{"id":41903,"date":"2022-10-21T09:28:00","date_gmt":"2022-10-21T09:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/agenciacomunicacao\/prnewswire\/prnewsbrasil\/cgtn-20o-congresso-nacional-do-pcch-o-estado-de-direito-da-china-respalda-a-justica-para-o-povo\/"},"modified":"2022-10-21T09:28:00","modified_gmt":"2022-10-21T09:28:00","slug":"cgtn-20o-congresso-nacional-do-pcch-o-estado-de-direito-da-china-respalda-a-justica-para-o-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsbrasil\/cgtn-20o-congresso-nacional-do-pcch-o-estado-de-direito-da-china-respalda-a-justica-para-o-povo\/","title":{"rendered":"CGTN: 20\u00ba Congresso Nacional do PCCh: o estado de direito da China respalda a justi\u00e7a para o povo"},"content":{"rendered":"

PR NEWSWIRE<\/b><\/p>\n

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CGTN: 20\u00ba Congresso Nacional do PCCh: o estado de direito da China respalda a justi\u00e7a para o povo<\/h1>\n

PR Newswire<\/p>\n

PEQUIM, 21 de outubro de 2022<\/p>\n<\/div>\n

\nPEQUIM<\/span>, 21 de outubro de 2022<\/span> \/PRNewswire\/ — O avan\u00e7o da governan\u00e7a baseada na lei tornou-se um pilar da estrat\u00e9gia abrangente de quatro frentes da China<\/span> para construir o socialismo com caracter\u00edsticas chinesas desde 2012.<\/p>\n
<\/div>\n

Em um discurso feito na sess\u00e3o de abertura do 20\u00ba Congresso Nacional do Partido Comunista da China<\/span> (PCCh) no domingo, Xi Jinping mencionou o termo “estado de direito” 23 vezes, destacando a import\u00e2ncia que o Partido atribui ao setor.<\/p>\n

“Devemos trabalhar para garantir que o povo sinta a imparcialidade e que a justi\u00e7a prevale\u00e7a em todos os casos judiciais”, disse Xi.<\/p>\n

As pessoas v\u00eam em primeiro lugar<\/b>\u00a0<\/p>\n

Em 28 de maio de 2020, mais de dois mil deputados do 13\u00ba Congresso Nacional do Povo, a mais alta legislatura do pa\u00eds, no Grande Sal\u00e3o do Povo em Pequim, aplaudiram efusivamente a ado\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo Civil.\u00a0<\/p>\n

Aclamada como “uma declara\u00e7\u00e3o dos direitos do povo na nova era” e apelidada de “uma enciclop\u00e9dia sobre a vida social”, a lei protege os direitos dos cidad\u00e3os chineses desde o seu nascimento at\u00e9 a sua morte.<\/p>\n

A China<\/span> tamb\u00e9m implementou uma Grande Muralha jur\u00eddica para proteger a seguran\u00e7a nacional. Ela aprovou leis e regulamentos, incluindo a Lei das san\u00e7\u00f5es Anti-Estrangeiras em 2021, e adotou contramedidas contra a aplica\u00e7\u00e3o extraterritorial da legisla\u00e7\u00e3o estrangeira.<\/p>\n

At\u00e9 o fim de setembro de 2022, a China<\/span> tinha 293 leis e 598 regulamentos administrativos em vigor, com mais de 13 mil regulamentos regionais, disse Yin Bai<\/span>, vice-secret\u00e1rio-geral da Comiss\u00e3o de Assuntos Pol\u00edticos e Jur\u00eddicos do Comit\u00ea Central do PCCh, em uma reuni\u00e3o realizada pelo Centro de Imprensa do 20\u00ba Congresso Nacional do PCC em Pequim na quarta-feira.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, 159 regulamentos do Partido foram promulgados ou revisados, disse Yin.\u00a0<\/p>\n

Conquistas s\u00f3lidas tamb\u00e9m foram realizadas na reforma do sistema judicial. Por exemplo, em termos de transpar\u00eancia judicial, a China<\/span> tornou p\u00fablicos n\u00e3o apenas processos e julgamentos judiciais, mas tamb\u00e9m procedimentos de julgamentos e a execu\u00e7\u00e3o de julgamentos efetivos, n\u00e3o apenas o veredito final, mas tamb\u00e9m as raz\u00f5es para o veredito.<\/p>\n

