{"id":15936,"date":"2020-11-26T20:13:00","date_gmt":"2020-11-26T20:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/agenciacomunicacao\/prnewswire\/prnewsinternacional\/pr-newswire-internacional-em-acoes-contra-procuradores-laerte-codonho-dono-da-dolly-espera-justica-apos-prisao-indevida\/"},"modified":"2020-11-26T20:13:00","modified_gmt":"2020-11-26T20:13:00","slug":"pr-newswire-internacional-em-acoes-contra-procuradores-laerte-codonho-dono-da-dolly-espera-justica-apos-prisao-indevida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsinternacional\/pr-newswire-internacional-em-acoes-contra-procuradores-laerte-codonho-dono-da-dolly-espera-justica-apos-prisao-indevida\/","title":{"rendered":"PR NEWSWIRE &#8211; INTERNACIONAL :: Em a\u00e7\u00f5es contra procuradores, Laerte Codonho, dono da Dolly, espera justi\u00e7a ap\u00f3s pris\u00e3o indevida"},"content":{"rendered":"<div class=\"xn-newslines\">\n<h1 class=\"xn-hedline\">Em a\u00e7\u00f5es contra procuradores, Laerte Codonho, dono da Dolly, espera justi\u00e7a ap\u00f3s pris\u00e3o indevida<\/h1>\n<h2 class=\"xn-hedline\">&#8220;A verdade. Eu s\u00f3 quero a verdade&#8221;, diz Laerte Codonho, dono da marca de refrigerantes Dolly, que aguarda decis\u00e3o judicial contra procuradores federais e estaduais que o levaram \u00e0 pris\u00e3o h\u00e1 dois anos<\/h2>\n<p class=\"xn-distributor\">PR Newswire<\/p>\n<p class=\"xn-dateline\">S\u00c3O PAULO, 26 de novembro de 2020<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"xn-content\">\nS\u00c3O PAULO, 26 de novembro de 2020 \/PRNewswire\/ &#8212; Laerte Codonho \u00e9 um empres\u00e1rio que n\u00e3o sabe o que \u00e9 ter sossego na vida desde que criou a marca <span class=\"xn-person\">Dolly de<\/span> refrigerantes. As disputas judiciais fazem parte do seu dia a dia. E a Coca-Cola e a Ambev j\u00e1 deram sinais suficientes de que querem ver o fim do seu neg\u00f3cio, segundo vem denunciando em entrevistas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Com decis\u00f5es judiciais e documentos, vem provando sua inoc\u00eancia e a persegui\u00e7\u00e3o sofrida de advers\u00e1rios e do poder p\u00fablico. <\/p>\n<div class=\"PRN_ImbeddedAssetReference\" id=\"DivAssetPlaceHolder1\">\n<a href=\"https:\/\/mma.prnewswire.com\/media\/1343493\/DOLLY_GR_14.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">  <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/mma.prnewswire.com\/media\/1343493\/DOLLY_GR_14.jpg\" alt=\"SP - 08\/01\/2018 - DIN - DOLLY - LAERTE CODONHO - FOTO: GABRIEL REIS\" \/><\/a>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>Abuso de autoridade \u00e9 parte constante de seu vocabul\u00e1rio. E de fato, h\u00e1 elementos que indicam uma s\u00e9rie de erros em acusa\u00e7\u00f5es contra ele. <\/p>\n<p>Em 10 de maio de 2018, Laerte Codonho teve pris\u00e3o decretada sob acusa\u00e7\u00e3o de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Permaneceu oito dias preso e deixou o c\u00e1rcere sem que nenhuma prova tenha sido apresentada. N\u00e3o havia, afinal, qualquer justificativa para a a\u00e7\u00e3o espetacular da Pol\u00edcia e do MP, transmitida ao vivo pela imprensa \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>Sobre as acusa\u00e7\u00f5es, Codonho diz que sua empresa nada deve ao Fisco. Uma suposta d\u00edvida de <span class=\"xn-money\">R$ 1,7<\/span> bilh\u00e3o, cobrada pelo Fisco federal, na verdade \u00e9 um cr\u00e9dito. Ao menos duas decis\u00f5es judiciais declaram que os cr\u00e9ditos que a Dolly tem ao comprar e produzir na Zona Franca de Manaus