{"id":33479,"date":"2021-04-06T08:12:00","date_gmt":"2021-04-06T08:12:00","guid":{"rendered":"http:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/agenciacomunicacao\/prnewswire\/prnewsinternacional\/pr-newswire-internacional-croplife-brasil-explica-por-que-proteger-invencoes-e-fundamental-para-a-inovacao\/"},"modified":"2021-04-06T08:12:00","modified_gmt":"2021-04-06T08:12:00","slug":"pr-newswire-internacional-croplife-brasil-explica-por-que-proteger-invencoes-e-fundamental-para-a-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsinternacional\/pr-newswire-internacional-croplife-brasil-explica-por-que-proteger-invencoes-e-fundamental-para-a-inovacao\/","title":{"rendered":"PR NEWSWIRE – INTERNACIONAL :: CropLife Brasil explica por que proteger inven\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para a inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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CropLife Brasil explica por que proteger inven\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para a inova\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 para ser julgada pelo STF na quarta-feira,7, no entanto, diz que um artigo da Lei da Propriedade Industrial pode ser prejudicial \u00e0 economia nacional<\/h2>\n

PR Newswire<\/p>\n

S\u00c3O PAULO, 6 de abril de 2021<\/p>\n<\/div>\n

\nS\u00c3O PAULO, 6 de abril de 2021 \/PRNewswire\/ — “Bridge over Troubled Water” foi uma das can\u00e7\u00f5es de maior sucesso da dupla americana Simon & Garfunkel. Alcan\u00e7ou o primeiro lugar na parada da Billboard em fevereiro de 1970 e o \u00e1lbum do qual faz parte, de mesmo nome, figura na lista dos 200 discos definitivos do Rock and Roll Hall of Fame. A m\u00fasica, em suma, \u00e9 sobre um amigo pronto para ser “uma ponte sobre \u00e1guas turbulentas”. <\/p>\n
\n \"\"<\/a>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m de sucesso absoluto, “Bridge over Troubled Water” era uma das composi\u00e7\u00f5es prediletas de Steve Jobs<\/span>. O fundador da Apple gostava tanto dela que a incluiu na playlist de lan\u00e7amento do iPod, em 23 de outubro de 2001. Na primeira coletiva de imprensa para divulga\u00e7\u00e3o do produto os jornalistas receberam o aparelho contendo 20 \u00e1lbuns ? entre eles, Bridge over Troubled Water<\/i>.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Em tempos de streaming, falar em iPod pode soar ultrapassado. O aparelhinho da Apple, no entanto, que permite ouvir milhares de m\u00fasicas, de maneira port\u00e1til, ao alcance de um clique, foi uma das grandes inven\u00e7\u00f5es do s\u00e9culo 21. <\/p>\n

Se tivesse sido inventado no Brasil, no entanto, o iPod provavelmente s\u00f3 teria alcan\u00e7ado o ouvido dos consumidores ? caso fosse esperar a concess\u00e3o de sua patente ? quando YouTube, Spotify, Deezer e outras plataformas de streaming j\u00e1 estivessem dominando o mercado. Poderia ter sido um investimento perdido. <\/p>\n

Isso porque inven\u00e7\u00f5es j\u00e1 chegaram a demorar mais de 20 anos para terem o pedido de patente reconhecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, por conta de um plano de combate ao atraso, o tempo m\u00e9dio para o INPI conceder uma patente \u00e9 de cerca de oito anos ? a cinco anos atr\u00e1s, por exemplo, levava pouco mais de 11 anos.\u00a0<\/p>\n

Est\u00edmulo e prote\u00e7\u00e3o
<\/b>Estimular inventores e proteger inven\u00e7\u00f5es fazem parte da agenda de qualquer pa\u00eds que pretende inovar. Investir em inova\u00e7\u00e3o, por sua vez, significa gerar empregos, aumentar renda e, portanto, fazer a economia avan\u00e7ar. A demora nos exames de propriedade industrial representa a maior barreira para inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo no Brasil.<\/p>\n

No Jap\u00e3o, por exemplo, o processo para a concess\u00e3o de uma patente \u00e9 r\u00e1pido: leva pouco mais de um ano. Nos Estados Unidos, o tempo m\u00e9dio \u00e9 de 22 meses, com demandas que s\u00e3o avaliadas por mais de oito mil examinadores. Por aqui, o INPI conta apenas com cerca de tr\u00eas centenas de profissionais habilitados para a tarefa. <\/p>\n

