Tratamentos celulares e g\u00eanicos chegam ao mercado brasileiro mais r\u00e1pido do que as regras de cobertura conseguem acompanhar.<\/b><\/p>\n
Elton Fernandes \u00e9 advogado especialista em planos de sa\u00fade, professor convidado da Universidade de S\u00e3o Paulo e autor do Manual de Direito da Sa\u00fade Suplementar, e examina uma contradi\u00e7\u00e3o que marca a chegada das terapias avan\u00e7adas no plano de sa\u00fade: tratamentos aprovados pela Anvisa, capazes de mudar o progn\u00f3stico de c\u00e2nceres do sangue e doen\u00e7as gen\u00e9ticas raras, continuam dependendo de decis\u00e3o judicial para chegar ao paciente. A ci\u00eancia avan\u00e7ou em ritmo acelerado. O desenho regulat\u00f3rio da sa\u00fade suplementar, por sua vez, foi concebido para outra gera\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n
O que s\u00e3o as terapias avan\u00e7adas e por que elas desafiam o modelo atual?<\/b><\/p>\n
A terapia CAR-T ilustra bem o problema. Nela, c\u00e9lulas de defesa do pr\u00f3prio paciente s\u00e3o coletadas, modificadas em laborat\u00f3rio para reconhecer o tumor e reinfundidas. N\u00e3o se trata de um comprimido em estoque, e sim de um produto fabricado para uma \u00fanica pessoa, aplicado em centros habilitados e com custo que pode chegar a R$ 3 milh\u00f5es por tratamento, segundo reportagem do portal Futuro da Sa\u00fade. A primeira CAR-T foi registrada no Brasil em 2022.<\/p>\n
Essa natureza h\u00edbrida, entre medicamento e procedimento, cria a dificuldade jur\u00eddica. A Lei 9.656\/1998 assegura cobertura a tratamentos antineopl\u00e1sicos, mas a ANS entendeu que os produtos de terapia avan\u00e7ada n\u00e3o se enquadram automaticamente nessa categoria e devem passar pelo processo formal de atualiza\u00e7\u00e3o do rol, com avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade.<\/p>\n
Uma disputa regulat\u00f3ria ainda em aberto<\/b><\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2024, a 10\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo suspendeu provisoriamente essa delibera\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, a pedido do Sindusfarma, de acordo com alerta publicado pelo escrit\u00f3rio Lefosse. FenaSa\u00fade e Abramge ingressaram no processo como interessadas, o que revela a dimens\u00e3o econ\u00f4mica da controv\u00e9rsia para os dois lados.<\/p>\n
O advogado Elton Fernandes avalia que o efeito pr\u00e1tico dessa indefini\u00e7\u00e3o \u00e9 que, sem uma regra est\u00e1vel, cada pedido de cobertura \u00e9 resolvido isoladamente, e o resultado passa a depender da documenta\u00e7\u00e3o reunida e da interpreta\u00e7\u00e3o de cada magistrado.<\/p>\n
O tempo como vari\u00e1vel cl\u00ednica<\/b><\/p>\n
Os n\u00fameros ajudam a dimensionar o que est\u00e1 em jogo. Levantamento da Unidas, entidade que representa operadoras de autogest\u00e3o, analisou 18 casos de benefici\u00e1rios que receberam CAR-T e constatou que 85% obtiveram acesso por via judicial. A Johnson & Johnson, por sua vez, informou ao Futuro da Sa\u00fade que cerca de 30% dos pacientes perdem a elegibilidade cl\u00ednica durante a espera, que no Brasil costuma variar de quatro a seis meses.<\/p>\n
Nessas doen\u00e7as, o prazo deixa de ser um detalhe processual e passa a integrar o pr\u00f3prio desfecho terap\u00eautico. O escrit\u00f3rio Elton Fernandes Advogados Associados, especializado em Direito da Sa\u00fade, estrutura esses pedidos considerando a janela cl\u00ednica informada pelo m\u00e9dico assistente, porque um tratamento autorizado tarde demais pode j\u00e1 n\u00e3o ter indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como a tend\u00eancia deve se desenhar nos pr\u00f3ximos anos<\/b><\/p>\n
A fila de novas tecnologias tende a crescer. Terapias g\u00eanicas para doen\u00e7as neuromusculares, novas vers\u00f5es de CAR-T para tumores s\u00f3lidos e tratamentos de dose \u00fanica para condi\u00e7\u00f5es heredit\u00e1rias j\u00e1 est\u00e3o em estudo ou em an\u00e1lise regulat\u00f3ria em diferentes pa\u00edses. Cada uma delas trar\u00e1 o mesmo dilema de custo concentrado em uma \u00fanica aplica\u00e7\u00e3o, algo que o c\u00e1lculo tradicional de mensalidades n\u00e3o previa.<\/p>\n
Desse modo, Elton Fernandes identifica na velocidade da avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias pela ANS o ponto decisivo dessa tend\u00eancia. Desde o julgamento da ADI 7.265 pelo Supremo, a cobertura fora do rol exige prova cient\u00edfica robusta e aus\u00eancia de an\u00e1lise pendente na ag\u00eancia. Isso torna o calend\u00e1rio regulat\u00f3rio um fator determinante para o acesso \u00e0s terapias avan\u00e7adas no plano de sa\u00fade. <\/p>\n
Modelos de pagamento por desempenho, j\u00e1 discutidos em outros mercados, em que o valor \u00e9 condicionado \u00e0 resposta do paciente, aparecem como uma das alternativas para conciliar inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade do setor.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Tratamentos celulares e g\u00eanicos chegam ao mercado brasileiro mais r\u00e1pido do que as regras de cobertura conseguem acompanhar. Elton Fernandes \u00e9 advogado especialista em planos de sa\u00fade, professor","protected":false},"author":1,"featured_media":143457,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-143456","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143456","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143456"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143456\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}