia, onde o desafio era o tr\u00e1fico de drogas. Agora, que se encontra familiarizada com o uso de plataformas geo no aux\u00edlio ao trabalho do MP, consegue vislumbrar outras formas de apoio ao combate a amea\u00e7as que n\u00e3o apenas as ambientais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nessa seara ambiental, \u00e9 ineg\u00e1vel o ganho de efici\u00eancia com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de georreferenciamento. Tanto que elas v\u00eam sendo adotadas institucionalmente por v\u00e1rios minist\u00e9rios p\u00fablicos e pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Mas, de fato, a gente n\u00e3o pode restringir a usabilidade dessas ferramentas \u00e0 seara ambiental, porque elas podem contribuir para o monitoramento de outros tipos de delito.<\/p>\n\n\n\n

Falando um pouco aqui sobre a minha experi\u00eancia pret\u00e9rita, de combate ao tr\u00e1fico de drogas \u2013 que \u00e9 tamb\u00e9m uma realidade gritante na Amaz\u00f4nia, um estado que \u00e9 uma grande rota de entrada de drogas no pa\u00eds \u2013, as ferramentas de geo podem auxiliar, por exemplo, na identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento de pistas de pouso clandestinas, podem ser pensados produtos para identificar automaticamente tra\u00e7os de pistas de pouso clandestinas, al\u00e9m de auxiliar no mapeamento de rotas utilizadas com frequ\u00eancia pelos mulas, como chamamos as pessoas que carregam a droga do pa\u00eds vizinho para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Quando eu trabalhava em Mato Grosso, o pa\u00eds vizinho era a Bol\u00edvia, ent\u00e3o a rota era principalmente terrestre. Saber por onde essas pessoas passam, mapear por onde elas costumam passar permite melhorar a qualidade do planejamento p\u00fablico a respeito de onde v\u00e3o atuar as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de policiamento.<\/p>\n\n\n\n

No caso de florestas, essas ferramentas podem, inclusive, avan\u00e7ar para o mapeamento de laborat\u00f3rios de drogas, caso eles existam no territ\u00f3rio brasileiro. Sabemos, por exemplo, que eles existem em territ\u00f3rio colombiano e, havendo uma migra\u00e7\u00e3o dessa tipologia para o Brasil, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel usar a ferramenta para esse tipo de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em recente artigo, pontuou que em grandes territ\u00f3rios como a Amaz\u00f4nia, \u201conde a Lei \u00e9 vista como inimiga da gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d, \u00e9 preciso uma presen\u00e7a maior do Estado, com mais minist\u00e9rios, mais Executivo e mais Judici\u00e1rio, \u201cal\u00e9m de alternativas para a gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d. De que maneira a geoinforma\u00e7\u00e3o poderia ajudar a criar essas fontes de renda alternativas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu vejo que o georreferenciamento pode contribuir de dois diferentes modos para o desenvolvimento da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Primeiro, pelo empoderamento das comunidades para que seja poss\u00edvel registrar o il\u00edcito. Uma das maiores dificuldades das comunidades, quando elas noticiam a exist\u00eancia de um crime ou de uma invas\u00e3o em seu territ\u00f3rio, \u00e9 dizer onde exatamente aquilo aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, chegam den\u00fancias muito gen\u00e9ricas, como \u2018est\u00e1 havendo explora\u00e7\u00e3o madeireira na Terra Ind\u00edgena X\u2019. Mas a TI X \u00e9 enorme. Como voc\u00ea manda uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o quando sequer sabe exatamente para onde tem que ir? Ent\u00e3o, tanto para fins de utiliza\u00e7\u00e3o pelo sistema de Justi\u00e7a quanto para conhecimento por parte das comunidades, da publiciza\u00e7\u00e3o para a sociedade civil como um todo, as ferramentas geo permitem \u00e0s comunidades se comunicar com o mundo. \u201cEstamos aqui e nesse ponto espec\u00edfico, hoje, est\u00e1 acontecendo um fen\u00f4meno X ou Y\u2019. Isso \u00e9 muito poderoso, \u00e9 um registro hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, isso facilita a resposta do sistema de Justi\u00e7a, e, ao mesmo tempo, as comunidades s\u00e3o empoderadas, porque elas passam a gozar de mais credibilidade. As not\u00edcias v\u00eam melhor fundamentadas e elas passam a conhecer melhor o seu territ\u00f3rio. Para uma comunidade, \u00e9 importante n\u00e3o apenas noticiar o il\u00edcito, mas, por exemplo, obter uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de um territ\u00f3rio dentro de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u2013 saber que se tem uma concess\u00e3o de direito real de uso e ela est\u00e1 aqui, nesse local: \u2018Esse \u00e9 o local da minha comunidade. Veja, eu tenho um CAR, tenho documentos que me permitem o acesso a uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas e estou vendo no mapa que esse \u00e9 o meu terrrit\u00f3rio. \u00c9 aqui que atuamos, aqui que constru\u00edmos a nossa vida\u2019. Isso tamb\u00e9m \u00e9 muito empoderador. Ent\u00e3o, tem um lado social forte das ferramentas de geo.<\/p>\n\n\n\n

E sem mencionar, claro, que \u00e9 uma demanda muito forte na regi\u00e3o em termos de profissionais mesmo. \u00c9 um lugar de oportunidades para a forma\u00e7\u00e3o de pessoas nessa \u00e1rea e para a gera\u00e7\u00e3o de renda a partir de ferramentas, seja de mapeamento ou de empoderamento das comunidades. Cada vez mais se veem novas formas de utiliza\u00e7\u00e3o de georreferenciamento para finalidades as mais diversas poss\u00edveis e que promovem a gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Ag\u00eancia Geocracia Combater o desmatamento e o garimpo ilegal no estado do Amazonas, com seus 1,5 milh\u00e3o de km2 quase todos tomados por florestas, \u00e9 um trabalho desafiador. Mas, para a","protected":false},"author":3,"featured_media":42328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-42327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-geocracia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}