Por conta da demora, o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 40 da lei 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial), disp\u00f5e que o ”prazo de vig\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 inferior a 10 (dez) anos para a patente de inven\u00e7\u00e3o e a 7 (sete) anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concess\u00e3o, ressalvada a hip\u00f3tese de o INPI estar impedido de proceder ao exame de m\u00e9rito do pedido por pend\u00eancia judicial comprovada ou por motivo de for\u00e7a maior”.<\/p>\n

Tal par\u00e1grafo garante ao titular da patente um prazo de prote\u00e7\u00e3o a contar da sua data de concess\u00e3o. Assim, se o processo administrativo de exame de um pedido de patente de inven\u00e7\u00e3o demorar mais de uma d\u00e9cada, a lei assegura que o titular da patente ter\u00e1 prote\u00e7\u00e3o por dez anos a contar da concess\u00e3o e n\u00e3o por 20 anos contados da data de dep\u00f3sito, como determina o caput da norma.<\/p>\n

Em 2016, no entanto, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot<\/span>, ajuizou A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5529), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspens\u00e3o liminar do artigo. Segundo a ADI, o dispositivo questionado possibilitaria a abertura de prazo indeterminado para a vig\u00eancia de patentes de inven\u00e7\u00e3o e de modelos de utilidade, o que na avalia\u00e7\u00e3o do procurador-geral afronta o princ\u00edpio da temporariedade da prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria, previsto no inciso XXIX do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Patente \u00e9 um t\u00edtulo de propriedade tempor\u00e1ria sobre uma inven\u00e7\u00e3o ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores ou pessoas jur\u00eddicas detentoras de direitos sobre a cria\u00e7\u00e3o. Com isso, o titular da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar \u00e0 venda, vender ou importar produto objeto de patente e\/ou processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.\u00a0<\/p>\n

Patente n\u00e3o \u00e9 monop\u00f3lio
<\/b>Ou seja, o objetivo de uma patente n\u00e3o \u00e9 criar monop\u00f3lio. A decis\u00e3o de pedir uma patente envolve necessariamente transpar\u00eancia e publica\u00e7\u00e3o de dados, que permitem novas pesquisas e desenvolvimentos. O principal direito, portanto, \u00e9 o do titular impedir o uso n\u00e3o autorizado pelo prazo de prote\u00e7\u00e3o ? incentivo econ\u00f4mico.\u00a0O direito citado acima, vale ressaltar, s\u00f3 \u00e9 garantido quando o registro \u00e9 concedido e n\u00e3o quando \u00e9 feito o dep\u00f3sito. <\/p>\n

Acabar com a garantia do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 40 da LPI, como pretende a ADI 5529, \u00e9 admitir patentes com prazos de vig\u00eancia que podem nem compensar os valores investidos no desenvolvimento da inven\u00e7\u00e3o nem estimular novas pesquisas.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

Existem cerca de duas mil patentes ativas referentes ao agroneg\u00f3cio, que t\u00eam como titulares n\u00e3o apenas empresas, mas, tamb\u00e9m, a Embrapa, universidades e, at\u00e9 mesmo, pessoas f\u00edsicas. Estima-se que a morosidade para as an\u00e1lises gere perdas anuais de R$ 1<\/span> bilh\u00e3o para o setor agropecu\u00e1rio. O cen\u00e1rio atual do mercado, dominado por produtos gen\u00e9ricos, reflete as dificuldades para se inovar e fazer novos lan\u00e7amentos.<\/p>\n

O agroneg\u00f3cio, vale ressaltar, \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 25% do PIB do pa\u00eds. Responde por 48% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e por um em cada cinco postos de trabalho. Os recordes sucessivos de produtividade se deram, em boa parte, gra\u00e7as \u00e0s inova\u00e7\u00f5es levadas ao campo. <\/p>\n

O questionamento que deve ser feito \u00e9 se as empresas de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o dever\u00e3o arcar com as dificuldades de gest\u00e3o do INPI. Condenar a inventividade? A l\u00f3gica parece invertida e, a longo prazo, amea\u00e7a tamb\u00e9m a ind\u00fastria de produtos gen\u00e9ricos. Considerar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 40 da LPI inconstitucional sinaliza, portanto, uma forte distor\u00e7\u00e3o da realidade.\u00a0<\/p>\n

Foto – https:\/\/mma.prnewswire.com\/media\/1481199\/shutterstock.jpg<\/a><\/p>\n

Contato:\u00a0SAX Comunica\u00e7\u00e3o, Thiago Lotufo<\/span>, 11 9 8272.3209<\/p>\n

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FONTE CropLife<\/p>\n<\/div>\n

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