O p\u00fablico pode acessar essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o, sites oficiais, documentos t\u00e9cnicos e confer\u00eancias de imprensa, mas tamb\u00e9m por meio da linha de servi\u00e7o 12368 e plataformas de m\u00eddia social correspondentes, como WeChat e Weibo.<\/p>\n

A China<\/span> tamb\u00e9m vem promovendo a reforma do sistema de procedimentos criminais com foco nos processos judiciais e aderindo rigorosamente aos princ\u00edpios da legalidade, vereditos baseados em evid\u00eancias e presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n

A taxa de deten\u00e7\u00e3o antes do julgamento por casos criminais caiu de 69,7% em 2012 para 28,3% nos primeiros nove meses de 2022, disse Tong Jianming, primeiro vice-procurador-geral e vice-secret\u00e1rio da Suprema Procuradoria Popular do Grupo de Lideran\u00e7a do Partido. \u00a0<\/p>\n

“Isso mostrou o s\u00f3lido progresso no avan\u00e7o do sistema judicial”, disse Tong.<\/p>\n

Um estado de direito do governo<\/b>\u00a0<\/p>\n

Como diz um antigo ditado chin\u00eas, “A implementa\u00e7\u00e3o estrita das leis conduz \u00e0 ordem, enquanto a implementa\u00e7\u00e3o negligente das leis leva \u00e0 desordem.”<\/p>\n

Em uma descri\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de um estado de direito do governo (2021-2025) emitido em agosto de 2021, a China<\/span> destacou a import\u00e2ncia de melhorar os sistemas de supervis\u00e3o sobre os poderes administrativos e pediu maior transpar\u00eancia.<\/p>\n

A China<\/span> construir\u00e1 um governo aberto, imparcial, limpo, eficiente e honesto, com fun\u00e7\u00f5es adequadamente definidas, poderes e responsabilidades estatut\u00e1rios e execu\u00e7\u00e3o rigorosa da lei, de acordo com a descri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao comentar sobre o “Estado de direito na China<\/span> na \u00faltima d\u00e9cada” em julho, Huang Wenyi, reitor da faculdade de direito da Universidade Renmin da China<\/span>, disse que a China<\/span> priorizou as reformas para agilizar a administra\u00e7\u00e3o e delegar poder, melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o e atualizar os servi\u00e7os governamentais.<\/p>\n

O Conselho Estadual, por exemplo, cancelou ou delegou a n\u00edveis mais baixos 47% dos itens de aprova\u00e7\u00e3o administrativa e reduziu 71% dos servi\u00e7os intermedi\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o administrativa, disse Huang.<\/p>\n

“Essas reformas relaxaram, em grande parte, \u00e0s restri\u00e7\u00f5es para as empresas, resolveram preocupa\u00e7\u00f5es com o povo e liberaram espa\u00e7o para o mercado. Elas tamb\u00e9m ajudaram a criar um governo mais limpo e a desenvolver a vitalidade do mercado e a criatividade p\u00fablica”, disse ele.<\/p>\n

“Um dos pa\u00edses mais seguros”<\/b>\u00a0<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de quarta-feira, Xu Ganlu, vice-ministro de seguran\u00e7a p\u00fablica e diretor da Administra\u00e7\u00e3o Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o, disse que a China<\/span> tem uma das taxas mais baixas de homic\u00eddio, delitos criminais e crimes relacionados com armas no mundo.<\/p>\n

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Departamento Nacional de Estat\u00edsticas em 2021, cerca de 98,6% dos entrevistados disseram que se sentiam seguros no pa\u00eds, um aumento de 11 pontos percentuais em compara\u00e7\u00e3o a 2012.<\/p>\n

Citando os dados, Xu disse: “A China<\/span> agora \u00e9 amplamente reconhecida como um dos pa\u00edses mais seguros do mundo.”<\/p>\n

https:\/\/news.cgtn.com\/news\/2022-10-19\/CPC-congress-China<\/span>-s-rule-of-law-is-serving-justice-to-serve-people-1efRJnbfn6o\/index.html\u00a0<\/a><\/p>\n

V\u00eddeo – https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=X44TtFsi5zY<\/a>\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

FONTE CGTN<\/p>\n<\/div>\n

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