{"id":28488,"date":"2021-02-12T09:58:00","date_gmt":"2021-02-12T09:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/agenciacomunicacao\/prnewswire\/prnewseconomia\/pr-newswire-economia-e-negocios-gol-anuncia-informacoes-sobre-a-reorganizacao-societaria\/"},"modified":"2021-02-12T09:58:00","modified_gmt":"2021-02-12T09:58:00","slug":"pr-newswire-economia-e-negocios-gol-anuncia-informacoes-sobre-a-reorganizacao-societaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewseconomia\/pr-newswire-economia-e-negocios-gol-anuncia-informacoes-sobre-a-reorganizacao-societaria\/","title":{"rendered":"PR NEWSWIRE – ECONOMIA E NEG\u00d3CIOS :: GOL anuncia informa\u00e7\u00f5es sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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GOL anuncia informa\u00e7\u00f5es sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria<\/h1>\n

PR Newswire<\/p>\n

S\u00c3O PAULO, 12 de fevereiro de 2021<\/p>\n<\/div>\n

\nS\u00c3O PAULO, 12 de fevereiro de 2021 \/PRNewswire\/ —\u00a0A GOL Linhas A\u00e9reas Inteligentes S.A. (“GOL”), (B3: GOLL4 e NYSE: GOL)<\/b>, a maior companhia a\u00e9rea dom\u00e9stica do Brasil, em cumprimento ao disposto no \u00a74\u00ba\u00a0do artigo 157 da Lei n\u00ba\u00a06.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es<\/b>“), na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 358\/2002 (“ICVM 358<\/b>“) e na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 565\/2015 (“ICVM 565<\/b>“), vem informar que foi convocada, nesta data, assembleia geral para deliberar sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria (divulgada nos fatos relevantes da GOL de<\/span> 7 de dezembro de 2020 e 18 de janeiro de 2021) e descrita a seguir (“Reorganiza\u00e7\u00e3o<\/b>“).<\/p>\n

1. SOCIEDADES ENVOLVIDAS NA OPERA\u00c7\u00c3O E SUAS ATIVIDADES <\/b><\/p>\n

1.1. GOL<\/u><\/b><\/p>\n

(a) Identifica\u00e7\u00e3o<\/u>. GOL Linhas A\u00e9reas Inteligentes S.A., companhia aberta com sede na cidade de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, na Pra\u00e7a Comandante Lineu Gomes, S\/N, Portaria 3, Jardim Aeroporto, CEP 04626-020, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 06.164.253\/0001-87. <\/p>\n

(b) Atividades<\/u>. A GOL possui como objeto social principal o exerc\u00edcio do controle acion\u00e1rio da GOL Linhas A\u00e9reas S.A. (“GLA<\/b>“), que tem como principais atividades os servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo de passageiros, cargas ou malas postais, em \u00e2mbito nacional e internacional. Adicionalmente, a GOL det\u00e9m tamb\u00e9m, o controle acion\u00e1rio da SMILES que por sua vez, tem como sua principal atividade a administra\u00e7\u00e3o do Programa SMILES, um programa de coaliz\u00e3o.\u00a0 <\/p>\n

1.2. SMILES<\/u>\u00a0 <\/b><\/p>\n

(a) Identifica\u00e7\u00e3o<\/u>. Smiles Fidelidade S.A., companhia aberta com sede na cidade de Barueri, Estado de S\u00e3o Paulo, na a Alameda Rio Negro<\/span>, n.\u00ba 585, Edif\u00edcio Padauiri, Bloco B, 2\u00ba andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 05.730.375\/0001-20. <\/p>\n

(b) Atividades<\/u>. A SMILES tem como sua principal atividade a administra\u00e7\u00e3o do Programa SMILES, um programa de coaliz\u00e3o. O modelo de neg\u00f3cios da SMILES \u00e9 baseado no desenvolvimento de um programa de coaliz\u00e3o “puro”, constitu\u00eddo de uma \u00fanica plataforma de ac\u00famulo e resgate de milhas, por meio de uma ampla rede de parceiros comerciais e financeiros, a principal parceira comercial da SMILES \u00e9 a GLA. <\/p>\n

