Julio Nery defende maior integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e mudan\u00e7as nos procedimentos regulat\u00f3rios para reduzir atrasos e dar previsibilidade aos empreendimentos minerais.<\/p>\n
Julio Nery do Ibram disse que para transformar o potencial mineral brasileiro em capacidade produtiva depende de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental. <\/b><\/p>\n
A demora nos processos de licenciamento ambiental e a falta de previsibilidade regulat\u00f3ria est\u00e3o entre os obst\u00e1culos ao desenvolvimento de projetos minerais no Brasil, segundo o diretor de Assuntos Miner\u00e1rios e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Julio Nery. Durante o semin\u00e1rio \u201cFertilizantes: da depend\u00eancia externa \u00e0 resili\u00eancia do agro brasileiro\u201d, realizado na quarta-feira (11), em Bras\u00edlia, o representante do setor defendeu medidas para acelerar os procedimentos e reduzir entraves que comprometem a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorreu no painel \u201cMinerais para o agro: como transformar potencial em capacidade produtiva\u201d. Para Nery, a transforma\u00e7\u00e3o do potencial mineral brasileiro em capacidade produtiva depende de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela regula\u00e7\u00e3o, pesquisa mineral e licenciamento. O diretor ressaltou que a agilidade na an\u00e1lise dos processos e a defini\u00e7\u00e3o de regras mais claras s\u00e3o fundamentais para dar seguran\u00e7a aos investimentos e permitir que os projetos avancem em prazos mais previs\u00edveis. Nesse sentido, defendeu medidas para garantir maior estabilidade aos empreendimentos: \u201cTrabalhar na previsibilidade dos projetos \u00e9 o primeiro passo\u201d, afirmou.<\/p>\n
O representante do Ibram tamb\u00e9m apontou a judicializa\u00e7\u00e3o como um fator que pode prolongar a implanta\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Ao mencionar o Projeto Autazes, de pot\u00e1ssio, no Amazonas, destacou que o desenvolvimento de iniciativas minerais pode enfrentar atrasos relacionados a disputas judiciais e quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o suficientemente definidas nos procedimentos legais. Nesse contexto, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionais que organizem as etapas de participa\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas e reduzam incertezas durante o licenciamento.<\/p>\n
Nery avaliou que o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os reguladores \u00e9 parte importante dessa agenda. Segundo ele, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) disp\u00f5e de capacidade t\u00e9cnica para avan\u00e7ar na an\u00e1lise dos processos, mas enfrenta limita\u00e7\u00f5es de pessoal e recursos financeiros. A amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da ag\u00eancia, portanto, seria necess\u00e1ria para melhorar o andamento dos procedimentos e dar maior efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o dos direitos miner\u00e1rios. \u201cEles t\u00eam compet\u00eancia internamente, mas precisam de mais pessoal e recursos financeiros para avan\u00e7ar \u201d<\/b>, observou.<\/p>\n
Outro ponto levantado foi a necessidade de aprimorar os instrumentos de disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para pesquisa mineral. O diretor defendeu medidas que permitam acelerar a oferta de novas \u00e1reas e ampliar as oportunidades de explora\u00e7\u00e3o, contribuindo para a identifica\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos e o desenvolvimento de futuros empreendimentos. Na avalia\u00e7\u00e3o do representante, s\u00e3o medidas pr\u00e1ticas que podem produzir resultados no curto prazo e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
O dirigente tamb\u00e9m reconheceu a import\u00e2ncia da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos como instrumento de orienta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o ao estabelecer diretrizes e prever mecanismos de apoio ao desenvolvimento das cadeias minerais. Entretanto, ressaltou que a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica precisa contemplar desafios relacionados \u00e0 infraestrutura, \u00e0 disponibilidade de energia e \u00e0 capacidade de processamento dos minerais no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Ao tratar da rela\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a alimentar, Nery defendeu que o Brasil aproveite as oportunidades abertas pela demanda por minerais e insumos essenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Para isso, argumentou que os projetos precisam contar com condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e institucionais que permitam sua execu\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os governamentais, o setor privado e as autoridades ambientais foi apontada como parte necess\u00e1ria para transformar o potencial mineral em produ\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n
Nery chamou aten\u00e7\u00e3o para as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da ANM na disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para pesquisa. Segundo ele, aproximadamente 100 \u00e1reas com potencial de explora\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do mercado por falta de recursos da ag\u00eancia. O diretor estimou que cada rodada custaria cerca de US$ 3 milh\u00f5es, valor que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, permitiria ampliar as oportunidades de pesquisa mineral e estimular novos investimentos.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Julio Nery defende maior integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e mudan\u00e7as nos procedimentos regulat\u00f3rios para reduzir atrasos e dar previsibilidade aos empreendimentos minerais. Julio Nery do Ibram","protected":false},"author":1,"featured_media":146096,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-146095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n