Sem teto definido pela ANS, os contratos coletivos concentram a maior parte dos benefici\u00e1rios e exigem das empresas uma gest\u00e3o t\u00e9cnica do aumento anual.<\/b><\/p>\n
O reajuste de plano de sa\u00fade empresarial segue uma l\u00f3gica distinta da que vale para o consumidor individual, e Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Sa\u00fade Suplementar e professor convidado da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), examina essa diferen\u00e7a a partir dos n\u00fameros da pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora. Para planos individuais e familiares com anivers\u00e1rio entre maio de 2026 e abril de 2027, a ANS fixou teto de 5,11%. Esses contratos, contudo, re\u00fanem cerca de 8,45 milh\u00f5es de pessoas, de um total pr\u00f3ximo de 53 milh\u00f5es. Os demais est\u00e3o em planos coletivos, cujo percentual \u00e9 negociado entre operadora e contratante.<\/p>\n
Por que o reajuste de plano de sa\u00fade empresarial n\u00e3o deve ser aceito sem an\u00e1lise?<\/b><\/p>\n
O primeiro erro recorrente \u00e9 tratar o \u00edndice comunicado pela operadora como definitivo. Nos contratos empresariais, o c\u00e1lculo costuma combinar a varia\u00e7\u00e3o dos custos m\u00e9dicos com a sinistralidade, isto \u00e9, a rela\u00e7\u00e3o entre o que a operadora gastou com os atendimentos e o que recebeu em mensalidades daquele grupo. Cl\u00e1usulas desse tipo s\u00e3o aceitas pelo Judici\u00e1rio, desde que estejam previstas no contrato e apoiadas em base atuarial demonstr\u00e1vel.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio Elton Fernandes Advogados Associados, especializado em Direito da Sa\u00fade, avalia essas cl\u00e1usulas confrontando o percentual aplicado com a f\u00f3rmula contratada e com os dados de utiliza\u00e7\u00e3o efetivamente apresentados. Sem a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, a empresa negocia \u00e0s cegas, e qualquer discuss\u00e3o sobre abusividade perde sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
O agrupamento que limita a negocia\u00e7\u00e3o das pequenas empresas<\/b><\/p>\n
Contratos com menos de 30 benefici\u00e1rios seguem outra regra. A operadora re\u00fane todos eles em um grupo \u00fanico e aplica o mesmo percentual a cada contrato do conjunto. Para a pequena empresa, isso significa que o uso do plano pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios tem peso reduzido no \u00edndice final. Negociar como se o contrato fosse isolado \u00e9 o segundo equ\u00edvoco comum. Nesse cen\u00e1rio, a margem de discuss\u00e3o est\u00e1 na correta aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice do grupo e na clareza do comunicado enviado ao contratante.<\/p>\n
Quando dois aumentos chegam no mesmo m\u00eas<\/b><\/p>\n
Imagine um funcion\u00e1rio que completa 59 anos no m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato. A mensalidade dele pode receber, ao mesmo tempo, o reajuste anual e o aumento por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria. A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 63\/2003 da ANS organiza essa segunda varia\u00e7\u00e3o em dez faixas, com a \u00faltima aos 59 anos, e limita o valor da faixa final a seis vezes o da primeira.<\/p>\n
Elton Fernandes dimensiona esse cruzamento como uma vari\u00e1vel or\u00e7ament\u00e1ria que nem sempre entra nas proje\u00e7\u00f5es de custo dos benef\u00edcios. Uma carteira com concentra\u00e7\u00e3o de colaboradores pr\u00f3ximos dessa idade ter\u00e1 custo maior do que o \u00edndice anual sugere isoladamente.<\/p>\n
A troca de operadora e quem est\u00e1 em tratamento<\/b><\/p>\n
O quarto erro aparece na hora de encerrar ou substituir o contrato. Ao julgar o Tema 1.082, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a fixou que, mesmo ap\u00f3s a rescis\u00e3o unilateral regular de um plano coletivo pela operadora, devem ser mantidos os cuidados de benefici\u00e1rios internados ou em tratamento essencial \u00e0 sobreviv\u00eancia at\u00e9 a alta, desde que o titular pague integralmente a mensalidade. Transi\u00e7\u00f5es conduzidas sem mapear esses casos tendem a gerar interrup\u00e7\u00f5es assistenciais e disputas judiciais.<\/p>\n
O que a revis\u00e3o da ANS pode alterar?<\/b><\/p>\n
A Agenda Regulat\u00f3ria 2026-2028 da ANS incluiu a revis\u00e3o das regras de reajuste dos coletivos, com delibera\u00e7\u00e3o prevista para o \u00faltimo trimestre de 2026, de acordo com o portal Futuro da Sa\u00fade. Entre as propostas em debate est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do agrupamento de 29 para 400 benefici\u00e1rios e a limita\u00e7\u00e3o dos percentuais de coparticipa\u00e7\u00e3o. FenaSa\u00fade e Abramge resistem \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o, com o argumento de que a negocia\u00e7\u00e3o direta \u00e9 o tra\u00e7o que distingue o contrato coletivo.<\/p>\n
Elton Fernandes pondera que, em n\u00edvel pr\u00e1tico, com um grupo de at\u00e9 400 vidas, empresas de m\u00e9dio porte que hoje discutem o reajuste de plano de sa\u00fade empresarial com base na pr\u00f3pria sinistralidade passariam a receber um \u00edndice coletivo, o que deslocaria a estrat\u00e9gia de negocia\u00e7\u00e3o para outros pontos do contrato, como coparticipa\u00e7\u00e3o, rede e desenho de cobertura.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sem teto definido pela ANS, os contratos coletivos concentram a maior parte dos benefici\u00e1rios e exigem das empresas uma gest\u00e3o t\u00e9cnica do aumento anual. O reajuste de plano de sa\u00fade empresarial","protected":false},"author":1,"featured_media":143459,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-143458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}