{"id":144078,"date":"2026-10-28T16:50:00","date_gmt":"2026-10-28T19:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/entidades-da-mineracao-apresentam-prioridades-do-setor-para-o-novo-mandato-de-lula\/"},"modified":"2026-10-28T16:50:00","modified_gmt":"2026-10-28T19:50:00","slug":"entidades-da-mineracao-apresentam-prioridades-do-setor-para-o-novo-mandato-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/entidades-da-mineracao-apresentam-prioridades-do-setor-para-o-novo-mandato-de-lula\/","title":{"rendered":"Entidades da minera\u00e7\u00e3o apresentam prioridades do setor para o novo mandato de Lula"},"content":{"rendered":"<p><b>IBRAM e ABPM priorizam investimentos, seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e minerais cr\u00edticos, enquanto AMIG Brasil reivindica maior participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e revis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o mineral.<\/b><\/p>\n<p>Imagem: Adobe \/ Reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva abre uma nova etapa de articula\u00e7\u00f5es entre o governo federal e representantes do setor mineral. Em manifesta\u00e7\u00f5es divulgadas ap\u00f3s o resultado eleitoral, o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios Mineradores (AMIG Brasil) apresentaram suas expectativas e prioridades para os pr\u00f3ximos quatro anos, com propostas que envolvem investimentos, regulamenta\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das receitas geradas pela explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n<p>Embora as tr\u00eas entidades defendam o di\u00e1logo com o Executivo federal e reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da minera\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, seus posicionamentos revelam diferentes prioridades. Enquanto representantes da ind\u00fastria e dos produtores enfatizam as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ampliar os investimentos e garantir previsibilidade regulat\u00f3ria, os munic\u00edpios mineradores reivindicam maior participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es e mecanismos que assegurem receitas compat\u00edveis com os impactos da atividade em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p><b>IBRAM v\u00ea oportunidades com minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos<\/b><\/p>\n<p>Em nota \u00e0 imprensa, o IBRAM cumprimentou Lula pela reelei\u00e7\u00e3o e reafirmou sua disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o novo governo em favor do desenvolvimento nacional. A entidade destacou a expans\u00e3o dos investimentos e das atividades empresariais no setor, al\u00e9m das perspectivas relacionadas \u00e0 crescente demanda por minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>Para o instituto, o Brasil re\u00fane condi\u00e7\u00f5es de assumir uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nesse mercado emergente. A entidade tamb\u00e9m informou ter elaborado uma carta destinada aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas e medidas para ampliar o potencial mineral brasileiro.<\/p>\n<p>A perspectiva otimista foi resumida por Pablo Ces\u00e1rio, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e diretor-presidente interino do IBRAM: \u201cO setor re\u00fane condi\u00e7\u00f5es de gerar oportunidades e contribuir para um futuro de prosperidade para os brasileiros.\u201d<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter institucional e sinaliza a inten\u00e7\u00e3o da entidade de manter interlocu\u00e7\u00e3o com o governo federal para discutir medidas capazes de estimular o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o e fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no mercado internacional.<\/p>\n<p><b>ABPM prioriza regulamenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/b><\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o (ABPM) aponta a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos como uma das principais prioridades da minera\u00e7\u00e3o em 2027. A Lei n\u00ba 15.506\/2026, sancionada em 16 de setembro, prev\u00ea instrumentos de incentivo ao setor, incluindo um programa de cr\u00e9ditos fiscais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano entre 2030 e 2034. A implementa\u00e7\u00e3o dos mecanismos depende, por\u00e9m, da regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A entidade quer participar da elabora\u00e7\u00e3o das normas e demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com as contrapartidas financeiras exigidas das empresas e com os poderes do Comit\u00ea de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (CIMCE) sobre opera\u00e7\u00f5es consideradas estrat\u00e9gicas. Na avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, regras para mudan\u00e7as de controle empresarial e contratos de fornecimento podem afetar fus\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e o financiamento de projetos minerais.<\/p>\n<p>A ABPM defende crit\u00e9rios objetivos e prazos para as decis\u00f5es do comit\u00ea, al\u00e9m de tratamento diferenciado para empresas em fase de pesquisa ou pr\u00e9-operacionais, que ainda n\u00e3o geram receita. Segundo a entidade, obriga\u00e7\u00f5es financeiras que desconsiderem o est\u00e1gio dos empreendimentos podem dificultar a capta\u00e7\u00e3o de recursos e comprometer novos projetos.<\/p>\n<p>A prioridade foi explicitada na an\u00e1lise assinada por Lu\u00eds Maur\u00edcio Ferraiuoli Azevedo, presidente do Conselho da ABPM: \u201cNas conversas tidas pela ABPM com a Casa Civil posicionamos que o setor quer participar do texto de regulamenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m da pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos, a associa\u00e7\u00e3o acompanha poss\u00edveis mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, incluindo a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo sobre bens minerais e o Projeto de Lei n\u00ba 3.707\/2024, que prop\u00f5e elevar al\u00edquotas da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM). Para a entidade, o aumento dos encargos pode afetar custos de produ\u00e7\u00e3o, competitividade e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n<p>O cen\u00e1rio econ\u00f4mico tamb\u00e9m preocupa a associa\u00e7\u00e3o. Em sua an\u00e1lise, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real pode favorecer exportadores e reduzir, em d\u00f3lares, os custos de projetos com despesas em moeda nacional. Por outro lado, juros elevados e maior percep\u00e7\u00e3o de risco encarecem o financiamento e podem dificultar a capta\u00e7\u00e3o de recursos, sobretudo para empresas juniores e empreendimentos ainda em fase de desenvolvimento.<\/p>\n<p>A ABPM tamb\u00e9m defende o fortalecimento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), com mais recursos, recomposi\u00e7\u00e3o de pessoal e nomea\u00e7\u00e3o de dirigentes. Para a entidade, a previsibilidade regulat\u00f3ria e tribut\u00e1ria, somada \u00e0 capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, ser\u00e1 determinante para viabilizar investimentos.