{"id":41076,"date":"2022-10-03T17:30:05","date_gmt":"2022-10-03T17:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/?p=41076"},"modified":"2022-10-03T17:30:05","modified_gmt":"2022-10-03T17:30:05","slug":"ferramentas-geo-devem-monitorar-recursos-hidricos-e-fundamentar-psa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-geocracia\/ferramentas-geo-devem-monitorar-recursos-hidricos-e-fundamentar-psa\/","title":{"rendered":"Ferramentas geo devem monitorar recursos h\u00eddricos e fundamentar PSA"},"content":{"rendered":"\n

Por Ag\u00eancia Geocracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para T\u00e1cito Matos, especialista em Direito Ambiental, mercado brasileiro de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais tem potencial exuberante.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o advogado especialista em projetos sociambientais T\u00e1cito Ribeiro de Matos, o uso combinado de plataformas de geoinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 importante tanto para o promissor mercado brasileiro de pagamentos por servi\u00e7os ambientais (PSA) quanto para o crucial trabalho de monitoramento dos recursos h\u00eddricos, que, no seu entender, tendem a se tornar mais valiosos que petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

Tendo participado do processo legislativo da Lei do PSA e da elabora\u00e7\u00e3o de minuta do decreto regulamentador ofertado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente pela Coaliz\u00e3o Brasil Clima Florestas e Agricultura, Matos diz \u00e0 Ag\u00eancia Geocracia que essas ferramentas t\u00eam a \u201cvantagem de reduzir o custo de transa\u00e7\u00e3o, universalizando o acesso a dados j\u00e1 coletados e processados que, em um projeto ordin\u00e1rio de PSA, teriam que ser buscados de forma individualizada e economicamente mais onerosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o aos recursos h\u00eddricos, ele afirma que, combinadas com automa\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00f5es de geoinforma\u00e7\u00e3o v\u00e3o coletar e processar mais dados, permitindo que algoritmos de hidrologia e hidrogeologia possam gerar diagn\u00f3sticos on time e progn\u00f3sticos mais precisos que viabilizem o maior uso da \u00e1gua em per\u00edodos de abund\u00e2ncia e a racionaliza\u00e7\u00e3o do uso em situa\u00e7\u00f5es de escassez.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe, a seguir, a \u00edntegra da entrevista.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (Lei 14.119\/2021) tem 18 meses e regulamentou o arcabou\u00e7o jur\u00eddico b\u00e1sico regulador do PSA. Como est\u00e1 o desenvolvimento do mercado de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O mercado ainda est\u00e1 em fase de evolu\u00e7\u00e3o. Seja pela pouca divulga\u00e7\u00e3o do tema, seja pela (pretensa) concorr\u00eancia do \u201cmercado de carbono\u201d, seja pela necessidade de mudan\u00e7a de conceitos, uma vez que a preserva\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 entendida mais como uma atividade \u201cfilantr\u00f3pica e de imagem\u201d do que como um mercado de ativos valiosos.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, gostaria de lembrar alguns fatores de incentivo para a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de PSA.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancias de remunera\u00e7\u00e3o por atividades de preserva\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de biomas n\u00e3o s\u00e3o uma novidade no nosso pa\u00eds. H\u00e1 projetos em funcionamento h\u00e1 mais de 15 anos, sejam geridos por entes p\u00fablicos, sejam por entes privados. Portanto, temos precedentes de sucesso que servem de inspira\u00e7\u00e3o e podem ser replicados em larga escala.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 14.119\/2021 \u00e9 auto aplicativa e traz a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para que um mercado privado de PSA se expanda, sem preju\u00edzo das discuss\u00f5es correntes sobre a edi\u00e7\u00e3o de um decreto (federal) regulamentador, que dar\u00e1 mais concretude \u00e0s iniciativas p\u00fablicas (programa federal de PSA e cadastro dos projetos).<\/p>\n\n\n\n

