{"id":143224,"date":"2026-10-21T11:35:00","date_gmt":"2026-10-21T14:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/brasil-precisa-de-regras-claras-para-atrair-investimentos-em-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-10-21T15:44:02","modified_gmt":"2026-10-21T18:44:02","slug":"brasil-precisa-de-regras-claras-para-atrair-investimentos-em-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/agencia-minera-brasil\/brasil-precisa-de-regras-claras-para-atrair-investimentos-em-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Brasil precisa de regras claras para atrair investimentos em minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"\n

Especialistas apontam necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva, previsibilidade nas decis\u00f5es governamentais e agilidade no licenciamento para fortalecer a pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos<\/b><\/p>\n\n\n\n

Advogados especialistas em direito na minera\u00e7\u00e3o destacaram a import\u00e2ncia de um ambiente regulat\u00f3rio previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A capacidade do Brasil de atrair investimentos e desenvolver sua ind\u00fastria mineral depender\u00e1 da forma como o pa\u00eds regulamentar\u00e1 a pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos. Essa avalia\u00e7\u00e3o permeou as discuss\u00f5es do Invest Mining Summit 2026, realizado nesta ter\u00e7a-feira (20), nas quais especialistas dos escrit\u00f3rios de advocacia Tozzini Freire, Mattos Filho e White & Case destacaram a import\u00e2ncia de um ambiente regulat\u00f3rio previs\u00edvel, capaz de conciliar a prote\u00e7\u00e3o dos interesses estrat\u00e9gicos nacionais com a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investidores e a viabilidade de novos projetos.<\/p>\n\n\n\n

O s\u00f3cio do Tozzini Freire, Oswaldo Dalla Torre, defendeu que os benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o sejam distribu\u00eddos ao longo da cadeia produtiva, desde a explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o mineral. Para ele, concentrar incentivos nas etapas finais n\u00e3o garante a oferta de mat\u00e9ria-prima necess\u00e1ria ao processamento industrial. \u201cOs incentivos deveriam ser distribu\u00eddos ao longo da cadeia, para garantir que haja produto a ser beneficiado e transformado no futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Adriano Trindade, s\u00f3cio do Mattos Filho, destacou como avan\u00e7os o reconhecimento da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dos minerais e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios espec\u00edficos para a minera\u00e7\u00e3o. Ele ponderou, por\u00e9m, que a disputa por recursos limitados e a exig\u00eancia de refino no Brasil podem restringir o acesso aos benef\u00edcios quando a atividade n\u00e3o apresentar viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Regras claras para o capital estrangeiro<\/b><\/p>\n\n\n\n

Trindade afirmou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica depende de tr\u00eas pilares: previsibilidade das mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, consist\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o das normas e respostas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em tempo adequado. Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado, os crit\u00e9rios para a an\u00e1lise de investimentos estrangeiros precisam ser definidos durante a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, de modo a reduzir incertezas para empresas e financiadores.<\/p>\n\n\n\n

Rebecca Campbell, s\u00f3cia do White & Case, tamb\u00e9m defendeu a divulga\u00e7\u00e3o clara dessas regras e alertou que mudan\u00e7as imprevis\u00edveis podem comprometer a confian\u00e7a dos investidores. Ao citar o Canad\u00e1, ela mencionou casos de opera\u00e7\u00f5es desfeitas ap\u00f3s sua conclus\u00e3o e afirmou que interven\u00e7\u00f5es podem prejudicar o mercado de capitais e a capacidade de atrair recursos para projetos minerais.<\/p>\n\n\n\n

\"Divulga\u00e7\u00e3o
Oswaldo Dalla Torre, defendeu que os benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o sejam distribu\u00eddos ao longo da cadeia produtiva, desde a explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 o beneficiamento e a transforma\u00e7\u00e3o mineral<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Contratos de fornecimento e financiamento<\/b><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto debatido foi o alcance do controle governamental sobre opera\u00e7\u00f5es relacionadas aos ativos minerais. Trindade ressaltou que contratos de fornecimento de longo prazo, conhecidos como contratos de compra futura da produ\u00e7\u00e3o<\/i>, podem funcionar como instrumentos de financiamento de uma mina, e n\u00e3o apenas como acordos comerciais. Por isso, defendeu que essas opera\u00e7\u00f5es sejam examinadas no contexto da estrutura financeira completa do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Campbell observou que, em outros pa\u00edses, a an\u00e1lise de investimentos estrangeiros costuma se concentrar no controle dos ativos, enquanto contratos isolados de fornecimento geralmente n\u00e3o s\u00e3o submetidos ao mesmo tipo de avalia\u00e7\u00e3o. Para os especialistas, a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira dever\u00e1 distinguir as opera\u00e7\u00f5es conforme sua natureza e seus efeitos sobre os projetos.<\/p>\n\n\n\n

L<\/b>icenciamento \u00e9 o gargalo do setor<\/b><\/p>\n\n\n\n

A demora para transformar descobertas minerais em minas em opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi apontada como entrave \u00e0 expans\u00e3o da oferta. Trindade citou um estudo da S&P segundo o qual o per\u00edodo entre explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o passou de seis a sete anos na d\u00e9cada de 1990 para cerca de dez anos e meio entre 2000 e 2005 e 15 anos entre 2010 e 2019. A proje\u00e7\u00e3o mencionada pelo advogado indica que esse intervalo poder\u00e1 chegar a 27 anos na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Diante da crescente demanda por minerais associados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a tecnologias estrat\u00e9gicas, ele defendeu o aprimoramento dos mecanismos de tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Campbell acrescentou que a regulamenta\u00e7\u00e3o deve considerar a viabilidade econ\u00f4mica do processamento mineral, facilitar o financiamento por meio de capital pr\u00f3prio e d\u00edvida e acelerar a coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Como exemplo, citou o modelo de atendimento integrado adotado na reforma da legisla\u00e7\u00e3o mineral da Ar\u00e1bia Saudita, que busca reunir procedimentos em uma estrutura de atendimento \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n

A advogada tamb\u00e9m alertou que as oportunidades de investimento variam conforme os ciclos pol\u00edticos e de commodities e que mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es internacionais de financiamento podem alterar rapidamente a atratividade dos projetos. Para os participantes, a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da lei ser\u00e1 determinante para converter o potencial mineral brasileiro em produ\u00e7\u00e3o e valor industrial.<\/p>\n\n\n\n

A OESP<\/b> n\u00e3o \u00e9(s\u00e3o) respons\u00e1vel(is) por erros, incorre\u00e7\u00f5es, atrasos ou quaisquer decis\u00f5es tomadas por seus clientes com base nos Conte\u00fados ora disponibilizados, bem como tais Conte\u00fados n\u00e3o representam a opini\u00e3o da OESP<\/b> e s\u00e3o de inteira responsabilidade da Ag\u00eancia Minera Brasil<\/b><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Especialistas apontam necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva, previsibilidade nas decis\u00f5es governamentais e agilidade no licenciamento para fortalecer a pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos e","protected":false},"author":1,"featured_media":143225,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[351],"tags":[],"class_list":["post-143224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agencia-minera-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143224"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143285,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143224\/revisions\/143285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bluestudio.estadao.com.br\/agencia-de-comunicacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}