<\/p>\n<p><b>Munic\u00edpios cobram participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es e revis\u00e3o da CFEM<\/b><\/p>\n<p>A AMIG Brasil coloca no centro de sua agenda os impactos territoriais da minera\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dos governos locais na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica mineral. A entidade representa mais de 60 munic\u00edpios em diferentes estados e afirma que eles respondem por aproximadamente 87% da produ\u00e7\u00e3o mineral nacional, reunindo uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 2,5 milh\u00f5es de pessoas diretamente impactadas pela atividade.<\/p>\n<p>Ao cumprimentar Lula pela reelei\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o defendeu uma rela\u00e7\u00e3o permanente entre os munic\u00edpios mineradores e o governo federal, com participa\u00e7\u00e3o das prefeituras no planejamento, na regulamenta\u00e7\u00e3o, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o das receitas minerais.<\/p>\n<p>A entidade argumenta que as administra\u00e7\u00f5es locais enfrentam press\u00f5es sobre infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos, ocupa\u00e7\u00e3o do solo e recursos naturais. Por isso, reivindica maior protagonismo municipal nas decis\u00f5es que afetam os territ\u00f3rios e o fortalecimento da autonomia das administra\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 expressa em sua manifesta\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica mineral: \u201cSua presen\u00e7a nas inst\u00e2ncias de decis\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel para que a pol\u00edtica nacional respeite a autonomia municipal e contemple as necessidades dos territ\u00f3rios e de suas popula\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>Na \u00e1rea fiscal, uma das principais propostas da AMIG Brasil \u00e9 a revis\u00e3o das al\u00edquotas da CFEM, compensa\u00e7\u00e3o financeira paga pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais. Com base em estudo do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar\/UFMG), a associa\u00e7\u00e3o defende uma al\u00edquota de 9,6% para o min\u00e9rio de ferro, com aplica\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0s demais subst\u00e2ncias minerais.<\/p>\n<p>Segundo a entidade, a revis\u00e3o busca recompor receitas municipais diante de perdas que associa \u00e0 Lei Kandir e \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, ampliando a capacidade de investimento em infraestrutura, servi\u00e7os p\u00fablicos e diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A proposta contrasta com as preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pela ABPM em rela\u00e7\u00e3o ao aumento dos encargos sobre as empresas. Embora representem segmentos distintos da cadeia mineral, as duas entidades evidenciam um dos principais desafios da pol\u00edtica para o setor: conciliar a competitividade da atividade com a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o financiamento das necessidades dos territ\u00f3rios mineradores.<\/p>\n<p><b>Fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e desenvolvimento regional<\/b><\/p>\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o das regras de minera\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aparecem nas propostas da AMIG Brasil. A associa\u00e7\u00e3o defende mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o que respeitem o ordenamento territorial e os planos diretores municipais, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de prazos de validade para outorgas e de mecanismos que permitam retomar concess\u00f5es inativas.<\/p>\n<p>A entidade tamb\u00e9m reivindica mais recursos, pessoal e estrutura t\u00e9cnica para a ANM, com o objetivo de ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, combater irregularidades e assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pelas empresas.<\/p>\n<p>No licenciamento ambiental, a AMIG Brasil prop\u00f5e que as manifesta\u00e7\u00f5es municipais tenham car\u00e1ter vinculante em processos de significativo impacto territorial. Defende ainda um marco normativo espec\u00edfico para o licenciamento da minera\u00e7\u00e3o, adequado \u00e0s caracter\u00edsticas e aos riscos da atividade.<\/p>\n<p>A ABPM tamb\u00e9m identifica o licenciamento e o uso do territ\u00f3rio como temas relevantes para o pr\u00f3ximo mandato, mas ressalta os poss\u00edveis efeitos das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias sobre os empreendimentos. As diferentes perspectivas indicam que a defini\u00e7\u00e3o das regras dever\u00e1 envolver discuss\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o ambiental, autonomia municipal, seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n<p><b>Minerais cr\u00edticos ampliam import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor<\/b><\/p>\n<p>A explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos constitui outro ponto de converg\u00eancia entre as entidades. A crescente demanda por mat\u00e9rias-primas utilizadas em tecnologias avan\u00e7adas e na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 vista como uma oportunidade para ampliar a participa\u00e7\u00e3o brasileira no mercado internacional.<\/p>\n<p>O IBRAM destaca a possibilidade de o pa\u00eds assumir uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nesse segmento. A ABPM concentra suas preocupa\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional e nas condi\u00e7\u00f5es para viabilizar os empreendimentos. J\u00e1 a AMIG Brasil defende que o aproveitamento desse potencial seja acompanhado de beneficiamento, industrializa\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Para a associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, a expans\u00e3o da atividade n\u00e3o deve ser avaliada apenas pelo volume de produ\u00e7\u00e3o ou pela atra\u00e7\u00e3o de capital, mas tamb\u00e9m pelos resultados concretos para as popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios mineradores. Nesse sentido, a entidade solicitou que o governo federal examine as propostas reunidas em sua Carta-Compromisso, que inclui medidas voltadas \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica da minera\u00e7\u00e3o, \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de receitas e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios nas decis\u00f5es nacionais.<\/p>\n<p>A <b>OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da <b>OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da <b>Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"IBRAM e ABPM priorizam investimentos, seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e minerais cr\u00edticos, enquanto AMIG Brasil reivindica maior participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e revis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o mineral. 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