O PSA teve o m\u00e9rito de incorporar os cr\u00e9ditos de carbono (PSA Carbono), mas reconhecendo tamb\u00e9m as demais externalidades positivas geradas pela preserva\u00e7\u00e3o dos biomas, como efeitos no ciclo h\u00eddrico (PSA \u00c1gua), preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade (PSA Biodiversidade), efeitos de microclima, paisag\u00edsticos, culturais e outros. Uma vez que o mercado tem maior demanda por cr\u00e9ditos de carbono, nada impede que os projetos de PSA tenham esse foco, sem desconsiderar as demais externalidades positivas conexas, seja por valoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, seja como valores agregados ao sequestro e fixa\u00e7\u00e3o de carbono (PSA Carbono+).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel se fazer um diagn\u00f3stico sobre os avan\u00e7os do Cadastro Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, que \u00e9 previsto na Lei?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos est\u00e3o avan\u00e7ando. Trabalhamos, como membros da Coaliz\u00e3o Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, em sugest\u00f5es apresentadas ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Participamos de evento na C\u00e2mara dos Deputados com foco na divulga\u00e7\u00e3o do PSA e de sugest\u00f5es para o decreto. Como dito, embora projetos privados n\u00e3o dependam do decreto, referido ato normativo ser\u00e1 importante para viabilizar projetos federais de pagamento de PSA (com recursos p\u00fablicos) e definir a estrutura do cadastro a ser criado. Vale lembrar que o cadastramento dos projetos \u00e9 requisito para o usufruto de incentivos fiscais, o que justifica a atua\u00e7\u00e3o da sociedade junto ao Poder Executivo para estimular a regulamenta\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 fundamental para viabilizar uma legisla\u00e7\u00e3o atrativa para o setor financeiro, que possa identificar as intercorr\u00eancias das comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas e agricultores familiares. De que maneira plataformas como a \/riobranco, desenvolvidas pela ag\u00eancia Geocracia e que mostram essas geografias de uma forma r\u00e1pida e eficaz, podem contribuir para o desenvolvimento das PSAs?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 fundamental, mas \u00e9 um incentivo importante. O Congresso Nacional foi muito feliz e competente ao elaborar uma lei que pode ser imediatamente aplicada. E, como j\u00e1 explicamos, tamb\u00e9m teve o m\u00e9rito de englobar as diversas externalidades positivas de uma atividade de preserva\u00e7\u00e3o de bioma, privilegiando comunidades tradicionais, povos ind\u00edgenas e agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

Nas discuss\u00f5es do decreto regulamentador, esses valores da lei s\u00e3o ainda mais ressaltados, em especial na implementa\u00e7\u00e3o de projetos p\u00fablicos. Estimula-se o Estado a criar projetos que beneficiem quem pode ter mais dificuldade de buscar, sem ajuda, o mercado privado (por exemplo, projetos de PSA de reservas legais de agricultores familiares ou comunidades quilombolas). Temos um exemplo pr\u00e1tico dessa pol\u00edtica em recente chamado do BNDESPar para projetos de cr\u00e9dito de carbono. Ao mesmo tempo, o acesso a recursos p\u00fablicos de PSA deve propiciar aos provedores a capacita\u00e7\u00e3o e ganho de escala que os permita participar de um mercado privado e organizado de compra e venda. Estimula-se o produtor (provedor) iniciante para que, em momento futuro, ele possa negociar suas safras de PSA no mercado privado, com maior ganho.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o custo da primeira emiss\u00e3o de t\u00edtulos \u00e9 sempre mais alto e demanda uma curva de aprendizagem. Com o tempo, mesmo pequenos provedores poder\u00e3o se qualificar e ter um fluxo de safras anuais de PSA que os permita participar de um mercado organizado de compra e venda desses t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, plataformas de gest\u00e3o de dados como a \/riobranco e outras contribuem com os projetos ao reduzir o custo de transa\u00e7\u00e3o, universalizando o acesso a dados j\u00e1 coletados e processados que, em um projeto ordin\u00e1rio de PSA, teriam que ser buscados de forma individualizada e economicamente mais onerosa.<\/p>\n\n\n\n