1.3. GLA<\/u><\/b>.<\/p>\n

(a) Identifica\u00e7\u00e3o<\/u>. GOL Linhas A\u00e9reas S.A., companhia fechada com sede na cidade do Rio de Janeiro<\/span>, Estado do Rio de Janeiro<\/span>, na Pra\u00e7a Senador Salgado Filho, s \/ n\u00ba, Aeroporto Santos Dumont, t\u00e9rreo, \u00e1rea p\u00fablica, entre os eixos 46-48\/O-P, Sala de Ger\u00eancia Back Office, Rio de Janeiro<\/span>\/RJ CEP: 20021-340, inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 07.575.651\/0001-59. <\/p>\n

(b) Atividades<\/u>. A GLA tem como principais atividades os servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo de passageiros, cargas ou malas postais, em \u00e2mbito nacional e internacional, bem como o desenvolvimento de outras atividades conexas, correlatas ou complementares ao transporte a\u00e9reo, por exemplo o fretamento de passageiros, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo de aeronaves, pr\u00f3prias ou de terceiros e hangaragem de avi\u00f5es.<\/p>\n

2. DESCRI\u00c7\u00c3O E PROP\u00d3SITO DA OPERA\u00c7\u00c3O <\/b><\/p>\n

2.1. Descri\u00e7\u00e3o<\/u>. <\/b><\/p>\n

A Reorganiza\u00e7\u00e3o compreende os seguintes passos, que ser\u00e3o implementados de forma concomitante e interdependente, cuja consuma\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias aplic\u00e1veis e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela maioria dos titulares de a\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o da SMILES:<\/p>\n

(i)\u00a0 a incorpora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da SMILES pela GLA, por seu valor de mercado, com a emiss\u00e3o pela GLA, aos acionistas da SMILES, de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da GLA (“A\u00e7\u00f5es ON GLA<\/b>“), de a\u00e7\u00f5es preferenciais resgat\u00e1veis classe B\u00a0da GLA (“A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe B GLA<\/b>“) e de a\u00e7\u00f5es preferenciais resgat\u00e1veis classe C da GLA (“A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe C GLA<\/b>” que em conjunto com\u00a0A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe B GLA “A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis GLA<\/b>“) (“Incorpora\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es da SMILES<\/b>“); <\/p>\n

(ii)\u00a0 a incorpora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da GLA pela GOL, por seu valor econ\u00f4mico, com a emiss\u00e3o pela GOL, aos acionistas de GLA, de a\u00e7\u00f5es preferenciais da GOL (“A\u00e7\u00f5es PN GOL<\/b>“), de a\u00e7\u00f5es preferenciais resgat\u00e1veis classe B da GOL (“A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe B GOL<\/b>“) e de a\u00e7\u00f5es preferenciais resgat\u00e1veis classe C da GOL (“A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe C GOL<\/b>” que em conjunto com\u00a0A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe B GOL “A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis GOL<\/b>“) (“Incorpora\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es da GLA<\/b>“); e<\/p>\n

(iii)\u00a0 o resgate das A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis GLA e das A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis GOL, com pagamento em dinheiro referente ao resgate das A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis GOL aos atuais acionistas da SMILES, a ser efetuado na Data de Liquida\u00e7\u00e3o (“Resgate<\/b>“).<\/p>\n

A GOL esclarece que houve ajustes na estrutura descrita no Fato Relevante divulgado em 7 de dezembro de 2020, notadamente com rela\u00e7\u00e3o ao estabelecimento de apenas duas rela\u00e7\u00f5es de troca, conforme descritas no item 4 abaixo. Entretanto, as condi\u00e7\u00f5es financeiras anteriormente anunciadas est\u00e3o integralmente mantidas, em particular no que se refere \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de troca impl\u00edcita em que se baseou a proposta, de 0,825 a\u00e7\u00e3o preferencial da GOL para cada 1 a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de emiss\u00e3o da Smiles<\/b>.<\/p>\n

