{"id":15175,"date":"2020-11-17T14:58:00","date_gmt":"2020-11-17T14:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/agenciacomunicacao\/prnewswire\/prnewseconomia\/pr-newswire-economia-e-negocios-grupo-reabre-acao-revisional-de-contratos\/"},"modified":"2020-11-17T14:58:00","modified_gmt":"2020-11-17T14:58:00","slug":"pr-newswire-economia-e-negocios-grupo-reabre-acao-revisional-de-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewseconomia\/pr-newswire-economia-e-negocios-grupo-reabre-acao-revisional-de-contratos\/","title":{"rendered":"PR NEWSWIRE – ECONOMIA E NEG\u00d3CIOS :: Grupo Reabre: A\u00e7\u00e3o Revisional de Contratos"},"content":{"rendered":"
\n

Grupo Reabre: A\u00e7\u00e3o Revisional de Contratos<\/h1>\n

Atente-se aos cuidados e n\u00e3o caia em pegadinhas<\/h2>\n

PR Newswire<\/p>\n

S\u00c3O PAULO, 17 de novembro de 2020<\/p>\n<\/div>\n

\nS\u00c3O PAULO, 17 de novembro de 2020 \/PRNewswire\/ — Alguma vez, ap\u00f3s assinar um contrato e por n\u00e3o ter conhecimentos t\u00e9cnicos das cl\u00e1usulas voc\u00ea j\u00e1 se sentiu lesado e ficou sem saber o que fazer?<\/p>\n
\n \"A\u00e7\u00e3o<\/a>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o mais comum do que se imagina e, diante disso, existe um trabalho minucioso e important\u00edssimo que se chama A\u00e7\u00e3o Revisional de Contratos<\/a><\/u>.<\/p>\n

Trata-se de um processo pelo qual se pede a revis\u00e3o judicial das cl\u00e1usulas de um contrato em diversos \u00e2mbitos.<\/p>\n

Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica tem o direito de pedir a revis\u00e3o dos seus contratos, com o objetivo de eliminar as cl\u00e1usulas irregulares ou abusivas existentes no contrato, e com isso, reduzir substancialmente o valor da d\u00edvida ou o valor da presta\u00e7\u00e3o nos seus financiamentos.<\/p>\n

O \u00e2mbito mais comum de a\u00e7\u00e3o revisional \u00e9 o do Direito Banc\u00e1rio, no qual os contratos em que se pede a revis\u00e3o judicial s\u00e3o aqueles originados nas rela\u00e7\u00f5es entre o agente financeiro (Banco) e os consumidores.<\/p>\n

Sabendo-se que todas as opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias s\u00e3o todas realizadas atrav\u00e9s de contratos, h\u00e1 maior possibilidade de ter alguma cl\u00e1usula que possa ser incompreendida ou que possa estar irregular; e quando existe alguma irregularidade nestes contratos, o consumidor tem o direito de revis\u00e1-lo judicialmente.<\/p>\n

Para Walter Daniel Pelegrini<\/span>, CEO do Grupo Reabre que atua buscando a melhoria da sa\u00fade financeira de seus clientes elaborando planos de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, “\u00c9 comum ter contratos fruto de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias sendo levado \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o revisional”.<\/p>\n

Walter afirma que, “os casos mais comuns de a\u00e7\u00f5es revisionais trabalhadas pelo nosso Grupo s\u00e3o os contratos de financiamento de ve\u00edculos (motocicletas, carros, caminh\u00f5es, m\u00e1quinas agr\u00edcolas); contratos de empr\u00e9stimo pessoal; contratos de cart\u00e3o de cr\u00e9dito; contrato de cheque especial ou capital de giro, mas outros casos tamb\u00e9m acontecem com menos freq\u00fc\u00eancia”.<\/p>\n

Capacitados para atuar na defesa do consumidor contra essas irregularidades, o especialista do Grupo Reabre detalha que podem ser encontrados nesses contratos uma s\u00e9rie de irregularidades prejudiciais ao consumidor, algumas constatadas com mais frequ\u00eancia, como: Taxa de Juros Remunerat\u00f3rios (embutidos na presta\u00e7\u00e3o, e paga pelo consumidor) acima do limite estabelecido pelo Banco Central.<\/p>\n

