ID CTVM avalia como classes com patrim\u00f4nio segregado, responsabilidade limitada e a nova divis\u00e3o de pap\u00e9is entre administrador e gestor reorganizaram o trabalho di\u00e1rio da retaguarda<\/b><\/p>\n
Em outubro de 2026, a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175 completa tr\u00eas anos de vig\u00eancia, e a ID CTVM, fundada em 2020, passou praticamente toda a sua fase de expans\u00e3o sob as regras da nova norma. Na ID CTVM, o marco regulat\u00f3rio dos fundos de investimento deixou de ser um projeto de adapta\u00e7\u00e3o para se tornar o pr\u00f3prio desenho da opera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, da forma como um fundo \u00e9 cadastrado ao modo como sua cota \u00e9 apurada. Para Rodrigo Balassiano, diretor da institui\u00e7\u00e3o, o balan\u00e7o desses tr\u00eas anos mostra que as mudan\u00e7as mais profundas n\u00e3o foram as mais comentadas na \u00e9poca da publica\u00e7\u00e3o, mas as que alteraram a mec\u00e2nica silenciosa da retaguarda.<\/p>\n
Uma norma, v\u00e1rios fundos dentro do mesmo fundo<\/b><\/p>\n
Publicada em dezembro de 2022 e em vigor desde 2 de outubro de 2023, a resolu\u00e7\u00e3o consolidou em um \u00fanico texto regras que antes estavam espalhadas por dezenas de instru\u00e7\u00f5es. Sua parte geral vale para todos os fundos, enquanto anexos normativos tratam das particularidades de cada categoria, como FIDCs, FIIs e FIPs. Em mar\u00e7o de 2025, os Fiagros ganharam anexo pr\u00f3prio, o Anexo VI, encerrando um per\u00edodo em que o produto convivia com regras emprestadas de outras categorias.<\/p>\n
A inova\u00e7\u00e3o de maior impacto operacional veio da possibilidade, aberta pela Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, de um mesmo fundo reunir classes de cotas com patrim\u00f4nios segregados, cada uma com sua pol\u00edtica de investimento, seus direitos e suas obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de subclasses dentro de cada classe. Para quem opera a controladoria, isso significa que uma \u00fanica estrutura jur\u00eddica pode exigir v\u00e1rias apura\u00e7\u00f5es de cota independentes, cada uma com contabilidade pr\u00f3pria e rateio espec\u00edfico de despesas.<\/p>\n
Responsabilidade limitada trouxe um roteiro novo<\/b><\/p>\n
A mesma lei permitiu que o regulamento limite a responsabilidade do cotista ao valor por ele subscrito. A mudan\u00e7a deu previsibilidade ao investidor, mas tamb\u00e9m exigiu que a norma disciplinasse o que acontece quando o patrim\u00f4nio l\u00edquido de uma classe fica negativo. Nesses casos, o administrador passa a seguir um roteiro definido, que envolve suspender resgates, comunicar o gestor, informar o mercado e levar aos cotistas um plano para tratar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Rodrigo Balassiano observa que esse tipo de previs\u00e3o mudou a forma como a fiduci\u00e1ria monitora as carteiras. O acompanhamento do patrim\u00f4nio de cada classe deixou de ser apenas cont\u00e1bil e passou a ter consequ\u00eancias diretas sobre os pr\u00f3ximos passos da administra\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
Administrador e gestor, cada um no seu papel<\/b><\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reorganizou a rela\u00e7\u00e3o entre os dois prestadores de servi\u00e7os essenciais, o administrador fiduci\u00e1rio e o gestor de recursos. Ambos passaram a responder pelos servi\u00e7os que contratam em nome do fundo dentro de suas respectivas esferas, e as taxas de administra\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o passaram a ser divulgadas de forma separada ao investidor.<\/p>\n
Rodrigo Balassiano, diretor da ID CTVM, explica como essa divis\u00e3o se reflete na opera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