2.2. Prop\u00f3sito da Opera\u00e7\u00e3o<\/u><\/b>.<\/p>\n

A Reorganiza\u00e7\u00e3o tem como prop\u00f3sito migrar a base acion\u00e1ria da SMILES para GOL. Assumindo que (i) o capital total da SMILES esteja representado, na Data de Consuma\u00e7\u00e3o da Reorganiza\u00e7\u00e3o (conforme abaixo definida), por 124.158.953 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, ex-tesouraria, desconsiderando as a\u00e7\u00f5es decorrentes de vestings<\/i> de planos de op\u00e7\u00f5es; (ii) o capital total da GLA esteja representado, na Data de Consuma\u00e7\u00e3o da Reorganiza\u00e7\u00e3o, por 1.915.298.982 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, e 701.729.152 a\u00e7\u00f5es preferenciais, ex-tesouraria e (iii) o capital total da GOL na Data de Consuma\u00e7\u00e3o da Reorganiza\u00e7\u00e3o, por 2.863.682.710\u00a0 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e 272.200.223 a\u00e7\u00f5es preferenciais, ex-tesouraria, desconsiderando as a\u00e7\u00f5es decorrentes de vestings<\/i> de planos de op\u00e7\u00f5es,\u00a0os acionistas de SMILES receber\u00e3o, para cada a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de emiss\u00e3o da SMILES de que sejam propriet\u00e1rios na referida data:<\/p>\n

(i)\u00a0 (a) uma parcela em moeda corrente nacional de R$4,46<\/span> (referente ao resgate das A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe B GOL), ajustada na forma prevista na minuta de Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o proposta pela administra\u00e7\u00e3o da GOL (“Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o<\/b>“), a ser paga \u00e0 vista, em parcela \u00fanica, em at\u00e9 10 dias \u00fateis contados da Data de Consuma\u00e7\u00e3o da Reorganiza\u00e7\u00e3o (“Data de Liquida\u00e7\u00e3o Financeira<\/b>“); e (b) 0,6601 a\u00e7\u00e3o preferencial de emiss\u00e3o da GOL (“Rela\u00e7\u00e3o de Troca Base<\/b>“), ajustada na forma prevista no Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o; ou<\/u><\/b><\/p>\n

(ii)\u00a0 (a) uma parcela em moeda corrente nacional de R$17,86<\/span> (referente ao resgate das A\u00e7\u00f5es PN Resgat\u00e1veis Classe C GOL), ajustada na forma prevista no Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o, a ser paga \u00e0 vista, em parcela \u00fanica, na Data de Liquida\u00e7\u00e3o Financeira; e (b) 0,1650 a\u00e7\u00e3o preferencial de emiss\u00e3o da GOL (“Rela\u00e7\u00e3o de Troca Opcional<\/b>“), ajustada na forma prevista no Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio dos acionistas titulares de a\u00e7\u00f5es da SMILES que, neste \u00faltimo caso, dever\u00e3o exercer a op\u00e7\u00e3o em prazo a ser oportunamente divulgado por meio de Aviso aos Acionistas, caso a Reorganiza\u00e7\u00e3o seja aprovada. <\/p>\n

Na determina\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de troca proposta, a GOL e a GLA levaram em considera\u00e7\u00e3o o valor de R$27,05<\/span> por a\u00e7\u00e3o da GOL e um valor de R$22,32<\/span> por a\u00e7\u00e3o da SMILES. Conforme descrito no Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o, os valores descritos acima ser\u00e3o ajustados proporcionalmente por todos e quaisquer desdobramentos, grupamentos, bonifica\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es dividendos, juros sobre capital pr\u00f3prio ou redu\u00e7\u00e3o de capital que venham a ser realizados nas companhias a partir da presente data at\u00e9 a Data de Consuma\u00e7\u00e3o da Reorganiza\u00e7\u00e3o, observado o disposto no item 4.2 abaixo. Quaisquer dividendos, juros sobre capital pr\u00f3prio ou eventuais redu\u00e7\u00f5es de capital a serem distribu\u00eddos aos acionistas SMILES entre a presente data e a Data de Consuma\u00e7\u00e3o da Reorganiza\u00e7\u00e3o, bem como eventual imposto de renda retido na fonte que seja devido em raz\u00e3o da Reorganiza\u00e7\u00e3o, quando for o caso e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, conforme descrito no item 4.3, ser\u00e3o deduzidos, de forma proporcional, da parcela em moeda nacional oriunda da Rela\u00e7\u00e3o de Troca Base ou da Rela\u00e7\u00e3o de Troca Opcional quando da implementa\u00e7\u00e3o do Resgate de A\u00e7\u00f5es Preferenciais descrito abaixo.<\/p>\n