O limite da taxa dessa modalidade de juros \u00e9 publicado m\u00eas a m\u00eas pelo Banco Central do Brasil em seu site oficial; Comiss\u00e3o de Perman\u00eancia que \u00e9 a taxa de juros cobrada quando o consumidor entra em inadimpl\u00eancia, pr\u00e1tica que \u00e9 totalmente ilegal e mesmo que prevista em contrato n\u00e3o pode de forma alguma ser cobrada.<\/p>\n

Dentre as irregularidades mais comuns, h\u00e1 ainda a cobran\u00e7a dos Juros Capitalizados, ou juros sobre juros como \u00e9 popularmente chamado.<\/p>\n

Essa cobran\u00e7a pode ser feita somente se houver previs\u00e3o expressa no contrato. Caso esteja omitida, \u00e9 irregular a cobran\u00e7a e pode ser reclamada processualmente.<\/p>\n

Por\u00e9m, geralmente as institui\u00e7\u00f5es financeiras omitem a exist\u00eancia da capitaliza\u00e7\u00e3o visando tornar o contrato mais atrativo ao consumidor no momento da sua celebra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tarifas de abertura de cr\u00e9dito, tarifas de cadastro, ou tarifas de abertura de cr\u00e9dito, tarifa de emiss\u00e3o de carn\u00ea s\u00e3o outras nomenclaturas de taxas inventadas pelos bancos para cobrir despesas administrativas geradas pelos contratos.<\/p>\n

A cobran\u00e7a dessas taxas se traduz em abuso contra o consumidor, porque o “neg\u00f3cio” dos bancos \u00e9 a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, e como qualquer neg\u00f3cio cabe ao seu provedor arcar com as despesas geradas por ele, sendo irregular repassar estas despesas a quem contrata e utiliza o servi\u00e7o.<\/p>\n

“\u00c9 importante se atentar para n\u00e3o cair em pegadinhas nos contratos, pois o tempo restrito para leitura dos contratos no momento da contrata\u00e7\u00e3o e no ambiente banc\u00e1rio pode levar a assinar contratos com cl\u00e1usulas irregulares e invi\u00e1veis ao consumidor. Ler minuciosamente o documento antes de assinar, atentando-se para as irregularidades praticadas freq\u00fcentemente j\u00e1 \u00e9 uma boa dica a ser seguida”, finaliza Walter, representante do Grupo Reabre.<\/p>\n

Sobre o Grupo Reabre <\/b><\/p>\n

O Grupo Reabre \u00e9 uma assessoria recuperadora para as empresas brasileiras que buscam a melhoria da sa\u00fade financeira elaborando planos de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com atua\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio Brasileiro.<\/p>\n

O Grupo Reabre incorpora o IPDESP, conceituado por ser o Instituto de defesa e prote\u00e7\u00e3o de empresas de S\u00e3o Paulo, que atua nas discuss\u00f5es com os bancos, e na regulariza\u00e7\u00e3o do nome perante os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, e tamb\u00e9m atuando no estudo tribut\u00e1rio, e em tudo que esteja relacionado \u00e0s empresas de qualquer porte.<\/p>\n

O IBRAM- Instituto Brasileiro de Mutu\u00e1rios – que sempre esteve engajado no mundo imobili\u00e1rio seja para empresas, ou seja, para pessoas f\u00edsicas, fazendo valer o direito dos mutu\u00e1rios e consumidores com o fim de promover o equil\u00edbrio e a justi\u00e7a nos contratos de financiamentos imobili\u00e1rios.<\/p>\n

http:\/\/reabre.com.br\/<\/a><\/p>\n

Foto – https:\/\/mma.prnewswire.com\/media\/1335590\/Grupo_Reabre.jpg<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

<\/div>\n

FONTE Grupo Reabre<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n

PR NEWSWIRE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Grupo Reabre: A\u00e7\u00e3o Revisional de Contratos Atente-se aos cuidados e n\u00e3o caia em pegadinhas PR Newswire S\u00c3O PAULO, 17 de novembro de 2020 S\u00c3O PAULO, 17 de novembro de 2020 \/PRNewswire\/ —","protected":false},"author":1,"featured_media":15176,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-15175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-prnewseconomia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15175"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15175\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}