A atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) em \u00e1reas como assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e defesa de direitos vem acompanhada de uma cobran\u00e7a crescente por profissionaliza\u00e7\u00e3o. \u00c0 medida que essas entidades ampliam projetos, equipes e fontes de financiamento, tamb\u00e9m aumenta a necessidade de estabelecer processos capazes de garantir transpar\u00eancia, integridade e responsabilidade na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
O desafio n\u00e3o se limita \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de recursos. A organiza\u00e7\u00e3o precisa demonstrar que possui condi\u00e7\u00f5es administrativas para executar os projetos, acompanhar metas, gerir pessoas, controlar despesas e comunicar os resultados alcan\u00e7ados. Esse conjunto de pr\u00e1ticas passou a ser observado por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, financiadores privados, parceiros institucionais e pela pr\u00f3pria sociedade.
Para Tom\u00e1z de Aquino Costa Resende, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio hom\u00f4nimo, governan\u00e7a e compliance devem ser compreendidos como instrumentos de sustentabilidade, e n\u00e3o apenas como exig\u00eancias burocr\u00e1ticas. \u201cA profissionaliza\u00e7\u00e3o do terceiro setor n\u00e3o significa reproduzir modelos empresariais de forma autom\u00e1tica. Significa criar mecanismos compat\u00edveis com a realidade da organiza\u00e7\u00e3o para que as decis\u00f5es sejam tomadas com clareza, os recursos sejam aplicados corretamente e os resultados possam ser demonstrados\u201d, afirma.<\/p>\n
Estrutura reduz riscos e melhora decis\u00f5es<\/p>\n
A governan\u00e7a estabelece como a organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigida, quais s\u00e3o as responsabilidades de seus administradores e de que maneira as decis\u00f5es s\u00e3o registradas e acompanhadas. Em uma OSC, isso pode envolver a atua\u00e7\u00e3o do conselho, a defini\u00e7\u00e3o de al\u00e7adas, a separa\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00f5es administrativas e financeiras e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante estabelecer regras para contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores, recebimento de doa\u00e7\u00f5es, relacionamento com agentes p\u00fablicos, prote\u00e7\u00e3o de dados, gest\u00e3o de conflitos de interesses e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. Mesmo entidades de menor porte podem adotar procedimentos simples, desde que sejam compat\u00edveis com sua estrutura e aplicados de maneira efetiva.
O compliance, por sua vez, re\u00fane medidas destinadas a prevenir, identificar e corrigir condutas que possam contrariar a legisla\u00e7\u00e3o, os instrumentos de parceria ou os princ\u00edpios da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Entre essas medidas est\u00e3o c\u00f3digos de conduta, canais de comunica\u00e7\u00e3o, treinamentos, registros de aprova\u00e7\u00e3o e rotinas de monitoramento.\u201cO compliance n\u00e3o precisa come\u00e7ar com uma estrutura complexa ou dispendiosa. O primeiro passo \u00e9 mapear os riscos mais relevantes, identificar quem decide, documentar os procedimentos e criar uma rotina de acompanhamento. O que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o depender exclusivamente da mem\u00f3ria ou da boa vontade de uma pessoa\u201d, explica Tom\u00e1z.<\/p>\n
A aus\u00eancia de controles pode gerar problemas que ultrapassam o campo financeiro. Uma contrata\u00e7\u00e3o sem pesquisa adequada, uma despesa sem documento ou uma decis\u00e3o sem registro podem comprometer a presta\u00e7\u00e3o de contas e a credibilidade da entidade.<\/p>\n
Transpar\u00eancia fortalece a confian\u00e7a<\/p>\n
A transpar\u00eancia tamb\u00e9m tem impacto direto na capacidade de uma OSC manter relacionamentos de longo prazo. Doadores, empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e benefici\u00e1rios tendem a valorizar institui\u00e7\u00f5es que conseguem explicar suas fontes de recursos, seus crit\u00e9rios de atua\u00e7\u00e3o e os resultados produzidos.
O Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.019\/2014, estruturou regras para as parcerias entre o poder p\u00fablico e as OSCs. A legisla\u00e7\u00e3o prioriza o controle de resultados e exige que a execu\u00e7\u00e3o da parceria possa ser acompanhada a partir de informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados ao objeto pactuado.<\/p>\n
Nesse contexto, governan\u00e7a e compliance devem estar conectados ao planejamento estrat\u00e9gico. N\u00e3o basta criar documentos formais: \u00e9 necess\u00e1rio verificar se os procedimentos s\u00e3o conhecidos pela equipe, se os respons\u00e1veis t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cumpri-los e se os controles s\u00e3o revisados quando o projeto ou a fonte de recursos muda.<\/p>\n
Tom\u00e1z de Aquino destaca que a transpar\u00eancia precisa fazer parte da rotina. \u201cUma organiza\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel n\u00e3o espera a presta\u00e7\u00e3o de contas ou uma auditoria para reunir documentos e explicar suas decis\u00f5es. Ela mant\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es organizadas desde o in\u00edcio, acompanha a execu\u00e7\u00e3o e corrige eventuais desvios antes que eles se transformem em problemas maiores\u201d, diz.<\/p>\n
A profissionaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para preservar a finalidade institucional. Com processos claros, a organiza\u00e7\u00e3o reduz a depend\u00eancia de decis\u00f5es individuais, facilita a transi\u00e7\u00e3o entre dirigentes e cria condi\u00e7\u00f5es para que novas pessoas assumam responsabilidades sem interromper os projetos.
Para o advogado, o fortalecimento dos controles deve ser visto como uma estrat\u00e9gia de continuidade. \u201cA boa governan\u00e7a protege a causa, a equipe e os recursos destinados ao projeto. Ao estabelecer regras e responsabilidades, a OSC aumenta sua capacidade de entregar resultados e de manter rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a com todos os p\u00fablicos envolvidos\u201d, conclui.<\/p>\n
Foto: Pixabay<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A atua\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) em \u00e1reas como assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e defesa de direitos vem acompanhada de uma cobran\u00e7a crescente por","protected":false},"author":1,"featured_media":144470,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12391,300,12392,12395],"class_list":["post-144469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-empreendedorismo","tag-negocios","tag-politicas","tag-sociedade"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}