Por que seria importante garantir o car\u00e1ter retroativo dos incentivos tribut\u00e1rios de isen\u00e7\u00e3o de tributos e contribui\u00e7\u00f5es federais (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ) incidentes sobre pagamentos de PSA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O incentivo fiscal de isen\u00e7\u00e3o foi definido no processo legislativo, vetado pelo Executivo Federal e, a seguir, ratificado pelo Congresso Nacional. Representa, portanto, a vontade da sociedade brasileira n\u00e3o apenas expressa, mas reiterada na derrubada do veto presidencial. Portanto, todos os entes p\u00fablicos devem atuar para obedecer e implementar a vontade do povo, legitimamente expressada. Isso significa reconhecer que a isen\u00e7\u00e3o fiscal deve retroagir \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da lei. N\u00e3o pode o atraso do Executivo na edi\u00e7\u00e3o do decreto ser motiva\u00e7\u00e3o justa para invalidar a express\u00e3o de vontade manifesta na lei. A proposta de que o decreto reconhe\u00e7a os efeitos retroativos da norma nada mais representa do que o respeito ao processo legislativo como express\u00e3o da decis\u00e3o da sociedade, tanto mais em um tema de tanta relev\u00e2ncia para toda a humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Em sua vis\u00e3o, como as PSAs poder\u00e3o amadurecer nos pr\u00f3ximos dez anos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Certamente os t\u00edtulos de PSA se tornar\u00e3o ativos de mercado, negociados em bolsa ou balc\u00e3o, sem preju\u00edzo das transa\u00e7\u00f5es fora de bolsa. Tende a ser parecido com uma CPR ou um CRA. At\u00e9 porque o Executivo j\u00e1 criou a CPR Verde, como t\u00edtulo representativo de uma safra de PSA.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inevit\u00e1vel que esses t\u00edtulos, sendo representativos da preserva\u00e7\u00e3o de biomas e, inclusive do sequestro e fixa\u00e7\u00e3o de carbono, sejam valorizados no mundo inteiro. O Brasil pode ser um dos maiores (sen\u00e3o o maior) provedor de cr\u00e9ditos de carbono (PSA Carbono) para empresas e pa\u00edses de todo o planeta. Mas tamb\u00e9m temos enorme potencial para atuar de forma ben\u00e9fica no ciclo da \u00e1gua (PSA \u00c1gua \u2013 produto escasso que tende a se tornar mais valioso que petr\u00f3leo). Preservar a biodiversidade pode nos propiciar bioativos que sequer conseguimos imaginar ou estimar hoje. E a preserva\u00e7\u00e3o cultural, do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, de comunidades vulner\u00e1veis tem um valor inestim\u00e1vel, e tal fato ser\u00e1 reconhecido cedo ou tarde.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o futuro que vislumbramos \u00e9 de um mercado de PSA exuberante, come\u00e7ando pelo PSA Carbono, passando pelo PSA \u00c1gua, seguindo para o PSA Biodiversidade, para acabar por computar todas as externalidades positivas da preserva\u00e7\u00e3o dos biomas.<\/p>\n\n\n\n

O mundo vem assistindo a escassez de alguns recursos naturais e a \u00e1gua est\u00e1, certamente, entre os mais importantes. De que maneira as ferramentas de geoinforma\u00e7\u00e3o podem ajudar a monitorar e a preservar esses ativos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma vez, em uma palestra, o palestrante criticou a m\u00e1xima \u201cse plantando, tudo d\u00e1\u201d, ressalvando que nosso desempenho agr\u00edcola decorre de suor e trabalho, n\u00e3o de benesse da natureza. Da mesma forma, precisamos corrigir a ideia de que o Brasil tem \u201c\u00e1gua em abund\u00e2ncia\u201d. Essa m\u00e1xima pode at\u00e9 ser verdadeira na regi\u00e3o Norte ou Centro-Oeste. Mas, nas demais regi\u00f5es do Brasil (n\u00e3o apenas no Nordeste), a \u00e1gua \u00e9 um bem escasso (vide problemas nas cidades de S\u00e3o Paulo e Curitiba), que merece uma gest\u00e3o muito mais eficiente do que temos hoje.<\/p>\n\n\n\n

E o primeiro passo para gerir, \u00e9 conhecer, coletar dados e process\u00e1-los com ferramentas de geoinforma\u00e7\u00e3o, que ainda s\u00e3o pouco adotadas. Ainda se faz a gest\u00e3o h\u00eddrica baseada em dados escassos, com coleta limitada (dados meteorol\u00f3gicos e informa\u00e7\u00f5es de cota capturadas manualmente), adotando, majoritariamente, conceitos hist\u00f3ricos de vaz\u00e3o, apenas superficiais, t\u00e9cnicas de espacializa\u00e7\u00e3o e estimativas de valores e, assim, desconsiderando as possibilidades t\u00e9cnicas de ado\u00e7\u00e3o de vaz\u00f5es em tempo real e os efeitos de geologia\/\u00e1guas subterr\u00e2neas. Isso resulta em um sistema incapaz de fazer progn\u00f3sticos precisos, ainda mais em uma era em que enfrentaremos extremos clim\u00e1ticos com maior frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, precisamos desenvolver, e estamos desenvolvendo, plataformas de geoinforma\u00e7\u00e3o combinadas com solu\u00e7\u00f5es de automa\u00e7\u00e3o que permitam coletar e processar mais dados, para que algoritmos de hidrologia e hidrogeologia possam gerar diagn\u00f3sticos on time e progn\u00f3sticos mais precisos que viabilizem o maior uso da \u00e1gua em per\u00edodos de abund\u00e2ncia e a racionaliza\u00e7\u00e3o do uso em situa\u00e7\u00f5es de escassez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Ag\u00eancia Geocracia Para T\u00e1cito Matos, especialista em Direito Ambiental, mercado brasileiro de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais tem potencial exuberante. Para o advogado especialista em","protected":false},"author":3,"featured_media":41077,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-41076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-geocracia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41076\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}