Marisa Cesar, presidente do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC) apontou desafios para regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de minerais Cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, como a concorr\u00eancia internacional no refino.<\/b><\/p>\n
O Brasil precisa oferecer incentivos econ\u00f4micos, seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade regulat\u00f3ria para atrair investimentos na cadeia de transforma\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos. O diagn\u00f3stico foi apresentado por Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil e presidente do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos, (AMC) durante painel do evento Futuro da Minera\u00e7\u00e3o no Brasil: Novas Regras, Investimentos e Oportunidades<\/i>, realizado segunda-feira (9), em Belo Horizonte pelo Eloos Mienra\u00e7\u00e3o, promovido pela Itatiaia e CNN.<\/p>\n
Segundo a executiva, embora o pa\u00eds tenha avan\u00e7ado com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, a regulamenta\u00e7\u00e3o ainda precisa estabelecer crit\u00e9rios claros para a sele\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es que mantenham o Brasil competitivo diante de outros pa\u00edses interessados em desenvolver suas pr\u00f3prias cadeias produtivas. Para ela, a defini\u00e7\u00e3o dessas regras ser\u00e1 determinante para transformar o potencial mineral brasileiro em investimentos.<\/p>\n
“N\u00f3s temos que nos tornarmos cada vez mais competitivos, sempre mantendo, principalmente, um licenciamento ambiental rigoroso, criterioso e, ao mesmo tempo, garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade regulat\u00f3ria”, afirmou.<\/p>\n
Depend\u00eancia da China pressiona processamento nacional<\/b><\/p>\n
Marisa destacou que a concentra\u00e7\u00e3o do refino mineral representa um dos principais desafios estrat\u00e9gicos para o Brasil. De acordo com ela, atualmente, 80% do refino de minerais cr\u00edticos \u00e9 realizado na China, percentual que chega a 90% no caso das terras raras. A depend\u00eancia ganhou ainda mais relev\u00e2ncia diante do avan\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, da digitaliza\u00e7\u00e3o e das demandas de seguran\u00e7a e defesa, setores que dependem diretamente desses insumos.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a pol\u00edtica nacional busca estimular a instala\u00e7\u00e3o de etapas de processamento e refino em territ\u00f3rio brasileiro. A executiva, no entanto, ressaltou que a implanta\u00e7\u00e3o dessas estruturas exige escala de recursos minerais e condi\u00e7\u00f5es financeiras adequadas. Como exemplo, citou a experi\u00eancia da PLS na Austr\u00e1lia, onde a empresa recebeu um aporte n\u00e3o reembols\u00e1vel ( grant<\/i> ) do governo australiano para desenvolver uma planta de processamento intermedi\u00e1rio. “\u00c9 o tipo de benef\u00edcio que n\u00f3s n\u00e3o temos no pa\u00eds. Mas, em grande parte dos pa\u00edses,h\u00e1 essa doa\u00e7\u00e3o de fundo adicional aos benef\u00edcios fiscais”, disse.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m explicou que a agrega\u00e7\u00e3o de valor mineral envolve etapas industriais que v\u00e3o al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de concentrados. No caso das terras raras, por exemplo, a cadeia passa pela separa\u00e7\u00e3o dos diferentes elementos, processamento qu\u00edmico e produ\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s permanentes, utilizados em equipamentos industriais e de defesa. Para Marisa, avan\u00e7ar nessas etapas exige investimentos, capacidade tecnol\u00f3gica e condi\u00e7\u00f5es que justifiquem economicamente a instala\u00e7\u00e3o de unidades industriais no pa\u00eds.<\/p>\n
Marisa sugeriu que o governo estimule a instala\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de ind\u00fastrias qu\u00edmicas, um elo importante na verticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o definir\u00e1 prioridades e crit\u00e9rios para investimentos<\/b><\/p>\n
Marisa tamb\u00e9m destacou a defini\u00e7\u00e3o do governo da lista de 27 minerais, organizados em tr\u00eas n\u00edveis de prioridade, como parte do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Entre os minerais classificados na primeira prioridade est\u00e3o l\u00edtio, terras raras, cobalto, cobre, mangan\u00eas e ur\u00e2nio. Segundo ela, Minas Gerais ocupa posi\u00e7\u00e3o relevante nesse cen\u00e1rio, por concentrar importantes recursos de l\u00edtio e terras raras.<\/p>\n
A executiva chamou aten\u00e7\u00e3o, entretanto, para a necessidade de estabelecer par\u00e2metros objetivos para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, incluindo crit\u00e9rios relacionados \u00e0 origem do capital estrangeiro, opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o de incentivos. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar que exig\u00eancias regulat\u00f3rias reduzam a atratividade do pa\u00eds para investidores internacionais.<\/p>\n
Marisa tamb\u00e9m ressaltou que o desenvolvimento mineral precisa considerar o relacionamento com as comunidades das regi\u00f5es produtoras. “N\u00e3o existe projeto de minera\u00e7\u00e3o sem licen\u00e7a social para operar”, afirmou.<\/p>\n
Setor defende integra\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento geol\u00f3gico<\/b><\/p>\n
O deputado federal Z\u00e9 Silva, um dos articuladores da pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos destacou a constru\u00e7\u00e3o conjunta da legisla\u00e7\u00e3o entre Congresso, governo e setor produtivo. Segundo ele, o texto recebeu apoio de 96% dos deputados que votaram e de 100% dos senadores. O parlamentar defendeu mecanismos financeiros e regulat\u00f3rios para estimular o processamento nacional sem restringir a entrada de investimentos. “O empreendedor brasileiro quer investir, j\u00e1 tem o incentivo fiscal, o incentivo regulat\u00f3rio, a seguran\u00e7a jur\u00eddica”, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor-presidente do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, Vilmar Sim\u00f5es, apontou a necessidade de ampliar o conhecimento sobre o potencial mineral do territ\u00f3rio nacional para reduzir riscos e estimular novos empreendimentos. Atualmente, o mapeamento geol\u00f3gico na escala de 1:100 mil abrange entre 28% e 30% do territ\u00f3rio brasileiro. Nas prov\u00edncias minerais j\u00e1 identificadas, a cobertura chega a aproximadamente 43% a 45%. Segundo Sim\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o pretende ampliar esse percentual para pelo menos 98% com investimentos em pesquisas geol\u00f3gicas, geof\u00edsicas e geoqu\u00edmicas.<\/p>\n
\u201cRecentemente, n\u00f3s tivemos, por exemplo, o abastecimento do or\u00e7amento do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico na ordem de R $ 50 milh\u00f5es inicialmente, esse ano, e R $ 300 milh\u00f5es para o ano que vem. H\u00e1 uma pol\u00edtica de governo e um engajamento do setor nesse sentido, de fortalecer o or\u00e7amento para que possamos desenvolver as pesquisas que nos competem\u201d<\/p>\n
Para Paulo Guerra, diretor de programas da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, outro desafio est\u00e1 na integra\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria qu\u00edmica, tecnologia e pesquisa e desenvolvimento. Ele avaliou que a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica depende de articula\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado e de avan\u00e7os em gargalos operacionais. “Se a gente est\u00e1 falando de ampliar o processo de minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds para um ativo que \u00e9 t\u00e3o importante, se n\u00e3o come\u00e7armos a tratar esses gargalos que s\u00e3o muito mais operacionais do que estrat\u00e9gicos, nada disso sai do papel”, afirmou.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Marisa Cesar, presidente do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC) apontou desafios para regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de minerais Cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, como a","protected":false},"author":1,"featured_media":145525,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-145524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n