{"id":40151,"date":"2022-08-17T15:37:06","date_gmt":"2022-08-17T15:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/?p=40151"},"modified":"2022-08-17T15:37:06","modified_gmt":"2022-08-17T15:37:06","slug":"incentivo-a-reciclagem-com-deducao-no-imposto-de-renda-deve-alavancar-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agenciaey\/incentivo-a-reciclagem-com-deducao-no-imposto-de-renda-deve-alavancar-o-setor\/","title":{"rendered":"Incentivo \u00e0 reciclagem com dedu\u00e7\u00e3o no imposto de renda deve alavancar o setor"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Por Ag\u00eancia EY<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A reciclagem no pa\u00eds deve ganhar for\u00e7a com as novas regras que permitem dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda para quem apoiar programas de reaproveitamento de res\u00edduos. O presidente Jair Bolsonaro promulgou, no dia 5 de agosto, os artigos vetados da Lei 14.260\/2021, tamb\u00e9m chamada Lei da Reciclagem, que estabeleceu incentivos \u00e0 ind\u00fastria da reciclagem, criando o Fundo de Apoio para A\u00e7\u00f5es Voltadas \u00e0 Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho deste ano, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais para que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas tenham dedu\u00e7\u00e3o no imposto de renda por meio do apoio a projetos e atividades relacionadas ao setor de reciclagem. A justificativa do presidente para os vetos era que os artigos resultariam em \u201cren\u00fancia de receita, sem a demonstra\u00e7\u00e3o do seu impacto fiscal e a apresenta\u00e7\u00e3o de contrapartidas que resguardem o alcance das metas fiscais&#8221;. O Congresso, por\u00e9m, n\u00e3o aceitou os argumentos do Executivo e os vetos foram derrubados, obrigando Bolsonaro a restabelec\u00ea-los na lei por meio da promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, os benef\u00edcios funcionam como a Lei Rouanet de incentivo \u00e0 cultura, s\u00f3 que voltados ao meio ambiente e economia circular. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, pessoas e empresas poder\u00e3o solicitar o desconto no IR ao colaborarem com programas ligados \u00e0 \u00e1rea, tais como: capacita\u00e7\u00e3o de profissionais, aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de coleta seletiva, fortalecimento de catadores na cadeia produtiva, incubadoras de empresas, implanta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de infraestrutura f\u00edsica de microempresas, de pequenas empresas, ind\u00fastrias, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis etc. Tamb\u00e9m integram a lista de incentivos fiscais o apoio financeiro a pesquisas e estudos para subsidiar a\u00e7\u00f5es que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e&nbsp;desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>A consultora&nbsp;<em>\u00c9rica Perin<\/em>, s\u00f3cia da&nbsp;<em>EY<\/em>&nbsp;para a \u00e1rea de Impostos, explica que, com as novas regras, a Uni\u00e3o faculta \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas tributadas pela sistem\u00e1tica do Lucro Real a op\u00e7\u00e3o pela dedu\u00e7\u00e3o de parte do imposto sobre a renda, pelo per\u00edodo de cinco anos, sobre a quantia efetivamente aplicada nos referidos projetos, aprovados previamente pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, at\u00e9 o limite de 6% para pessoas f\u00edsicas e at\u00e9 1% do imposto devido para pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a justificativa do autor do projeto de lei original, o deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), somente 3% dos res\u00edduos s\u00e3o reciclados no Brasil. Considerando padr\u00f5es internacionais e os especialistas do setor, o pa\u00eds tem potencial para chegar at\u00e9 a 35% de aproveitamento desse material.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA expectativa, com a institui\u00e7\u00e3o desse incentivo fiscal, \u00e9 o desenvolvimento significativo de a\u00e7\u00f5es voltadas para estimular a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas a fomentar o uso de mat\u00e9rias-primas e insumos de materiais recicl\u00e1veis e reciclados no Brasil\u201d, afirma \u00c9rica. \u201cO fortalecimento da atividade da reciclagem reduzir\u00e1 a quantidade de res\u00edduos depositada em aterros sanit\u00e1rios e em lix\u00f5es, podendo gerar mais empregos e renda, bem como melhorias de vida para as pessoas que dependem economicamente dessa atividade\u201d, diz a consultora da EY.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei da Reciclagem tamb\u00e9m tem o potencial de alavancar as a\u00e7\u00f5es ESG (a\u00e7\u00f5es sociais, ambientais e governan\u00e7a) nas empresas. <strong>\u201c<\/strong>Sob a perspectiva fiscal, os tributos ambientais funcionam n\u00e3o apenas como fonte de receitas, mas tamb\u00e9m como instrumento de pol\u00edtica ambiental. Como resultado, os governos tributam sobre uma variedade de produtos para incentivar ou desencorajar o consumo\u201d, diz \u00c9rica.<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Levantamento realizado pela EY identificou mais de 4.400 tributos e incentivos ambientais em vigor em 45 pa\u00edses ao redor do mundo. O objetivo desses pa\u00edses \u00e9 inibir pr\u00e1ticas avessas \u00e0 sustentabilidade, como o gasto de \u00e1gua, polui\u00e7\u00e3o, descarte sanit\u00e1rio, emiss\u00f5es e poluentes e pl\u00e1stico e embalagens, por exemplo. Da mesma forma, os governos oferecem isen\u00e7\u00f5es de tributos para certos produtos, usos ou contribuintes qualificados.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram identificados pela EY mais de 3.700 incentivos fiscais com foco em sustentabilidade, que geralmente podem ser divididos em tr\u00eas categorias: incentivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do consumo de recursos naturais; incentivo \u00e0 mudan\u00e7a para fontes de energia renov\u00e1veis ou alternativas; incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o de novos produtos e processos de fabrica\u00e7\u00e3o de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNo Brasil, apesar de vigorarem diversos incentivos fiscais, h\u00e1 uma lacuna para mat\u00e9rias muito importantes como a quest\u00e3o da emiss\u00e3o carbono, bem como a tributa\u00e7\u00e3o do mercado de seus cr\u00e9ditos, por exemplo, e que est\u00e3o previstos em diversos projetos de lei\u201d, conclui a consultora da EY.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Ag\u00eancia EY A reciclagem no pa\u00eds deve ganhar for\u00e7a com as novas regras que permitem dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda para quem apoiar programas de reaproveitamento de res\u00edduos. 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