Por Ag\u00eancia EY<\/b><\/p>\n
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A iniciativa privada expande sua participa\u00e7\u00e3o em uma das \u00e1reas mais importantes da infraestrutura urbana: a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Atualmente, 70 munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 firmaram contratos com concession\u00e1rias privadas para a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos seus parques de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Outros 400 projetos est\u00e3o em andamento. A expectativa do setor \u00e9 que esses n\u00fameros dobrem nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, chegando a at\u00e9 150 contratos assinados (incluindo os atuais).<\/p>\n
Os n\u00fameros fazem parte de pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ABCIP) e EY, divulgada em junho. Foram ouvidos representantes de empresas ligadas ao setor, fornecedores e consultores.<\/p>\n
O interesse das empresas investirem, por\u00e9m, est\u00e1 ligado \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das fontes de financiamento, como a cobran\u00e7a, por parte dos munic\u00edpios, da Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Cosip).<\/p>\n
Segundo o levantamento, caso a Cosip n\u00e3o existisse e a PPP dependesse do or\u00e7amento p\u00fablico sem vincula\u00e7\u00e3o em lei, 94% dos acionistas e empreendedores ouvidos afirmaram que sua empresa n\u00e3o teria interesse em participar do projeto. Mesmo em um cen\u00e1rio com vincula\u00e7\u00e3o de outra fonte or\u00e7ament\u00e1ria em lei ao contrato de PPP, o interesse dos acionistas e empreendedores tamb\u00e9m \u00e9 baixo: 50% deles n\u00e3o teriam interesse em participar. \u201cEssas respostas refor\u00e7am a relev\u00e2ncia da Cosip para a atratividade do setor\u201d, diz trecho do estudo.<\/p>\n
\u201cA PPP praticamente se torna invi\u00e1vel sem a exist\u00eancia da Cosip no munic\u00edpio. Isso se justifica tanto pela falta de interesse da iniciativa privada em um projeto sem esta estrutura de garantia, como pela dificuldade da municipalidade em prover o projeto de outra fonte or\u00e7ament\u00e1ria segura para fazer frente \u00e0s garantias necess\u00e1rias\u201d, explica o engenheiro eletricista Antonio Alvarenga, gerente s\u00eanior de consultoria na \u00e1rea de Estrat\u00e9gia e Transa\u00e7\u00f5es para o setor de Governo e Infraestrutura da EY Brasil.<\/p>\n
Segundo Alvarenga, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9, atualmente, um dos setores mais ativos na infraestrutura, principalmente nos munic\u00edpios. \u201cH\u00e1 uma expans\u00e3o cada vez mais acentuada de parcerias p\u00fablico-privadas neste setor, demonstrando um interesse de ambas as partes: a Prefeitura desejando melhoria nos servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o e as concession\u00e1rias buscando projetos com bom retorno e garantias or\u00e7ament\u00e1rias seguras\u201d, explica.<\/p>\n
O parque de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 a porta de entrada para solu\u00e7\u00f5es de cidades inteligentes nos munic\u00edpios brasileiros, pelos seguintes fatores: a capilaridade da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica abrange toda a extens\u00e3o territorial dos munic\u00edpios, em especial na \u00e1rea urbana. Isso permite o uso da sua infraestrutura, como os postes, para instala\u00e7\u00e3o de outros equipamentos, como c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Segundo consultores, a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos que busquem o equil\u00edbrio entre a necessidade do munic\u00edpio e o interesse da iniciativa privada \u00e9 importante para o sucesso do projeto. A atua\u00e7\u00e3o dos bancos nacionais (BNDES e Caixa), afirma o consultor, est\u00e1 sendo fundamental para o desenvolvimento das parcerias em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cDe forma clara podemos ver que PPPs modeladas por agentes independentes, como Caixa e BNDES, trazem maior seguran\u00e7a para o mercado, o que diretamente resulta em um maior n\u00famero de interessados nestes projetos, trazendo maior concorr\u00eancia ao processo e um pre\u00e7o mais vantajoso para a municipalidade\u201d, explica Alvarenga.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, diversos projetos estruturados foram a leil\u00e3o em cidades como Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Vila Velha (ES), Petrolina (PE), Caruaru (PE), Jaboat\u00e3o dos Guararapes (PE), Aracaju (SE), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Bel\u00e9m (PA), Sapucaia do Sul (RS), Campinas (SP), Patos de Minas (MG), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Toledo (PR).<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante destacar que os projetos est\u00e3o contemplando munic\u00edpios dos mais diversos portes, desde capitais, como Bel\u00e9m, com popula\u00e7\u00e3o superior a 1,5 milh\u00f5es habitantes, at\u00e9 munic\u00edpios menores do interior, como Sapucaia do Sul, com menos de 150 mil habitantes\u201d, diz Alvarenga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Ag\u00eancia EY A iniciativa privada expande sua participa\u00e7\u00e3o em uma das \u00e1reas mais importantes da infraestrutura urbana: a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Atualmente, 70 munic\u00edpios brasileiros j\u00e1","protected":false},"author":3,"featured_media":39918,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-39916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agenciaey"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39916","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39916\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}