{"id":143266,"date":"2026-10-21T14:55:00","date_gmt":"2026-10-21T17:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/mercado-de-capitais-espera-pelo-decreto-que-regulamenta-politica-de-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-10-22T10:32:40","modified_gmt":"2026-10-22T13:32:40","slug":"mercado-de-capitais-espera-pelo-decreto-que-regulamenta-politica-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/mercado-de-capitais-espera-pelo-decreto-que-regulamenta-politica-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Mercado de capitais espera pelo decreto que regulamenta pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"

Governo reconhece que regulamenta\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica ainda \u00e9 uma\u00a0 <\/i>inc\u00f3gnita para o investidor, mas aposta na previsibilidade com o marco legal<\/i><\/p>\n

Por <\/i> Paulo Vilas Boas <\/i><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos \u00e9 uma lei que nasceu \u00e0 espera de outra: sua regulamenta\u00e7\u00e3o, essa foi a percep\u00e7\u00e3o que dominou o painel do Invest Mining Summit 2026, dedicado ao impacto da nova lei sobre o mercado de capitais.<\/p>\n

Convidados a explicar como o Estado pretende dar seguran\u00e7a a fundos e mineradoras tr\u00eas representantes do poder p\u00fablico admitiram que boa parte das respostas depende de regulamenta\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o aprovadas.<\/p>\n

Mediador do debate e presidente do conselho deliberativo da AB P M, Luiz Mauricio Azevedo abriu com o ponto que mais inquieta os analistas e executivos do setor desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei no Congresso: a homologa\u00e7\u00e3o por triagem de mudan\u00e7as de controle societ\u00e1rios e de contratos comerciais.<\/p>\n

Sem par\u00e2metros objetivos, o mecanismo poderia afastar capital, sobretudo em opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Como um fundo ou uma empresa de capital aberto precificaria esse risco antes de investir? Questionou Azevedo.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio nacional de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Anderson Arruda, enquanto o decreto n\u00e3o vier, paira uma desconfian\u00e7a, em especial entre investidores estrangeiros.<\/p>\n

\u201c Essa discuss\u00e3o acontece em ano eleitoral, com as terras raras entre os temas mais disputados, e a tarefa do Minist\u00e9rio \u00e9 tirar o assunto do palanque e lev\u00e1-lo ao terreno t\u00e9cnico e econ\u00f4mico\u201d, disse ele.<\/p>\n

Para Arruda, a lei \u00e9 de fomento, n\u00e3o de controle. Seu prop\u00f3sito \u00e9 atrair aportes, garantir soberania e estimular o capital nacional, com olhar atento a empresas ligadas a estados estrangeiros que busquem ativos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Arruda, do MME, diz que regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa controle, mas atrair aportes, garantir soberania e estimular o capital nacional.<\/b><\/figcaption><\/figure>\n

Os crit\u00e9rios em elabora\u00e7\u00e3o devem permitir que qualquer investidor, brasileiro ou de fora, saiba de antem\u00e3o se se enquadra em alguma hip\u00f3tese de dispensa e como o rito de homologa\u00e7\u00e3o funcionar\u00e1. R\u00edgido ou flex\u00edvel, o procedimento precisar\u00e1 ter prazo curto, e o prazo ter\u00e1 de ser cumprido.<\/p>\n

Cen\u00e1rio incerto<\/b><\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o n\u00e3o pesa apenas sobre quem investe. Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Mauro Sousa descreveu o cen\u00e1rio como o de uma \u201cinc\u00f3gnita\u201d: muito do que o \u00f3rg\u00e3o pode fazer depende da regulamenta\u00e7\u00e3o, e o desafio atual \u00e9 entender o pr\u00f3prio espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o. Ele apontou uma zona de sombreamento entre as atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia e as do Conselho criado pela lei.<\/p>\n