s\u00e3o suficientes para quitar seus impostos com sobra. Na ponta do l\u00e1pis, restariam ainda <span class=\"xn-money\">R$ 300<\/span> milh\u00f5es a serem aproveitados. &#8220;N\u00e3o devemos nada. Ao contr\u00e1rio. Temos cr\u00e9dito a receber&#8221;, repete Codonho. <\/p>\n<p>De fato, as decis\u00f5es deste ano da Justi\u00e7a Federal de <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/clique-aqui-ler-tutela-antecipada.pdf\" rel=\"noopener\">Bras\u00edlia (DF)<\/a>\u00a0e de <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/clique-aqui-ler-sentenca-vara-federal.pdf\" rel=\"noopener\">S\u00e3o Bernardo do Campo (SP)<\/a>\u00a0reconheceram que a Dolly tem direito a se creditar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre insumos que compra para a produ\u00e7\u00e3o de seu concentrado na Zona Franca de Manaus. A Receita sempre ignorou as comprova\u00e7\u00f5es que a empresa fez de cr\u00e9ditos acumulados desse imposto. Mas vem perdendo reiteradamente na Justi\u00e7a. <\/p>\n<p>Outra d\u00edvida inexistente cobrada trata de ICMS no estado de S\u00e3o Paulo contra uma engarrafadora franqueada da Dolly. A Ragi Refrigerantes, que envasa as bebidas, foi multada pela falta de documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e de declara\u00e7\u00f5es ao Fisco paulista. E confessou espontaneamente o fato \u00e0 Procuradoria da Fazenda do estado, em reuni\u00e3o na sede do \u00f3rg\u00e3o. De l\u00e1 saiu com um documento em que se comprometia a parcelar o d\u00e9bito. Hoje, por\u00e9m, a Procuradoria do estado alega que a reuni\u00e3o n\u00e3o ocorreu. E que o d\u00e9bito alcan\u00e7ou a extorsiva cifra de <span class=\"xn-money\">R$ 2<\/span> bilh\u00f5es. <\/p>\n<p>Codonho tamb\u00e9m provou, por meio de uma per\u00edcia, que a assessoria cont\u00e1bil contratada pela Dolly ? a RD Assessoria Cont\u00e1bil ? cometeu v\u00e1rios delitos com suas empresas. Entre eles a falsifica\u00e7\u00e3o de autentica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria em guias de recolhimento de tributos e a apropria\u00e7\u00e3o de cheques que seriam para pagamento de d\u00e9bitos fiscais junto ao Tesouro, cujos valores foram apropriados pelos contadores.\u00a0Esa\u00fa Vesp\u00facio Domingues, um dos s\u00f3cios da RD, confessou \u00e0 Pol\u00edcia Federal ter cometido os desvios que lesaram a Dolly. Codonho calcula que o total desviado pela RD soma <span class=\"xn-money\">R$ 100<\/span> milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Por tudo isso, advogados da Dolly protocolaram a\u00e7\u00f5es exigindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais contra quatro procuradores federais e oito paulistas. Os processos mostram como inser\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es falsas nos processos e neglig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0 Dolly foram respons\u00e1veis pela pris\u00e3o de Codonho e pelo sequestro de seus bens, culminando com a interrup\u00e7\u00e3o das atividades da empresa e a demiss\u00e3o de quase mil funcion\u00e1rios. O erro, inclusive, j\u00e1 foi reconhecido pelos procuradores e pela Justi\u00e7a. &#8220;Eu sei que vou ganhar. A verdade est\u00e1 do meu lado. Eles me prenderam por nada&#8221;, afirma. <\/p>\n<p>Em nota publicada na revista Isto\u00c9, em janeiro de 2019, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tentou defender seus subordinados. &#8220;Os procuradores atuaram de forma exclusivamente t\u00e9cnica e no estrito cumprimento do dever funcional, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es institucionais do \u00f3rg\u00e3o, notadamente aquelas aplic\u00e1veis aos devedores contumazes&#8221;, disse. Nas a\u00e7\u00f5es movidas contra os procuradores, Laerte Codonho pede uma indeniza\u00e7\u00e3o individual de <span class=\"xn-money\">R$ 150 mil<\/span> de cada um.