{"id":143949,"date":"2026-10-27T13:49:00","date_gmt":"2026-10-27T16:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/validade-de-provas-digitais-desafia-justica-na-era-da-ia\/"},"modified":"2026-10-27T13:49:00","modified_gmt":"2026-10-27T16:49:00","slug":"validade-de-provas-digitais-desafia-justica-na-era-da-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/validade-de-provas-digitais-desafia-justica-na-era-da-ia\/","title":{"rendered":"Validade de provas digitais desafia Justi\u00e7a na era da IA"},"content":{"rendered":"

A maneira como uma prova digital \u00e9 coletada, preservada e apresentada passou a pesar de forma decisiva no andamento de processos judiciais no Brasil. Em mar\u00e7o de 2026, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) substituiu uma pris\u00e3o preventiva<\/a> por medidas cautelares at\u00e9 a conclus\u00e3o de uma per\u00edcia sobre capturas de tela de conversas usadas como prova em um caso criminal. Para o colegiado, a confiabilidade desse material depende da possibilidade de controle t\u00e9cnico por terceiros, e n\u00e3o da autoridade de quem acessou o conte\u00fado.<\/p>\n

O debate ganha outra camada com a chegada da intelig\u00eancia artificial (IA) a escrit\u00f3rios e tribunais. A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 615\/2025<\/a>, editada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 11 de mar\u00e7o de 2025, fixa diretrizes de governan\u00e7a para o desenvolvimento e o uso dessas ferramentas no Judici\u00e1rio, com supervis\u00e3o humana. Para Jos\u00e9 de Souza Junior, advogado, pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e consultor de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e IA, o cen\u00e1rio requer aproximar conhecimentos jur\u00eddicos e tecnol\u00f3gicos na avalia\u00e7\u00e3o de arquivos e de resultados automatizados.<\/p>\n

Origem, integridade e contexto<\/b><\/p>\n

Segundo o especialista, autenticidade, integridade e contexto s\u00e3o aspectos diferentes na avalia\u00e7\u00e3o de uma evid\u00eancia. \u201cO principal desafio \u00e9 demonstrar de onde veio a informa\u00e7\u00e3o, como foi obtida e se permaneceu \u00edntegra. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio verificar se a coleta foi l\u00edcita e permitir que a outra parte examine e questione o material\u201d, afirma. Ele observa que um arquivo pode n\u00e3o ter sido alterado e, ainda assim, apresentar apenas uma parte da hist\u00f3ria.<\/p>\n

A captura de tela ilustra essa distin\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 automaticamente inv\u00e1lida nem suficiente para comprovar qualquer fato. O C\u00f3digo de Processo Civil<\/a> admite reprodu\u00e7\u00f5es e mensagens eletr\u00f4nicas, mas prev\u00ea mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o quando sua conformidade \u00e9 impugnada. No \u00e2mbito penal, os artigos 158-A a 158-F do C\u00f3digo de Processo Penal<\/a> disciplinam a cadeia de cust\u00f3dia, que registra quem coletou a evid\u00eancia, quando, por qual m\u00e9todo, onde ela foi armazenada e quem teve acesso a ela.<\/p>\n

Entre os cuidados apontados por Jos\u00e9 de Souza Junior est\u00e3o preservar a fonte original quando poss\u00edvel, documentar ferramentas e procedimentos, manter os metadados dispon\u00edveis e controlar acessos, com a an\u00e1lise feita preferencialmente sobre c\u00f3pias verificadas. Sobre o hash, c\u00f3digo calculado a partir do arquivo que permite comparar sua integridade entre dois momentos, ele pondera: \u201cEle ajuda a identificar altera\u00e7\u00f5es posteriores, mas n\u00e3o comprova, sozinho, autoria ou veracidade. O objetivo \u00e9 permitir que terceiros verifiquem o caminho percorrido pela evid\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A mesma l\u00f3gica vale para a ata notarial, prevista no artigo 384 do CPC, que registra o conte\u00fado observado pelo tabeli\u00e3o, mas, de acordo com o advogado, n\u00e3o comprova por si s\u00f3 a autoria nem a aus\u00eancia de manipula\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