A pergunta que motivou a resposta era concreta: a ANM reconhecer\u00e1 padr\u00f5es para que direitos miner\u00e1rios e estimativas de recursos sirvam de garantia em opera\u00e7\u00f5es financeiras, integrando-os ao novo cadastro nacional de projetos?<\/p>\n

Sousa n\u00e3o detalhou um caminho, mas fez um alerta sobre a percep\u00e7\u00e3o de risco que acompanha qualquer estrutura nova ainda em estudo. \u201cO governo se esfor\u00e7a para torn\u00e1-la intelig\u00edvel a quem pretende aportar recursos no pa\u00eds\u201d, observou.<\/p>\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Fortale\u00e7a a ANM, e a luz ser\u00e1 feita,\u201d disse Mauro Sousa diretor-geral da ANM.<\/b><\/figcaption><\/figure>\n

Se a ANM ainda procura seu lugar no contexto da nova lei, a Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) trouxe n\u00fameros. Assessor da presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, Nikolas Passos detalhou os cr\u00e9ditos fiscais previstos para o programa federal de beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o: R$ 1 bilh\u00e3o por ano entre 2030 e 2034, somando R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As empresas poder\u00e3o receber at\u00e9 20% do que gastarem com beneficiamento, e contratos de compra futura tamb\u00e9m d\u00e3o acesso ao benef\u00edcio. \u201cTrata-se de cr\u00e9ditos receb\u00edveis, que podem entrar na estrutura\u00e7\u00e3o do financiamento t\u00e3o logo a regulamenta\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda\u201d.<\/p>\n

O mediador havia provocado: para quem monta um project finance<\/i> hoje, 2030 est\u00e1 longe. A resposta de Passos foi deslocar o foco da oferta para a demanda. A ABDI mapeia a cadeia do l\u00edtio para saber quem comprar\u00e1 o min\u00e9rio e defende que o desenvolvimento industrial seja pensado por regi\u00f5es.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o beneficiamento de l\u00edtio no Vale do Jequitinhonha, cuja log\u00edstica exige uma planta de larga escala, capaz de atender v\u00e1rios fornecedores, e que a ag\u00eancia trata como projeto estrat\u00e9gico nacional. H\u00e1 ainda uma frente de reconvers\u00e3o: a capacidade ociosa da ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira poderia ser adaptada ao processamento de terras raras.<\/p>\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Nikolas Passos, da ABDI, disse que ag\u00eancia prepara projeto para verticalizar produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio no Vale do Jequitinhonha.<\/b><\/figcaption><\/figure>\n

Bala de prata<\/b><\/p>\n

Para encerrar, Azevedo pediu a cada um a escolha de uma \u00fanica medida, execut\u00e1vel em 12 meses, capaz de levar o investidor a optar pelo Brasil. Passos e Arruda deram a mesma resposta: a pr\u00f3pria pol\u00edtica nacional, que, na vis\u00e3o deles, oferece credibilidade e previsibilidade a partir de um marco institucional em fortalecimento. Sousa foi mais direto, em frase que arrancou sorrisos da plateia: \u201cFortale\u00e7a a ANM, e a luz ser\u00e1 feita.\u201d<\/p>\n

As duas respostas se complementam. Uma aposta no desenho da pol\u00edtica; a outra lembra que um desenho, sozinho, n\u00e3o opera. Entre a lei aprovada e o decreto que a tornar\u00e1 vi\u00e1vel, o mercado de capitais segue em modo de espera, e o painel deixou claro que a tradu\u00e7\u00e3o da lei em regras e em estrutura de execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental para a decis\u00e3o do investidor.<\/p>\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Governo reconhece que regulamenta\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica ainda \u00e9 uma\u00a0 inc\u00f3gnita para o investidor, mas aposta na previsibilidade com o marco legal Por Paulo Vilas Boas A Pol\u00edtica Nacional de","protected":false},"author":1,"featured_media":143267,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-143266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143266"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143377,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143266\/revisions\/143377"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}