Jornal Em Tempo<\/u><\/a>.<\/p>\nO compromisso foi estabelecido em um Termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o (TAC), firmado em junho de 2026, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e dos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes. A contribui\u00e7\u00e3o da PLS Brasil ser\u00e1 destinada ao custeio dos estudos previstos no acordo.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a da barragem permanecer\u00e3o sob responsabilidade da Copasa, atual gestora do reservat\u00f3rio. A participa\u00e7\u00e3o da empresa de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa transfer\u00eancia dessas atribui\u00e7\u00f5es, que continuar\u00e3o submetidas ao acompanhamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes.<\/p>\n
Estudos v\u00e3o subsidiar regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n
Constru\u00edda no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, a barragem do rio Salinas ainda n\u00e3o concluiu seu processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. A iniciativa busca reunir informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da estrutura e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de medidas de controle, conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Entre os documentos previstos est\u00e3o o Estudo de Impacto Ambiental e o Plano de Controle Ambiental (EIA\/PCA), o Plano de Seguran\u00e7a de Barragem (PSB) e o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia (PAE). Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Ambiental de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso do Entorno de Reservat\u00f3rio Artificial (Pacuera).<\/p>\n
O conjunto de trabalhos inclui ainda a an\u00e1lise de crit\u00e9rios locacionais, o levantamento cadastral das propriedades pr\u00f3ximas ao reservat\u00f3rio e um programa de repovoamento de peixes. Os estudos dever\u00e3o fornecer subs\u00eddios t\u00e9cnicos aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo \u00e9 acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n
Reservat\u00f3rio tem capacidade para 92 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos<\/b><\/p>\n
Localizada a aproximadamente 3,7 quil\u00f4metros da \u00e1rea urbana de Salinas, a barragem \u00e9 uma estrutura de terra compactada constru\u00edda pelo Estado como parte de um programa voltado \u00e0 pereniza\u00e7\u00e3o de rios do semi\u00e1rido mineiro.<\/p>\n
De acordo com o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), o reservat\u00f3rio tem capacidade para armazenar cerca de 92 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua. A estrutura desempenha papel importante no abastecimento p\u00fablico de Salinas e Rubelita e \u00e9 administrada pela Copasa.<\/p>\n
Em 2024, um parecer t\u00e9cnico elaborado pelo Igam avaliou aspectos relacionados \u00e0 capacidade do vertedouro de emerg\u00eancia da barragem. As informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas reunidas no processo de regulariza\u00e7\u00e3o dever\u00e3o contribuir para a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es do reservat\u00f3rio e para o planejamento de medidas relacionadas \u00e0 sua gest\u00e3o ambiental e \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n
Responsabilidades permanecem divididas<\/b><\/p>\n
Pelo acordo, a PLS Brasil ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo financiamento dos estudos, com investimento estimado em mais de R$ 4 milh\u00f5es. A Copasa continuar\u00e1 encarregada da opera\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o da estrutura, incluindo as responsabilidades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a da barragem.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes, por sua vez, seguir\u00e3o respons\u00e1veis pela an\u00e1lise dos documentos, pelo acompanhamento dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previstas no acordo.<\/p>\n
A iniciativa pretende viabilizar o avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da barragem do rio Salinas, reunindo informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura e seu entorno e subsidiando as decis\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 gest\u00e3o de um reservat\u00f3rio estrat\u00e9gico para o abastecimento h\u00eddrico de dois munic\u00edpios do Norte de Minas Gerais.<\/p>\n
A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Acordo firmado em junho de 2026 envolve Minist\u00e9rio P\u00fablico, Copasa e \u00f3rg\u00e3os estaduais; opera\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do reservat\u00f3rio em MG continuar\u00e3o sob responsabilidade da companhia de saneamento A","protected":false},"author":1,"featured_media":143394,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-143393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143393"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143409,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143393\/revisions\/143409"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}