Intelig\u00eancia artificial sob supervis\u00e3o<\/b><\/p>\n

No uso de IA, o consultor identifica ganhos na organiza\u00e7\u00e3o de documentos, na constru\u00e7\u00e3o de cronologias, na pesquisa jur\u00eddica e na localiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes em grandes volumes de dados. A ressalva recai sobre a confer\u00eancia dos resultados, porque, segundo ele, \u201clocalizar padr\u00f5es ou produzir um resumo n\u00e3o equivale a comprovar um fato\u201d.<\/p>\n

Entre os riscos, cita respostas incorretas com apar\u00eancia de precis\u00e3o, refer\u00eancias jur\u00eddicas inexistentes, resultados discriminat\u00f3rios e a exposi\u00e7\u00e3o de dados sigilosos inseridos em ferramentas sem avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. \u201cOutro perigo \u00e9 a confian\u00e7a excessiva no resultado automatizado. Uma conclus\u00e3o pode parecer convincente e n\u00e3o ter suporte nos autos\u201d, alerta.<\/p>\n

Em exemplos hipot\u00e9ticos, Jos\u00e9 de Souza Junior descreve uma conversa apresentada apenas por capturas de tela que omite mensagens anteriores, um v\u00eddeo convertido e reenviado diversas vezes que perde informa\u00e7\u00f5es sobre sua origem e uma transcri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica que atribui a algu\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fez. Situa\u00e7\u00f5es assim podem exigir per\u00edcia, ampliar o tempo e o custo do processo e, conforme a gravidade, comprometer o valor ou a admissibilidade da prova.<\/p>\n

Experi\u00eancia em grandes eventos<\/b><\/p>\n

A an\u00e1lise parte da combina\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e opera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a digital. Propriet\u00e1rio da Inova 3D, uma das empresas do Grupo RG Eventos, ao lado da RG Eventos e TI e da Pronto Eventos, o advogado coordenou a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de monitoramento de redes e de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica (NOC\/SOC) na Green Zone da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), com equipe de 15 profissionais.<\/p>\n

Fundado pela CEO Rita Ganem, o grupo atua h\u00e1 mais de 15 anos no segmento de eventos corporativos e participou da estrutura do G20 e da c\u00fapula do BRICS. Autor do livro \u201cSeguran\u00e7a Cibern\u00e9tica na Alta Gest\u00e3o\u201d, lan\u00e7ado em maio de 2025, o especialista estrutura um servi\u00e7o pr\u00f3prio de NOC\/SOC e uma equipe de consultoria em ciberseguran\u00e7a e governan\u00e7a digital, com atua\u00e7\u00e3o prevista na COP31, ainda em fase de planejamento.<\/p>\n

Para os pr\u00f3ximos anos, ele projeta mudan\u00e7as na rotina probat\u00f3ria. \u201cNa minha avalia\u00e7\u00e3o, teremos mais automa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o e no cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, acompanhada de maior necessidade de verificar a origem dos arquivos e documentar os m\u00e9todos de an\u00e1lise\u201d, diz.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do especialista, a forma\u00e7\u00e3o de advogados, magistrados e peritos precisar\u00e1 aproximar conhecimentos jur\u00eddicos e tecnol\u00f3gicos, e as partes dever\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de compreender e contestar an\u00e1lises feitas por ferramentas automatizadas. \u201cA efici\u00eancia deve caminhar com a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e com decis\u00f5es fundamentadas\u201d, conclui.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, basta acessar:\u00a0https:\/\/gruporgeventos.com.br\/<\/a> e o perfil de Jos\u00e9 de Souza Junior no LinkedIn: https:\/\/www.linkedin.com\/in\/josejunior-adv<\/a><\/p>\n

Website: https:\/\/gruporgeventos.com.br\/<\/a><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o JJ\/Grupo RG Eventos\/Jos\u00e9 J\u00fanior<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A maneira como uma prova digital \u00e9 coletada, preservada e apresentada passou a pesar de forma decisiva no andamento de processos judiciais no Brasil. Em mar\u00e7o de 2026, a Sexta Turma do Superior","protected":false},"author":1,"featured_media":143950,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[12415,232,300,12392,47],"class_list":["post-143949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-comunicacao","tag-educacao","tag-negocios","tag-politicas","tag-tecnologia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143949\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143950"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}