<\/p>\n<p><b>Confus\u00e3o conveniente<\/b><\/p>\n<p>Uma empresa especial, contratada sem licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 personagem central nessa trama. Contratada pela Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo para fornecimento de um software de an\u00e1lise de dados de devedores, e com pessoal alocado internamente na sede do \u00f3rg\u00e3o, a Neoway tem como controladora a Ambev e liga\u00e7\u00f5es com a Coca-Cola, concorrentes diretos da Dolly. &#8220;Est\u00e1 evidente o conflito de interesses nessa contrata\u00e7\u00e3o&#8221;, diz Laerte Codonho.<\/p>\n<p>Em relat\u00f3rio juntado ao processo de investiga\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 pris\u00e3o do empres\u00e1rio, a Neoway, cujo timbre aparece no documento, inseriu informa\u00e7\u00f5es que levaram a Justi\u00e7a a erro. Atribuiu a Codonho a posse de uma empresa no exterior que nada tinha a ver com ele, aproveitando-se de uma semelhan\u00e7a entre nomes. Lumia Capital Industries (LCC), com sede em <span class=\"xn-location\">Nevada<\/span>, nos Estados Unidos, foi a empresa mencionada no relat\u00f3rio da PGE como ind\u00edcio de que Codonho desviava bens. Lumia Industries (LI), criada quando Codonho pensou em internacionalizar a Dolly, mas que jamais teve movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria ou de bens, essa sim pertence ao empres\u00e1rio. A &#8220;confus\u00e3o&#8221; foi reconhecida pelos procuradores, mas s\u00f3 depois que Laerte Codonho j\u00e1 estava preso e, seus neg\u00f3cios, interrompidos. Para ele, o objetivo era bem claro: quebrar sua empresa, mesmo que n\u00e3o encontrassem nada contra ele. E esse erro \u00e9 sua maior prova.<\/p>\n<p>&#8220;O jogo \u00e9 esse. Pesado. Mas vence quem est\u00e1 com a verdade. E a verdade sempre esteve comigo.&#8221;<\/p>\n<p>FONTE: Dolly<\/p>\n<p>Veja tamb\u00e9m:<br \/><a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.broadcast.com.br\/cadernos\/pr-newswire-internacional\/?id=WlZzZmVteUxyam5oOUZFRjdrZzVxdz09\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.broadcast.com.br\/cadernos\/pr-newswire-internacional\/?id=WlZzZmVteUxyam5oOUZFRjdrZzVxdz09<\/a><\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.broadcast.com.br\/cadernos\/pr-newswire-internacional\/?id=MWtFQ1diZXBRUUhPeUFFY0FyeWtUQT09\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.broadcast.com.br\/cadernos\/pr-newswire-internacional\/?id=MWtFQ1diZXBRUUhPeUFFY0FyeWtUQT09<\/a> <\/p>\n<p>Foto &#8211; <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/mma.prnewswire.com\/media\/1343493\/DOLLY_GR_14.jpg\" rel=\"noopener\">https:\/\/mma.prnewswire.com\/media\/1343493\/DOLLY_GR_14.jpg<\/a><\/p>\n<div class=\"PRN_ImbeddedAssetReference\" id=\"DivAssetPlaceHolder2\"><\/div>\n<p>FONTE  Dolly<\/p>\n<\/div>\n<p><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"https:\/\/rt.prnewswire.com\/rt.gif?NewsItemId=PT04934&amp;Transmission_Id=202011261811PR_NEWS_LATAM____PT04934&amp;DateId=20201126\" \/><\/p>\n<p>PR NEWSWIRE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em a\u00e7\u00f5es contra procuradores, Laerte Codonho, dono da Dolly, espera justi\u00e7a ap\u00f3s pris\u00e3o indevida &#8220;A verdade. 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