{"id":15097,"date":"2020-11-16T19:13:00","date_gmt":"2020-11-16T19:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/patrocinados.estadao.com.br\/medialab\/agenciacomunicacao\/prnewswire\/prnewsinternacional\/pr-newswire-internacional-dolly-acumula-vitorias-na-justica-e-derruba-acusacoes\/"},"modified":"2020-11-16T19:13:00","modified_gmt":"2020-11-16T19:13:00","slug":"pr-newswire-internacional-dolly-acumula-vitorias-na-justica-e-derruba-acusacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/prnewswire\/prnewsinternacional\/pr-newswire-internacional-dolly-acumula-vitorias-na-justica-e-derruba-acusacoes\/","title":{"rendered":"PR NEWSWIRE – INTERNACIONAL :: Dolly acumula vit\u00f3rias na Justi\u00e7a e derruba acusa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Dolly acumula vit\u00f3rias na Justi\u00e7a e derruba acusa\u00e7\u00f5es<\/h1>\n

PR Newswire<\/p>\n

S\u00c3O PAULO, 16 de novembro de 2020<\/p>\n<\/div>\n

\nNo Judici\u00e1rio, empres\u00e1rio Laerte Codonho tem conseguido provar sua inoc\u00eancia e frear persegui\u00e7\u00f5es<\/i><\/p>\n

S\u00c3O PAULO, 16 de novembro de 2020 \/PRNewswire\/ —\u00a0Depois de sofrer seguidos ataques do poder p\u00fablico nos \u00faltimos anos, a Dolly, do empres\u00e1rio Laerte Codonho, decidiu ir \u00e0 Justi\u00e7a. E tem colecionado vit\u00f3rias desde ent\u00e3o. Em agosto e em setembro, a Brabeb – Brasil Bebidas Eireli, empresa dona da marca de refrigerantes, teve recursos julgados favor\u00e1veis no Tribunal Superior do Trabalho reconhecendo que ela n\u00e3o comp\u00f5e um “grupo econ\u00f4mico” com franqueadas que produzem suas bebidas. Esses julgamentos s\u00e3o importantes n\u00e3o s\u00f3 no campo trabalhista, mas tamb\u00e9m no fiscal, onde a empresa se defende de acusa\u00e7\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o por falta de pagamento de impostos. A Ragi Refrigerantes (Ecoservice) \u00e9 uma dessas terceirizadas, com as quais a Dolly comprovou n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e, portanto, n\u00e3o pode responder por tributos n\u00e3o pagos. <\/p>\n

A decis\u00e3o mais recente do TST, de 30 de setembro, foi relatada pelo ministro Breno Medeiros<\/span>. Ele afirmou que, para a configura\u00e7\u00e3o de grupo econ\u00f4mico, \u00e9 imprescind\u00edvel a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica de uma empresa sobre a outra, fato que n\u00e3o ocorre entre elas, segundo ele. O tribunal j\u00e1 tem jurisprud\u00eancia consolidada sobre esse tema. (Processo RR 1001099-73.2018.5.02.0002).<\/p>\n

O mesmo entendeu outro julgador do TST, Jo\u00e3o Pedro Silvestrin<\/span>, que em 2 de agosto decidiu “afastar o reconhecimento do grupo econ\u00f4mico e julgar improcedente o pedido de responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria das recorrentes pelos cr\u00e9ditos deferidos na presente a\u00e7\u00e3o”. Ou seja, ele limitou cobran\u00e7as trabalhistas de ex-empregados da Ragi Refrigerantes \u00e0 pr\u00f3pria Ragi, sem envolver a Dolly, uma mera contratante dos servi\u00e7os da f\u00e1brica. “A\u00a0forma\u00e7\u00e3o de grupo econ\u00f4mico entre empresas pressup\u00f5e a exist\u00eancia de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o por uma empresa l\u00edder”, justificou (Processo RR-1001247-44.2018.5.02.0468).<\/p>\n

Conhecida por ter a interpreta\u00e7\u00e3o mais el\u00e1stica sobre grupo econ\u00f4mico no Judici\u00e1rio, a Justi\u00e7a do Trabalho vem mudando seu entendimento desde 2017, quando a Lei 13.467 reformou diversos itens da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. Foi introduzido o par\u00e1grafo 2\u00ba ao artigo 2\u00ba da CLT, que diz: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, estiverem sob a dire\u00e7\u00e3o, controle ou administra\u00e7\u00e3o de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econ\u00f4mico, ser\u00e3o respons\u00e1veis solidariamente pelas obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de emprego”. Com essa mudan\u00e7a, o Tribunal Superior do Trabalho firmou jurisprud\u00eancia que afasta a antiga responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas com meros v\u00ednculos de neg\u00f3cio com as devedoras. \u00a0<\/p>\n

A Dolly venceu outros dois processos semelhantes com os mesmos argumentos no Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (S\u00e3o Paulo) ? processos 1000560-69.2019.5.02.0262 e 1001073-56.2018.5.02.0461, julgados em maio e julho deste ano, respectivamente. <\/p>\n

Na esfera fiscal, onde a Dolly foi apontada indevidamente como sonegadora, a empresa tamb\u00e9m tem comprovado ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o e obtido vit\u00f3rias na Justi\u00e7a. Decis\u00f5es deste ano da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia (DF)<\/a>\u00a0e de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP)<\/a>\u00a0reconheceram que, em vez de devedora, a Dolly \u00e9, na verdade, credora de impostos federais. As decis\u00f5es revertem uma falsa d\u00edvida de R$ 1,7<\/span> bilh\u00e3o em um cr\u00e9dito de R$ 350<\/span> milh\u00f5es, aproximadamente.\u00a0 <\/p>\n

As decis\u00f5es afirmam que a Dolly tem direito a se creditar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre insumos que compra para a produ\u00e7\u00e3o de seu concentrado na Zona Franca de Manaus. Nos c\u00e1lculos do IPI devido, a Receita Federal sempre ignorou as comprova\u00e7\u00f5es que a empresa fez de cr\u00e9ditos acumulados desse imposto. Mas vem perdendo reiteradamente na Justi\u00e7a. <\/p>\n

Segundo Laerte Codonho, propriet\u00e1rio da marca Dolly, a Justi\u00e7a tem demonstrado, com suas decis\u00f5es favor\u00e1veis em v\u00e1rios processos, que a empresa cumpre com suas obriga\u00e7\u00f5es. “Estamos vencendo porque a verdade est\u00e1 do nosso lado. Temos encontrado um Judici\u00e1rio isento, sem interesses ocultos a defender, diferentemente de outras esferas do poder p\u00fablico”, afirma. <\/p>\n

Em entrevista recente \u00e0 revista Exame<\/a>, Codonho revelou que a Dolly tem tido bom desempenho, apesar de ainda estar em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o ganha na Justi\u00e7a foi a condena\u00e7\u00e3o, na 3\u00aa Vara do Trabalho de Diadema (SP), do ex-contador da Dolly, Rog\u00e9rio Raucci. Ele confessou ter aplicado um golpe de mais de 100 milh\u00f5es de reais contra a Dolly<\/a>, ao receber o dinheiro para pagar tributos, mas n\u00e3o cumprir o combinado. Para enganar o cliente, Raucci imprimia falsos c\u00f3digos de autentica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria nas guias de impostos, simulando os pagamentos. E enviava o dinheiro a laranjas. <\/p>\n

FONTE Dolly<\/p>\n<\/div>\n

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