A Arqdigital, registradora eletr\u00f4nica de contratos com atua\u00e7\u00e3o junto aos DETRANs de todo o pa\u00eds, v\u00ea no Marco Legal das Garantias uma mudan\u00e7a que vai al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de bens: com a Lei 14.711\/2023, a qualidade do registro do contrato de financiamento passou a influenciar diretamente o que o credor pode fazer em caso de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Antes da nova lei, a execu\u00e7\u00e3o de garantias vinculadas a financiamentos de ve\u00edculos dependia quase exclusivamente da via judicial, com prazos longos e custos elevados para credores e consumidores. O Marco Legal das Garantias abriu caminho para procedimentos extrajudiciais, aproximando o cr\u00e9dito veicular da l\u00f3gica j\u00e1 adotada em outros mercados de cr\u00e9dito garantido, como o imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Como o Marco Legal das Garantias chegou ao setor automotivo?<\/b><\/p>\n
O debate sobre a moderniza\u00e7\u00e3o das garantias no Brasil vinha ganhando for\u00e7a havia alguns anos, impulsionado pela necessidade de reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o e destravar o cr\u00e9dito em diferentes segmentos, da habita\u00e7\u00e3o ao financiamento de ve\u00edculos. A Lei 14.711\/2023 consolidou essa agenda ao alterar normas que tratavam de diferentes tipos de garantia, entre elas as regras de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de bens m\u00f3veis.<\/p>\n
No segmento veicular, a regulamenta\u00e7\u00e3o veio com a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 1.018\/2025, que definiu como a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial ocorre perante os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. Um ponto chama aten\u00e7\u00e3o: o procedimento parte de informa\u00e7\u00f5es que precisam estar corretas desde a origem do contrato.<\/p>\n
Por que o registro do contrato ganhou mais import\u00e2ncia?<\/b><\/p>\n
Para que o credor possa recorrer \u00e0 via extrajudicial, o contrato de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria deve prever essa possibilidade em cl\u00e1usula expressa e destacada. Na pr\u00e1tica, isso significa que a formaliza\u00e7\u00e3o e o registro deixam de ser apenas uma etapa burocr\u00e1tica. Eles se tornam a base que sustenta, ou inviabiliza, a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito mais adiante.<\/p>\n
Um contrato com dados inconsistentes, gravame mal inserido ou informa\u00e7\u00f5es divergentes entre credor e \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito pode gerar entraves justamente no momento em que a institui\u00e7\u00e3o financeira mais precisa de agilidade. Por isso, a precis\u00e3o do registro passa a ter peso estrat\u00e9gico na gest\u00e3o de carteiras de cr\u00e9dito veicular.<\/p>\n
Como a tecnologia apoia essa nova exig\u00eancia?<\/b><\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que entram solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gest\u00e3o da garantia desde a formaliza\u00e7\u00e3o. O ArqPilot, solu\u00e7\u00e3o da Arqdigital que integra o ecossistema ArqBusiness, re\u00fane registro de contratos, automa\u00e7\u00e3o de gravames e de registro, gest\u00e3o operacional junto aos DETRANs e controle e monitoramento da garantia ao longo de todo o contrato. A proposta \u00e9 reduzir falhas manuais e dar ao credor visibilidade sobre a situa\u00e7\u00e3o de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como as regras continuam evoluindo, acompanhar as mudan\u00e7as normativas tamb\u00e9m se torna parte da rotina das institui\u00e7\u00f5es. Para essa frente, a Arqdigital oferece o ArqPass, com assessoria regulat\u00f3ria e acompanhamento das atualiza\u00e7\u00f5es que afetam a opera\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito de cada estado.<\/p>\n
Como a Arqdigtal pode te apoiar nesse novo cen\u00e1rio?<\/b><\/p>\n
Com mais de 27 anos de atua\u00e7\u00e3o em tecnologia e mais de 14 anos junto aos DETRANs, a Arqdigital acompanha a moderniza\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os e a integra\u00e7\u00e3o crescente entre esfera p\u00fablica e credores privados. \u00c0 medida que o volume de opera\u00e7\u00f5es formalizadas sob a nova lei cresce, essa conex\u00e3o tecnol\u00f3gica tende a se tornar cada vez mais determinante para a seguran\u00e7a do cr\u00e9dito veicular no pa\u00eds.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Arqdigital, registradora eletr\u00f4nica de contratos com atua\u00e7\u00e3o junto aos DETRANs de todo o pa\u00eds, v\u00ea no Marco Legal das Garantias uma mudan\u00e7a que vai al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de bens: com a Lei","protected":false},"author":1,"featured_media":143724,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-143723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}