A GOL poder\u00e1, unilateralmente e sem necessidade de aditar o Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o, aumentar o valor de resgate das a\u00e7\u00f5es e\/ou o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es a serem recebidas pelos investidores na Rela\u00e7\u00e3o de Troca Base ou na Rela\u00e7\u00e3o de Troca Opcional (sempre de forma proporcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas op\u00e7\u00f5es), sem que, em qualquer hip\u00f3tese, ocorra a diminui\u00e7\u00e3o do valor total a ser recebido pelos investidores, observados os ajustes previstos no Protocolo e Justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. PRINCIPAIS BENEF\u00cdCIOS, CUSTOS E RISCOS DA OPERA\u00c7\u00c3O <\/b><\/p>\n

3.1. Principais Benef\u00edcios<\/u><\/b>.\u00a0 <\/p>\n

Historicamente e ao redor do mundo, os principais programas de fidelidade do mundo s\u00e3o controlados e administrados por companhias a\u00e9reas. Passagens a\u00e9reas s\u00e3o, consistentemente, a categoria de recompensa mais relevante demandada pelos membros dos programas de fidelidade. O Grupo \u00e9 composto pelos l\u00edderes nacionais de ambos mercados no Brasil, com uma participa\u00e7\u00e3o atual de aproximadamente 38% do mercado brasileiro de avia\u00e7\u00e3o e uma participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 40% do mercado brasileiro de programas de fidelidade.<\/p>\n

No Brasil, a concorr\u00eancia no mercado de programas de fidelidade tornou-se mais desafiadora nos \u00faltimos anos.\u00a0 Programas de fidelidade t\u00eam enfrentado aumentos significativos de custos de resgate, decorrentes, entre outros fatores, das maiores taxas de ocupa\u00e7\u00e3o das companhias a\u00e9reas brasileiras, e concorr\u00eancia crescente dos programas de relacionamento de bancos e cart\u00f5es de cr\u00e9dito, os quais t\u00eam oferecido possibilidade de resgates cada vez mais atraente e com maior disponibilidade de assentos para n\u00famero cada vez maior de destinos.\u00a0 Adicionalmente o mercado de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, principal fonte recursos para programas de fidelidade se encontra estagnado e a desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado financeiro com entrada de novos players,<\/i> a exemplo das Fintechs<\/i>, tem impactado os or\u00e7amentos dos principais bancos emissores de cart\u00f5es e pressionado os pre\u00e7os de pontos de todos os programas de fidelidade no mercado brasileiro.\u00a0 <\/i><\/p>\n

O Grupo tem realizado esfor\u00e7os intensos e coordenados para aumentar a atratividade dos produtos de avia\u00e7\u00e3o da GLA e a atratividade do programa de fidelidade da SMILES para seus clientes e parceiros.\u00a0 Apesar de tais esfor\u00e7os, a exist\u00eancia de governan\u00e7a e bases de acionistas distintas se revelaram obst\u00e1culos para a capacidade do Grupo de<\/span> realizar os investimentos necess\u00e1rios e a coordena\u00e7\u00e3o para desenvolver oferta de produtos e servi\u00e7os mais competitiva.\u00a0 Isso se tornou um fardo para o Grupo como um todo, por\u00e9m afetando principalmente o neg\u00f3cio de fidelidade, uma vez que a estrutura atual n\u00e3o permite a agilidade e integra\u00e7\u00e3o gerencial suficientes para competir nesta nova realidade de mercado.<\/p>\n

No contexto do referido cen\u00e1rio, concluiu-se que ter estruturas societ\u00e1rias separadas para o desenvolvimento de neg\u00f3cios do Grupo n\u00e3o est\u00e1 no melhor interesse dos acionistas do Grupo. <\/p>\n

Dessa forma, busca-se com a Reorganiza\u00e7\u00e3o: <\/p>\n