{"id":143611,"date":"2026-10-23T15:43:00","date_gmt":"2026-10-23T18:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/cnj-destaca-a-transformacao-digital-do-poder-judiciario\/"},"modified":"2026-10-23T15:43:00","modified_gmt":"2026-10-23T18:43:00","slug":"cnj-destaca-a-transformacao-digital-do-poder-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/knewin-dino\/cnj-destaca-a-transformacao-digital-do-poder-judiciario\/","title":{"rendered":"CNJ destaca a transforma\u00e7\u00e3o digital do Poder Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

A consolida\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o eletr\u00f4nica de processos e a implementa\u00e7\u00e3o de novas ferramentas tecnol\u00f3gicas t\u00eam impulsionado a efici\u00eancia, a seguran\u00e7a e a velocidade dos procedimentos no Poder Judici\u00e1rio brasileiro.\u00a0De acordo com o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2026<\/a>, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>), a transforma\u00e7\u00e3o digital no setor evoluiu de uma fase inicial de virtualiza\u00e7\u00e3o de acervos para uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante de integra\u00e7\u00e3o nacional de servi\u00e7os, dados e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Linha do tempo<\/b><\/p>\n

Segundo o levantamento do CNJ, o processo de moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio teve seus primeiros marcos com a institui\u00e7\u00e3o do primeiro sistema de tramita\u00e7\u00e3o processual, em 2003, e a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.419<\/a>, de 19 de dezembro de 2006, que regulamentou a informatiza\u00e7\u00e3o do processo judicial.\u00a0<\/p>\n

Esse ecossistema foi posteriormente expandido em 2009 com a cria\u00e7\u00e3o do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe)<\/a>, fruto de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o CNJ, o Conselho da Justi\u00e7a Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Conforme aponta o documento, essas medidas buscam atender ao princ\u00edpio constitucional da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo e da celeridade na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Programa Justi\u00e7a 4.0<\/b><\/p>\n

O CNJ destaca que o Programa Justi\u00e7a 4.0<\/a> atua como um dos pilares dessa infraestrutura nacional. A iniciativa abrange solu\u00e7\u00f5es como a Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio (PDPJ-Br), concebida como uma nuvem p\u00fablica para o ecossistema jur\u00eddico, al\u00e9m do Balc\u00e3o Digital e do Ju\u00edzo 100% Digital.<\/p>\n

Em 2026, a estrat\u00e9gia foi refor\u00e7ada pelo Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Digital do CNJ, focado na unifica\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os, na consolida\u00e7\u00e3o de bases de dados, na automa\u00e7\u00e3o de fluxos e no fortalecimento dos sistemas nacionais de gest\u00e3o para promover a inova\u00e7\u00e3o e a melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e0 sociedade.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dessa diretriz ao longo do ano de 2026 \u00e9 evidenciada por diversas a\u00e7\u00f5es operacionais do Conselho. Entre os avan\u00e7os em interoperabilidade, o CNJ disponibilizou uma nova Interface de Programa\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es (API) voltada ao Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Bens (SNGB<\/a>). Desenvolvida sob o modelo de mensageria ass\u00edncrona, a tecnologia permite a comunica\u00e7\u00e3o automatizada entre sistemas judiciais e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica para a troca de dados sobre bens apreendidos.\u00a0<\/p>\n

Conforme publicado pelo CNJ, a ferramenta fortalece a rastreabilidade da cadeia de cust\u00f3dia e elimina a necessidade de inser\u00e7\u00e3o manual de informa\u00e7\u00f5es, reduzindo erros de digita\u00e7\u00e3o e duplicidades em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 626<\/a> do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

No campo da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, o CNJ havia estabelecido o dia 18 de maio de 2026 como prazo para a transi\u00e7\u00e3o definitiva para o modelo de Autentica\u00e7\u00e3o em M\u00faltiplos Fatores (MFA) via aplicativos autenticadores em dispositivos m\u00f3veis, com fundamenta\u00e7\u00e3o na Portaria Presid\u00eancia n\u00ba 140\/2024.\u00a0<\/p>\n

A medida descontinua o envio de c\u00f3digos tempor\u00e1rios por e-mail no acesso \u00e0 PDPJ-Br, ao Portal Jus.br e ao Sistema de Autentica\u00e7\u00e3o \u00danica (SSO), reduzindo a superf\u00edcie de ataque para fraudes e elevando o padr\u00e3o de integridade dos dados processuais.\u00a0<\/p>\n

Paralelamente, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os delegados, ocorreu o lan\u00e7amento da plataforma Meu Registro<\/a>, desdobramento do Sistema Eletr\u00f4nico dos Registros P\u00fablicos (SERP<\/a>), criado pela Lei n\u00ba 14.382\/2022<\/a>, que passou a unificar a solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es do Registro Civil, de Im\u00f3veis e de T\u00edtulos e Documentos em um \u00fanico requerimento nacional com acompanhamento centralizado.<\/p>\n

Esse conjunto de medidas reflete um movimento cont\u00ednuo de moderniza\u00e7\u00e3o estrutural cujos benef\u00edcios de efici\u00eancia se projetam a longo prazo para todo o ecossistema do Direito.\u00a0<\/p>\n

A PrecPago<\/a>, uma das l\u00edderes em antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios no Brasil, avalia de forma positiva as iniciativas voltadas ao maior uso da tecnologia, apontando que o fortalecimento dos protocolos de seguran\u00e7a digital, a automa\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego de dados e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas nacionais conferem maior velocidade, previsibilidade e seguran\u00e7a a todo o sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n

Website: https:\/\/precpago.com.br\/<\/a><\/p>\n

Foto: Magnific<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Knewin Dino<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A consolida\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o eletr\u00f4nica de processos e a implementa\u00e7\u00e3o de novas ferramentas tecnol\u00f3gicas t\u00eam impulsionado a efici\u00eancia, a seguran\u00e7a e a velocidade dos procedimentos no Poder","protected":false},"author":1,"featured_media":143612,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[11470],"tags":[101,12396,300,12392,47],"class_list":["post-143611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-knewin-dino","tag-economia","tag-judiciario","tag-negocios","tag-politicas","tag-tecnologia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143611","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143611"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143611\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143612"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143611"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143611"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143611"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}