O prazo legal para encerrar os dep\u00f3sitos a c\u00e9u aberto j\u00e1 venceu, mas falta de escala, de receita e de planejamento mant\u00e9m o problema em diversas cidades.<\/b><\/p>\n
Ao examinar os gargalos da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, o engenheiro civil M\u00e1rcio Andr\u00e9 Savi parte de uma constata\u00e7\u00e3o que preocupa os gestores p\u00fablicos: o fim dos lix\u00f5es, previsto em lei h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, continua incompleto em parte dos munic\u00edpios. A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, institu\u00edda pela Lei 12.305, de 2010, determinou a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada dos rejeitos. O Novo Marco Legal do Saneamento, de 2020, estabeleceu novos prazos, escalonados de acordo com o porte das cidades, com a \u00faltima data limite em agosto de 2024.<\/p>\n
A discrep\u00e2ncia entre a norma e a realidade n\u00e3o pode ser atribu\u00edda exclusivamente a uma falta de aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o. Ela revela problemas estruturais de engenharia, de financiamento e de governan\u00e7a que se refor\u00e7am mutuamente e que precisam ser enfrentados em conjunto para que o encerramento dos dep\u00f3sitos irregulares seja definitivo.
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Por que o fim dos lix\u00f5es depende de escala?<\/b><\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que um aterro sanit\u00e1rio n\u00e3o se caracteriza como um terreno escavado. A estrutura exige impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, drenagem e tratamento do chorume, capta\u00e7\u00e3o dos gases gerados pela decomposi\u00e7\u00e3o, cobertura di\u00e1ria dos res\u00edduos e monitoramento ambiental cont\u00ednuo. Grande parte desses custos \u00e9 fixa, ou seja, a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 se torna vi\u00e1vel a partir de um volume espec\u00edfico de receita.<\/p>\n
M\u00e1rcio Andr\u00e9 Savi dimensiona esse ponto pela l\u00f3gica da pr\u00f3pria infraestrutura: um munic\u00edpio pequeno, que gera poucas toneladas por dia, dificilmente sustenta sozinho um aterro dentro das exig\u00eancias t\u00e9cnicas. A alternativa predominante tem sido o cons\u00f3rcio intermunicipal, que congrega cidades vizinhas para compartilhar a implanta\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o. O arranjo, contudo, apresenta desafios intr\u00ednsecos, como a defini\u00e7\u00e3o de regras de rateio, a governan\u00e7a entre prefeituras de orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas distintas e a log\u00edstica de transporte, que frequentemente demanda esta\u00e7\u00f5es de transbordo para reduzir o custo do deslocamento at\u00e9 o destino final.
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Sem cobran\u00e7a, o servi\u00e7o n\u00e3o se sustenta<\/b><\/p>\n
O segundo desafio mencionado \u00e9 de natureza financeira. O Marco Legal do Saneamento estabelece que os prestadores do servi\u00e7o devem instituir um instrumento de cobran\u00e7a pelo manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, na forma de taxa ou tarifa. A omiss\u00e3o dessa responsabilidade \u00e9 considerada ren\u00fancia de receita. Em termos pr\u00e1ticos, a medida enfrenta resist\u00eancia pol\u00edtica, pois cria uma nova cobran\u00e7a vis\u00edvel ao contribuinte.<\/p>\n
De acordo com M\u00e1rcio Andr\u00e9 Savi, a referida falta est\u00e1 associada a um efeito em cadeia. Na aus\u00eancia de uma receita est\u00e1vel e vinculada, a coleta e a destina\u00e7\u00e3o passam a competir por espa\u00e7o com \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e folha de pagamento, dentro do or\u00e7amento municipal. O resultado \u00e9 um servi\u00e7o sujeito a cortes, contratos de curta dura\u00e7\u00e3o e pouca previsibilidade, condi\u00e7\u00e3o que afasta investimentos de longo prazo e dificulta a contrata\u00e7\u00e3o de operadores qualificados.
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O que muda quando o lix\u00e3o \u00e9 desativado?<\/b><\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de um lix\u00e3o n\u00e3o se resume \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e ao redirecionamento dos caminh\u00f5es. O local acumula um passivo ambiental que permanece ativo por anos, com gera\u00e7\u00e3o de chorume capaz de contaminar o solo e os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, al\u00e9m da emiss\u00e3o de gases inflam\u00e1veis e de efeito estufa.<\/p>\n
M\u00e1rcio Andr\u00e9 Savi detalha que o encerramento correto envolve diagn\u00f3stico da \u00e1rea, cobertura e conforma\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, sistemas de drenagem, controle de gases e um plano de monitoramento de longo prazo. \u00c9 importante ressaltar que h\u00e1 uma dimens\u00e3o social que costuma ser subestimada: a inclus\u00e3o dos catadores, que tiravam o sustento do local. A integra\u00e7\u00e3o desses trabalhadores a cooperativas de reciclagem \u00e9 uma das diretrizes da pol\u00edtica nacional e condi\u00e7\u00e3o para que a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o gere novos problemas.<\/p>\n
Qual \u00e9 o pr\u00f3ximo passo para os munic\u00edpios?<\/b><\/p>\n
A experi\u00eancia dos \u00faltimos anos demonstra que prazos legais, isoladamente, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para resolver um problema que envolve engenharia, finan\u00e7as p\u00fablicas e articula\u00e7\u00e3o regional. O caminho a ser seguido passa por planos de gest\u00e3o integrada elaborados em escala regional, capazes de distribuir custos e dimensionar a infraestrutura de acordo com a gera\u00e7\u00e3o real de res\u00edduos.<\/p>\n
Nessa leitura, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Savi associa a redu\u00e7\u00e3o do volume encaminhado aos aterros, por meio de triagem, reciclagem e compostagem da fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, a um ganho que vai al\u00e9m do ambiental. Cada tonelada desviada prolonga a vida \u00fatil do aterro, reduz o custo de opera\u00e7\u00e3o e alivia o or\u00e7amento municipal, tornando o fim dos lix\u00f5es uma decis\u00e3o tamb\u00e9m de efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O prazo legal para encerrar os dep\u00f3sitos a c\u00e9u aberto j\u00e1 venceu, mas falta de escala, de receita e de planejamento mant\u00e9m o problema em diversas cidades. Ao examinar os gargalos da gest\u00e3o de","protected":false},"author":1,"featured_media":143492,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-143491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}