“A norma deixou mais claro algo que sempre defendemos: o administrador fiduci\u00e1rio n\u00e3o precisa e n\u00e3o deve disputar a decis\u00e3o de investimento com a gestora. Nosso papel \u00e9 garantir que a classe esteja enquadrada, que o patrim\u00f4nio de cada uma esteja segregado, que a cota esteja correta e que o cotista receba a informa\u00e7\u00e3o no prazo. Quanto mais n\u00edtida essa fronteira, mais f\u00e1cil fica para o investidor saber a quem cobrar cada coisa”, avalia o executivo.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o atua de forma independente e neutra, sem exercer gest\u00e3o discricion\u00e1ria de recursos, o que se encaixa na l\u00f3gica de separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es refor\u00e7ada pela resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Varejo nos FIDCs elevou a r\u00e9gua da informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Outro cap\u00edtulo relevante foi a abertura dos FIDCs ao investidor de varejo, observadas as condi\u00e7\u00f5es previstas na norma. A amplia\u00e7\u00e3o da base de cotistas trouxe exig\u00eancias adicionais de transpar\u00eancia e de padroniza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, e aumentou o volume de eventos a processar em cada fundo, de aportes a amortiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para a retaguarda, o efeito se mede em escala. A ID CTVM administra hoje mais de 550 fundos, e boa parte deles opera com estruturas de classes e subclasses que simplesmente n\u00e3o existiam antes da nova norma. Sustentar esse volume dependeu de automatizar o controle de enquadramento sob a Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175 e a apura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de cota, com integra\u00e7\u00e3o entre controladoria, cust\u00f3dia qualificada e contas de pagamento.<\/p>\n
Rodrigo Balassiano lembra que a chegada do varejo tamb\u00e9m mudou o tipo de pergunta que chega \u00e0 fiduci\u00e1ria. O investidor institucional costuma questionar metodologia e premissas; o investidor pessoa f\u00edsica quer saber, com clareza, quanto tem, quanto rendeu e quando pode resgatar. Atender aos dois p\u00fablicos ao mesmo tempo exige que a mesma informa\u00e7\u00e3o seja produzida com precis\u00e3o t\u00e9cnica e apresentada de forma compreens\u00edvel.<\/p>\n
Adapta\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, ajustes cont\u00ednuos<\/b><\/p>\n
O prazo de adapta\u00e7\u00e3o dos fundos j\u00e1 existentes se estendeu at\u00e9 2025, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o parou de evoluir. Desde ent\u00e3o, a CVM publicou uma s\u00e9rie de of\u00edcios-circulares para esclarecer pontos pr\u00e1ticos, de multas por atraso em informes peri\u00f3dicos \u00e0 separa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil entre classes, al\u00e9m de consultas p\u00fablicas com propostas de simplifica\u00e7\u00e3o para categorias espec\u00edficas.<\/p>\n
Rodrigo Balassiano pondera que essa sucess\u00e3o de esclarecimentos \u00e9 natural em uma reforma desse tamanho e que o trabalho da fiduci\u00e1ria, agora, \u00e9 acompanhar cada ajuste sem interromper a opera\u00e7\u00e3o dos fundos sob sua administra\u00e7\u00e3o. A expectativa do executivo \u00e9 que os pr\u00f3ximos anos sejam menos de grandes rupturas e mais de refinamento, com a tecnologia de retaguarda absorvendo exig\u00eancias que, h\u00e1 tr\u00eas anos, pareciam dif\u00edceis de operacionalizar em larga escala.<\/p>\n
Sobre a ID CTVM<\/b><\/p>\n
A ID CTVM \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, cust\u00f3dia, escritura\u00e7\u00e3o, controladoria e distribui\u00e7\u00e3o de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia re\u00fane atualmente mais de 550 fundos e mais de R$ 50 bilh\u00f5es sob administra\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia, com presen\u00e7a relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governan\u00e7a, conhecimento regulat\u00f3rio e efici\u00eancia operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para opera\u00e7\u00f5es mais seguras, eficientes e transparentes.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Saftec<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ID CTVM avalia como classes com patrim\u00f4nio segregado, responsabilidade limitada e a nova divis\u00e3o de pap\u00e9is entre administrador e gestor reorganizaram o trabalho di\u00e1rio da retaguarda Em outubro de","protected":false},"author":1,"featured_media":143453,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[525],"tags":[],"class_list":["post-143452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saftec-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143452\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}